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Diário Oficial da União · 13/07/2023 · pág. 193

DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300193 193 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATADA: Barzini Art & Filme Ltda. (CNPJ nº 28.677.267/0001-37). Objeto: Contratação de palestra show motivacional do enfermeiro, palestrante, humorista e influenciador digital Diego Bezerra de Sousa - "Diego Besou" (CPF nº 022..-**). Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Base legal: Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso II, §2º. PAD nº 41/2023. Parecer Jurídico n° 054/2023. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.18.00. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Data de assinatura: 10.07.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 26/2023 Processo adm. 68/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM EIRELI-EPP, CNPJ.º 05.399.623/001-00. Modalidade licitatória: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. Objeto: Gestão Documental da área finalística do CREA/AC. Valor total: R$ 184.000,00. Data da Assinatura do Contrato: 10/07/2023. Vigência do contrato: 12 meses a partir de 05/07/2023, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Contrato nº 27/2023 Processo adm. 212/2022. Contratante: CREA/AC. Contratado: GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.352.658/0001-38. Modalidade licitatória: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. Objeto: Aquisição de dois Acess Point. Valor total: R$5.391,00. Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2023. Vigência do contrato: 12 meses a partir da assinatura. Contrato nº 28/2023 Processo adm. 212/2022. Contratante: CREA/AC. Contratado: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - EPP, CNPJ 27.130.609/0001-31. Modalidade licitatória: PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 09/2022. Objeto: Aquisição de uma câmera filmadora e 10 memórias SSD. Valor total: R$ 4.166,00. Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2023. Vigência do contrato: 12 meses a partir da assinatura. Contrato nº 29/2023 Processo adm. 212/2022. Contratante: CREA/AC. Contratado: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - EPP, CNPJ 27.130.609/0001-31. Modalidade licitatória: PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 09/2022. Objeto: Aquisição de uma câmera filmadora e 10 memórias SSD. Valor total: R$ 4.166,00. Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2023. Vigência do contrato: 12 meses a partir da assinatura. Contrato nº 30/2023 Processo adm. 212/2022. Contratante: CREA/AC. Contratado: GMTOP-AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, CNPJ 09.263.279/0001-70. Modalidade licitatória: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. Objeto: Aquisição de dois iluminador SOFTBOX. Valor total: R$ 2.133,28. Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2023. Vigência do contrato: 12 meses a partir da assinatura. Contrato nº 31/2023 Processo adm. 212/2022. Contratante: CREA/AC. Contratado: POLICOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.355.053/000-15. Modalidade licitatória: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. Objeto: Aquisição de Spliter HDMI. Valor total: R$ 239,00 . Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2023. Vigência do contrato: 12 meses a partir da assinatura. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22-2023 Processo Administrativo nº 2250586-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: DIGITUS GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DA D O S LTDA, CNPJ nº 19.059.725/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de uso e licenciamento de software com disponibilidade de acesso ao Sistema Mobilize, 24 horas, 07 dias por semana, para 200 usuários., com base na Lei Federal nº 8.666/93, art. 25. Valor Global: R$ 95.820,84 (Noventa e cinco mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 180 dias Data da assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 22-2022- 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2251473-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GODOY & TENÓRIO LTDA, CNPJ nº 40.924.383/0001- 09. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor pelo índice IPCA previsto no contrato, regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 271.880,30 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e trinta centavos). Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 547.428/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SOCIEDADE ESPÍRITO-SANTENSE DE ENGENHEIROS - SEE, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para Divulgação do "28º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis" em rádios de notícias da Grande Vitória, quais sejam A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda - 27.063.726/0001-20 (R$ 9.468,00); Rádio Vitória S/A - 28.141.737/0001-43 (R$ 4.032,00); e Televisão Capixaba Ltda - 31.296.882/0001-08 (R$ 3.168,00), num valor total de R$ 16.668,00. Vitória, 12 de julho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 77615/2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 23/08/2023 às 08h00. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Suá - V i t ó r i a / ES . BRICIO ALVES SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, por meio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação veiculada no DOU do dia 29/06/2023, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, processo n° 2724914/2023, interessado: CREA-MA - UASG 927427, cujo objeto tratava-se de Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA - MA), de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I, para adequações quanto ao prazo de publicação da sessão pública. São Luís (MA), 10 de julho de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 102030/2023; Objeto: Contratação de 01 assinatura do Jornal O Popular (digital e impresso); Contratada: J Câmara & Irmãos S/A; CNPJ: 01.536.754/0001-23; Valor: R$ 838,80; Fundamentação Legal: art. 25 da Lei no 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.039. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 06/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 68905/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de webcam, headset e de empresa especializada no fornecimento de sistema de videoconferência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 12 de julho de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2023/0100907; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 009/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Thayur Serviços Gráficos Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para impressão das notificações em formato de carta cobrança com AR em grande quantidade, notificações referentes aos débitos de anuidades de anos anteriores e autos de infração; f-Valor do presente contrato é de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais); h- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 02 (dois) anos, contados a partir da data da assinatura. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PAe n. P2023/012828-3 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 003/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia da informação e licenças de antivírus, visando atualizar e renovar o parque tecnológico de equipamentos e software do Crea-MS. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Item Empresa Valor Global 1 GIEDI TECH COMERCIO ELETRONICO LTDA R$ 12.999,80 2 ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA R$ 10.900,00 5 e 6 TECHX INFORMATICA LTDA R$ 60.399,80 7 e 8 FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA R$ 21.770,00 9 JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA R$ 1.230,00 10 ISTI INFORMATICA & SERVICOS LTDA R$ 17.900,00 Quantos aos Itens 03 e 04 restaram fracassados e cancelados, nos termos justificados na Ata de sessão de abertura. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PAe n. P2023/012497-0 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 004/2023, cujo objeto é a aquisição de licenças de uso e equipamentos de tecnologia da informação bem como a realização de serviços para configuração do ambiente a ser montado visando a criação de cluster com utilização de storage para aumentar a capacidade de armazenamento, ter disponibilidade e redundância no funcionamento do Data Center do Crea-MS. Sagraram-se vencedoras do certame, para o ITEM 1 e 2, a empresa IMPORTA BRASIL LTDA, CNPJ: 44.211.299/0003-60, com o valor global de R$ 76.999,90 (setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e para o ITEM 3, a empresa MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 47.889.393/0001-08, com o valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Quanto aos ITENS 04 e 05 restaram fracassados por ausência de propostas válidas. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira