DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PGR; PCMSO; EXAMES CLÍNICOS: admissional /periódico/retorno ao trabalho/mudança de função e demissional; CIPA: Consultoria implantação/treinamento; PPP; SGG: Agendamento online, resultado de exames/ emissão de PPP, ordem de serviço/controle dos exames anuais, relatórios de exames; LTCAT; GESTÃO SST DOS EVENTOS 2210/2220 E 2240; ELABOR AÇ ÃO DA AET( A PEDIDO DO MÉDICO COORDENADOR).. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : BH Ocupacional Ltda (70/2020) CNPJ: 18.527.456/0001-70 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 03/05/2023 a 15/10/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 Valor: R$ 18,55, por mês, por funcionário. Fiscal:Fabiana Santos Ribeiro e Amanda Aguiar de Paiva Reis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato referente à Incorporação da empresa prestadora de serviço de link dedicado para a sede do CRN9 em Belo Horizonte. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Conecta Itabira Informatica LTDA (19/2020) CNPJ: 14.164.310/0001-56 Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 28/06/2023 a 28/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan Franco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e atualização do valor contratual do sistema de atendimento Movidesk . Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: MOVIDESK LTDA ME (05/2021) CNPJ: 13.375.030/0001- 24. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 21/06/2023 a 21/12/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor mensal: R$ 2.568,18(DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan de Lima Franco. Torna sem efeito a publicação do dia 07/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato do serviço Banco de Preços. Partes: CONT R AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (17/2020) CNPJ: 07.797.967/0001-95. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 18/07/2023 a 18/07/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Valor: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa. EXTRATO DE PARCERIA Objeto: Locação de um estande careca montado (balcão, mesa e quatro cadeiras), medindo 12m² (doze metros quadrados), em área nobre do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS(Termo de Parceria - Contrato 33/2023). Partes: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19 e Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região-CRN6, CNPJ: 11.674.272/0001-93. Vínculo: Parceria. Prazo: 10/07/2023 até 19/07/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).Fiscal: Setor Administrativo do Conselho Regional de Nutricionista da 6ª Região - CRN-6. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL CRO-AM Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata, CAMILA FRANCA DE SOUZA nomeada através da Portaria nº 130, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, Edição nº 131, pg. 74 em 12 de julho de 2023, para Inspeção Médica e Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1.Da Inspeção Médica Local: Norclin Medicina do Trabalho. Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. 1.2.A Inspeção Médica deverá ser agendada junto ao CRO-AM, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (92) 99618-8142 ou e-mail: [email protected] 1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f)Hemograma Completo; g)Glicemia; h)Eletrocardiograma, com laudo; i)Machado Guerreiro j)VDRL (Sorologia para Lues) k) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas em cabelo/pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA, MDA e MDE, Maconha e derivados, cocaína e derivados, opiáceos, atendendo uma janela de detecção de no mínimo 180 dias. 1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2.Da Posse: 2.1Do Local, data e horário: Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Endereço: Av. Guilherme Paraense, nº 215, Centro - 69057-095. Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato. Horário: a partir das 10 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos: a)Carteira de Identidade; b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições 2022); c)Cadastramento no CPF; d) Cadastramento no PIS/PASEP; e)Quitação com as obrigações militares, para homens; f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone) i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico escolar) . k)2 (duas) fotos 3X4 (atual); l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Amazonas; n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual; o)Certidão Criminal Estadual e Federal p)Certidão Cível Estadual e Federal q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; r)Declaração de bens - Imposto de Renda s)Declaração de não acúmulo de cargo público; t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 A candidata deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/AM convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CROAM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 31, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral que será realizada na modalidade presencial (Sede do CRO/ES na Avenida Leitão da Silva, 1375 - salas 401, 402, 403 e 404, no Bairro Gurigica, na Cidade de Vitória/ES), com a maioria absoluta dos inscritos, em 14/08/2023, às 11:00 horas, em primeira convocação e às 11:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 04/08/2023, às 16:00 horas, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EDITAL N.º 032/2023 - O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 31/07/2023 às 08:00 horas, e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023. ES C L A R EC I M E N T O S : O Edital e as informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:00h, pelos telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022- 4766. Vitória, 12 de julho de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, informa que por motivo de força maior, a audiência referente Processo Ético CRO-PE nº 0013/2023, que estava marcada para o dia 20 de julho de 2023, às 14:00h, com a OCP Odontologia LTDA-ME - EPAO 602, na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, foi adiada para o dia 03 de agosto e 2023, às 14:00h, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 12 de julho de 2023 JOSÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR, CD Presidente Câmara Instrução II CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOVAÇÃO Nº 2/2023 ASSEMBLÉIA-GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral que será realizada, na Rua Desembargador Freitas n.º 1571, Centro da Cidade de Teresina no Estado do Piauí, CEP: 64.000-240, de forma PRESENCIAL, com a maioria absoluta dos inscritos, em 17/08/2023, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 08:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplente do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 07/08/2023, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Teresina 13 de Julho de 2023. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/1993, tudo conforme Processo SEF-076/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: ECOAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ 48.236.357/0001-08 PROCESSO: PAC-026/2023. OBJETO: Capacitação profissional em cursos e treinamentos. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.018 Natal-RN, 07 de julho de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA- Superintendente RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - Presidente