DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300195 195 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-230101028-7. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado para atender o auditório da Sede do CREA-SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087- 5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente (SIASGnet - 12/07/2023) 389087-00002-2023NE000006 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 52/2021 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: CS Brasil Frotas S.A., CNPJ 27.595.780.0001-16, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas administrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística. Valor mensal: R$ 22.460,25. Data de assinatura: 12/07/2023. Vigência: 06 meses. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ( pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: ALQUILIFE PERFORMANCE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA PAF: 10021; LL SOUZA DROGARIAS EIRELIPAF:63521;DROGARIA E PERFUMARIA GRIECO LTDA PAF : 71121; DROGARIA DROGAMAR LTDA PAF : 106721; DROGA MINAS DE JACAREPAGUA LTDA - ME PAF : 125421; DROGARIA EXPRESSO SAUDE LTDA PAF : 161621; FARMACIA FARMAFAZ DE SAO GONCALO LTDA PAF:242021; DROGARIA EBENEZER DE BENTO RIBEIRO LTDA PAF : 251921; FARMACIA TRADICAO DE NOVA IGUACU LTDA EPP PAF : 7022; FARMACIA FARMAFAZ DE SAO GONCALO LTDA PAF : 7722; DROGARIA VITALLY LTDA - ME PAF : 157620; Intimação para apresentação de defesa ao auto de infração (razão social, número do processo): MUNICIPIO DE CABO FRIO PAF : 107522; FARMA BAIRRO SAO PEDRO LTDA PAF : CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CONDIDATO PARA POSSE DO PROCESSO SELETIVO Nº 4/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR a candidata aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo nº 04/2023, ALANE ALVES LIMA DE MELO, para tomar posse do cargo de Auxiliar Administrativo para a Subsede do CREFITO 16, no Município de Santa Inês MA, com contratação temporária de 12 (doze) meses A candidata aprovada deverá apresentar-se na sede deste Conselho no dia 17 de julho de 2023 para entregar a documentação necessária e tomar posse do cargo objeto do Processo Seletivo nº 04/2023. FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 042/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 - Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos off-set, laser digital, plotter digital e materiais diverso. Ata de Registro de Preços nº 12/2023 firmada com a empresa Avohai Eventos LTDA, nº 08.804.604/0001-00, valor total da ata :R$ 8.700,00. Ata de Registro de Preços nº 13/2023 firmada com a empresa Senegal Editora e Gráfica LTDA, CNPJ nº 31.719.674/0001-74, valor total da ata: R$ 12.100,00. Ata de Registro de Preços nº 14/2023 firmada com a empresa Fabiana D. Carvalho LTDA, CNPJ nº 35.322.200/0001- 45, valor total registrado da ata: R$ 25.140,00. Ata de Registro de Preços nº 15/2023 firmada com a empresa Wes Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.126.936/0001-88, valor total registrado da ata: R$ R$ 40.200,00. Lei nº 8.666/93, Decreto nº 7892/2013 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado nos sites www.comprasnet.gov.br e http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 29, DE 12 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve CONVOCAR o candidato relacionado nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019. CARGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO: MANAUS . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif. . 461.01692556/2 DEBORAH ARY COUTO BARBOSA 12 1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o dia 17/07/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055- 011, telefone (92) 3342-4300, e-mail [email protected], para retirada da listagem de documentos necessários para a posse. 2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 21/07/2023 as 10:00 horas para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011 THIAGO SANTOS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL 36723; FARMA FENIX EIRELI PAF : 39923; DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA PAF: 50423; VIEGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF : 54423; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): MUNICIPIO DE RIO BONITO PAF: 88122; DROGARIA MONTEBELLO LTDA PAF: 98522; W B RIBEIRO DROGARIA EIRELI PAF : 101922; MEGA FARMA UNAMAR LTDAPAF:105522; DROGARIA CONSELHEIRO MACEDO SOARES LTDA PAF : 114822; DROGARIA RAMON DO JARDIM GLAUCIA LTDA PAF : 115722; E. G DROGARIA LTDA PAF: 115922; FARMACIA NOVA IGUABA LTDA ME PAF: 4623; DROGARIA LIDER DA BARRA LTDA PAF: 7723; AFLM DROGARIAS LTDA PAF: 24523; DROGARIA NOVA ARAGUAIA LTDA PAF: 38423; CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2022, Proc. Adm. nº 13/2022, Pregão Eletrônico nº 8/2022 - Repetição do Pregão Eletrônico nº 5/2022. Contratada: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.A, CNPJ nº 08.736.011/0011-18. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia mensal de 1.000 (mil) doses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 19.416,00. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.007. Data de Assinatura: 12/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: Nadson Cesar Coelho do Bonfim 62315951534. OBJETO: Treinamento de CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, em conformidade com a NR 05, para um grupo de 10 colaboradores. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO BASE LEGAL: 75, inciso II da Lei 14.133/2021. homologada em 04/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 04.07.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica para locação de equipamentos de Circuito Fechado de TV - CFTV Digital, conforme objeto completo, especificações e quantidades discriminadas em todos os anexos do Edital. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$52.725,70 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando- se em 07/07/2023 e terminando em 07/07/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos; 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço De Informática e Hospedagem De Sistemas. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 30 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SERCORTES SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de pesquisa de publicações judiciais e fornecimento de publicações, conforme CONTRATO Nº 19/2021. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 09/07/2023 e terminando em 09/07/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.001. Elemento: Assinatura de Revistas, Periódicos e Anuidade. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 27.06.2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo, para prestação de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva de dois elevadores do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, com fornecimento de peças de reposição, instalados na Rua dos Timbiras, nº 1200, Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 13/07/2023 ao dia 25/07/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 25/07/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). MARIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro