DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 12 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Jenny Tiawen Chiang - 5º Lista geral - CPF 40775728861. Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Kelly Tialing Chiang - 6º Lista geral - CPF 32426432837. IRENE ABRAMOVICH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0197/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19/04/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preço registro de preços do tipo menor preço unitário, para aquisição de luminárias em LED, tipo PLAFON para o Cremesp, no período de 1 ano- www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 12 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0130026.00000178/2023-90 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás CONTRATADA: Contratação da empresa PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA (CNPJ 21.000.322/0001-00), para uma inscrição em curso de aprimoramento para servidor do CRMV/GO. Fundamento Legal: art. 25, II da Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. Natália Siqueira D' Aparecida - Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 12/07/2022. Rafael Costa Vieira - Presidente do CRMV-GO. VALOR: R$ 1.897,00 (mil oitocentos e noventa e sete reais). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE AVISOS OFICIAIS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Ético nº 02/2020 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, para fiscalizar o exercício da profissão de Médico-Veterinário, em cumprimento à Decisão prolatada no Processo Ético-Profissional nº 02/2020, instaurado de "De Ofício", no qual figura como Denunciado Méd. Vet. Christiano Oliveira Duarte - CRMV-MG nº 10429, serve-se do presente para aplicar ao Denunciado a penalidade de Censura Pública, em Publicação Oficial, nos termos da alínea "c", do artigo 33, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, por ter ficado comprovado a infração disciplinar aos artigos 1º, 3º, 6º, incisos I e II, 8º, incisos V e XXXII, 9º, incisos I, alínea "c", III e V, 17, inciso I, 29, inciso I, 31, inciso II, 32, inciso IV, do Código de Ética do Médico Veterinário, aprovado pela Resolução nº 1138, de 16 de dezembro de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), acompanhada de multa pecuniária no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o §3º do artigo 2º da Resolução nº 1108, de 20 de maio de 2016, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), de conformidade com o Acórdão 2ª instância nº 35/2023, prolatado na Sessão Especial de Julgamento do Conselho Federal de Medicina Veterinária, realizada no dia 28 de abril de 2023. Belo Horizonte, 5 de julho de 2023 BRUNO DIVINO ROCHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389206 Nº Processo: 0250015.005/23-95. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gerenciamento de frota, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Buenos Aires, 2530 Embratel, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/389206-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Via Termo de Referência. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidene (SIASGnet - 11/07/2023) 389206-02023-2023NE522023 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, neste ato representado por seu Presidente, Samuel Paulino Rodrigues Maciel, e por sua Tesoureira, Margareth da Cunha Xavier, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando: A tramitação do Processo administrativo n.º 86/2022, Chamamento Público nº. 1/2022, o qual tem por objeto a Consulta de imóvel disponível no Município de Maceió/AL e no Município de João Pessoa/PB, para possível aquisição pelo Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, conforme interesse da Administração Pública, com a finalidade de instalação das Delegacias desta Autarquia nos Municípios de Maceió/AL e João Pessoa/PB; As análises e avaliações técnicas existentes no referido processo; Que o processo fora encaminhado à análise do Plenário deste Regional; Os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência, dentre outros; Os termos do Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93; Torna público a Decisão do Plenário do CRN-6, conforme Ata 562º Reunião Ordinária do Pleno, em 04/07/2023, que aprova a aquisição do Imóvel situado na Sala Comercial N° 804, componente do Edifício Comercial 203 Offices, situado na Avenida Dom Antônio Brandão, n° 203, bairro Farol, Maceió/AL, CEP 57051-190, Matrícula 192282, de propriedade de Fillipe Agra de Oliveira Cosme, CPF nº. 083.917.974-06 e Bruna Carla Lopes de Carvalho, CPF nº. 096.840.954-73, pelo valor de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Isso posto, fica determinado a publicação na imprensa oficial para os fins do art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Recife, 11 de julho de 2023. SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL Presidente do CRN-6 MARGARETH DA CUNHA XAVIER Tesoureira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, neste ato representado por seu Presidente, Samuel Paulino Rodrigues Maciel, e por sua Tesoureira, Margareth da Cunha Xavier, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, à vista dos documentos contidos nos autos do Processo Administrativo Nº 86/2022 (Edital de Chamamento Nº. 02/2023), cujo objeto é a Consulta de imóvel disponível no Município de Maceió/AL e no Município de João Pessoa/PB, para possível aquisição pelo Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, conforme interesse da Administração Pública, com a finalidade de instalação das Delegacias desta Autarquia nos Municípios de Maceió/AL e João Pessoa/PB, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, ADJUDICANDO o item: Consulta a imóveis no município de Maceió/AL para: INTERESSADOS: Fillipe Agra de Oliveira Cosme, CPF nº. 083.917.974-06 e Bruna Carla Lopes de Carvalho, CPF nº. 096.840.954-73; OBJETO: Imóvel localizado na Sala Comercial N° 804, componente do Edifício Comercial 203 Offices, situado na Avenida Dom Antônio Brandão, n° 203, bairro Farol, Maceió/AL, CEP 57051-190. ÁREA PRIVATIVA: 58,20 M², VALOR DO IMÓVEL: R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Recife, 11 de julho de 2023. SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL Presidente do CRN-6 MARGARETH DA CUNHA XAVIER Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080812.000025/2023-92. Dispensa de Licitação nº 30/2023. Contratado: Serasa S.A. CNPJ: 62.173.620/0001-80. Objeto: 1 Certificado digital e-CNPJ tipo A1 e 1 certificado digital e-CPF tipo A1. Valor total: R$ 307,20 (cento e cinquenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI 08085.000008/2023-90. Dispensa de Licitação nº 22/2023. Contratado: Lisapress Editora e Gráfica. CNPJ: 16.955.838/0001-79. Objeto: Impressão de 6.000 panfletos. R$ 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI nº 080812.000040/2020-98. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022. Contratado: Prebianchi Consultoria em Informática. CNPJ: 07.642.261/0001-54. Objeto: Renovação de licença de software Iperius Backup Adv. Database. Valor total: R$ 557,52 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Amparo legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI: 080812.000022/2023-59. Espécie:1º Termo de Apostilamento ao Contrato 13/2023. Contratada: Segmar Servicos Terceirizados Eirelli. CNPJ: 12.360.485/0001-03. Objeto: correção de erro material no Item 4.1, onde se lê "finalizando em 10/11/2022", leia-se "finalizando em 10/11/2023 ". Data de assinatura: 07/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 2º Termo Aditivo com ajuste do valor e do descritivo da prestação do serviço: O objeto passa a constar com o seguinte escopo: emissão PGR Documento base - Programa de Gerenciamento de riscos ; Relatório de Análise dos Riscos Ambientais dos itens analisados; Relatórios contendo as funções e riscos analisados; Relatório com o Cronograma de Metas e as ações de melhorias das condições de trabalho; Pontuação das tabelas de eventos do E-Social; Consultoria sobre as ações e metas previstas nos relatórios; Emissão PCMSO Documento-Base, especificando os exames requeridos de cada posto de trabalho; Relatórios médicos com avaliações dos Riscos Ocupacionais; Cronograma de ações e metas dos Programas de saúde do trabalhador; Plano e consultoria de retomada em virtude da COVID; Videoconferência para todos os funcionários do CRN9 sobre os cuidados sobre a COVID; treinamento de funcionários designados para ser membro da CIPA; Emissão de ASOS. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BH Ocupacional Ltda (70/2020) CNPJ: 18.527.456/0001-70 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 16/10/2022 a 16/10/2023 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 Valor: R$ 12,85, por mês e por funcionário. Fiscal:Fabiana Santos Ribeiro e Amanda Aguiar de Paiva Reis.