DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 12 meses. Vr: R$1.033.000,00. Data de assinatura: 04/07/2023. Ubá/MG| CPS-0038/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Morais Engenharia - Clim. e Ref. Ltda. ME. Objeto: Manutenção de ar condicionado. Prazo: 12 meses. Vr: R$15.600,00. Data de assinatura: 24/05/2023. Divinópolis/MG| CPS-0043/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Soares e Silva LTDA. - ME. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$2.511,62. Data de assinatura: 20/06/2023. Viçosa/MG| CAI-0003/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Daniela Rodrigues de Morais 03051265632. Objeto: Locação de Garagem. Prazo: 12 meses. Vr: R$17.100,00. Data de assinatura: 26/04/2023. Juiz de Fora/MG| CPS-0047/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: CS Brasil Frotas S.A. Objeto: Locação de veículos. Prazo: 24 meses. Vr: R$5.813.366,88. Data de assinatura: 30/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao CPS-0065/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: V&P Serviços de Viagens LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Vr: R$161.836,25. Data de assinatura: 04/07/2023. Brasília/DF| 6º Aditivo ao CAI-0007/2017. Locatário: CREA-MG. Locador: Omar João Alves Nogueira. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste de preço. Vr: R$63.000,00. Data de assinatura: 02/06/2023. Caratinga/MG| 2º Aditivo ao CPS-0048/2021. Contratante: CREA- MG. Contratado: Vicomp - Sist. Comp. e Tecn. Divisão Curvelo LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e supressão. Vr Total: R$2.925,60. Data de assinatura: 29/06/2023. Curvelo/MG| 6º Aditivo ao CPS-0027/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Unimed BH. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste de preço. Vr: R$3.577.462,44. Data de assinatura: 23/06/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CPS-0009/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mapel - Maq e Artig p/ Escritório Ltda. Objeto: Acréscimo de 0,43%. Vr: R$6.080,00. Data de assinatura: 20/06/2023. Belo Horizonte/MG| 12º Aditivo ao CAI- 0002/2011. Locatário: CREA-MG. Locador: LMB Empreend Imob Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$78.000,00. Data de assinatura: 15/06/2023. Pouso Alegre/MG| 1º Aditivo ao CAI-0005/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Antônio Henrique Braga de Andrade. Objeto: Renovação por 12 meses, reajuste do preço e alterações. Vr: R$1.900,68. Data de assinatura: 12/05/2023. Itajubá/MG| 3º Aditivo ao CPS-0046/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Elevarte Elevadores Ltda. - ME. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$4.200,00. Data de assinatura: 26/06/2023. Divinópolis/MG|15º Aditivo ao CAI-0006/2008. Locatário: CREA-MG. Locador: João Victor Silva Dantas. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$10.713,96. Data de assinatura: 15/06/2023. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão Plenária nº PL-0091 / 2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 4851718, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA a ENGENHEIRA VANILDA DA SILVA , (RNP Nº 1405913177), com fundamento no artigo 8° inciso I; artigo 9º, inciso II, alíneas "a" e "c" e ao artigo 10, inciso I, alínea "a" e inciso III, alínea "c" do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 03 (três) anos. Belo Horizonte, 11 de julho de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-UASG 389426 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023/UASG 389426/CREA-PA, referente ao Processo Administrativo Nº 512533/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais, rodoviárias e hidroviárias, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento; com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do CREA-PA, para adequações no instrumento convocatório e seus anexos, com fundamento no inciso II e § 2º do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, atendendo a conveniência e oportunidade da Administração Pública. Belém-PA, 12 de julho de 2023. DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia torna público que em 14/07/2023, a partir das 09h, na Sede do Conselho, realizará a abertura de Envelope(s) de Proposta da Concorrência 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Inspetoria Regional de Oeiras/PI. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 86.2107-9265 ou e-mail [email protected]. JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: contratação de 03 (três) licenças de uso anual do software AUTODESK AUTOCAD LT 2024 NEW SINGLE (usuário único),para uso da gerência de Engenharia e Patrimônio do CREA/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS034/2023. Processo: 2023.000010433-0. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor total: R$5.700,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luiz Sasada pela GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contratado: SUSANA TERESINHA DOS SANTOS LACERDA. Espécie: 4° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA- RS no município de Bagé/RS. Contrato LG002/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2020.000004407-7. Valor: R$150,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Vigência: 13/07/2023 à 13/07/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Susana Teresinha dos Santos Lacerda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.024/2023. Processo Administrativo: 2023400172. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Pedro Paulo França Marins. CPF: 131.065.247-31. Objeto: locação do imóvel situado na Av. Roberto Silveira nº 142, sala 404, Centro - Maricá/RJ, para funcionamento da Inspetoria do Crea-RJ em Maricá. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor para 12 (doze) meses R$ 11.026,68. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 7.351,12. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 22/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 13.709/2018. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.032/2023. Processo Administrativo: 2023400171. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Miguel Guerreiro Martins. CPF: 102.871.597-87. Objeto: locação do imóvel situado na Av. José Bento Ribeiro Dantas nº 5.400, loja 06, Quadra A, Lote 03, Manguinhos - Armação dos Búzios/RJ, onde será instalada Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor anual: R$ 19.069,08. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 11.123,63. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 01/06/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.028/2023. Processo Administrativo: 2022400128. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Microtécnica Informática Ltda. CNPJ: 01.590.728/0009-30. Objeto: Fornecimento de 64 minis PCs. Prazo: 30 (trinta) dia. Valor: R$ 222.605,44. Empenho nº 1683/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Assinatura: 23/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.037/2023. Processo Administrativo: 2022400138. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 49.058.654/0001-65. Objeto: Fornecimento de 300 cadeiras fixas com regulagens ergonômicas. Prazo: 30 (trinta) dia. Valor: R$ 246.828,00. Empenhos: 2123/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Assinatura: 03/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.036/2023. Processo Administrativo: 2023400179. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. CNPJ: 31.330.541/0001-01. Objeto: Locação de espaço físico com prestação dos serviços de audiovisual, com disponibilidade de equipamentos, de internet e de alimentação. Prazo: 3 (três) dias. Valor: R$ 53.759,20. Empenho nº 2143/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 05/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 004/2023. Processo Administrativo: 2023400087. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de monitores, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 023/2023-ATEC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Quantidade: 150 (cento e cinquenta) unidades. Valor Unitário: R$ 647,50. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. CNPJ: 64.149.197/0002-51. Data da Assinatura: 03/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013 com alterações posteriores. EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, considerando que a CEP/2023 recebeu o processo paralisado desde 2021, e que não cabe o envio do ofício, verificado que a informação já consta a fls. 28 dos autos (parágrafo segundo) e, considerando ainda o art. 35, parágrafo 2º da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, além da Lei nº 6.839/1980, o Engenheiro Cartógrafo Bruno Silva Araújo, Registro nº 2011136012 Crea-RJ, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-RJ, sito à Rua Buenos Aires, nº 40, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para tomar ciência de processo administrativo nº 2019500539, que tramita no Crea-RJ, podendo se manifestar, via correio eletrônico, através do endereço [email protected]. Rio de Janeiro, 12 de Julho de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. (CNPJ n. 05.555.382/0001-33). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CO N T R AT O : serviços de capacitação através de treinamentos e cursos exclusivos no formato online na área de tecnologia da informação, negócios digitais e inovação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da Lei n.º 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 11/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00. PROCESSO: 5-230054007-3. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-23.0017286-6. Objeto: Aquisição de 12 (doze) Licenças Microsoft (2-core pack) SQL SEVER STANDARD - PN AAA03752, na modalidade MPSA (com Software Assurance por 36 meses).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente (SIASGnet - 12/07/2023) 389087-00001-2023NE000006