DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.012 SESAN/PMA. PROCESSO Nº 2240/2023.SESAN.PMA. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ENTRE A WE 67 E WE 68, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Considerando a decisão da CPL, publicada no DOU, Nº 125, Seção 3, pág. 228, no dia 04/07/2023, a qual declarou: EMPRESA HABILITADA: H. GUERRA BEZERRA CONSTRUÇÕES EM GERAL, CNPJ Nº 39.506.262/001-68; MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ Nº 04.586.765/0001-060. EMPRESAS INABILITADAS: AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 44.405.890/0001-97; MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.079.849/0001-63; A3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.656.777/0001-60; M. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.970.381/0001-07. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 13 DE JULHO DE 2023. Hora da Reabertura: 14:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 12 DE JULHO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.022 TORNAR SEM EFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.022 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E CALÇADA RUA BOM FUTURO, E DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E TERRAPLENAGEM NA PASS. ALVORADA NO BAIRRO ATALAIA, E EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO NAS PASSARELAS 2, 3, 4, 5, 6 E 7 (CONJUNTO XAPURI) NO BAIRRO COQUEIRO - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. O Presidente da CPL, resolve tornar sem efeito a publicação de DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referente a licitação acima citada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 129, pág. 237, no dia 10/07/2023. Ananindeua/PA, 12 DE JULHO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230155: Origem: Tomada de Preço nº 004.2023-02fme; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Construtora Manhattan Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para executar os serviços de reforma e ampliação com construção de quadra poliesportiva das escolas EMEF Cristo é a Esperança e EMEF Santa Júlia, localizadas na zona rural do Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.996.488,65 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 12 de julho de 2023 a 12 de julho de 2024; Data da Assinatura: 12 de julho de 2023 CONTRATO Nº 20230156: Origem: Pregão Eletronico nº 016.2023pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: G. E. N. Cunha Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de areia e seixo para atender as necessidades da SEOVI - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Anapu/P, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 383.620,00 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte reais); Vigência:12 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023; Data da Assinatura: 12 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230575. Origem: Pregão Eletrônico nº 2/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda. Objeto: Aquisição de baterias, filtros e óleos lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 4.558,00. Vigência: 11/07/2023 a 29/12/2023. Data Da Assinatura: 11/07/2023. CONTRATO Nº 20230576. Origem: Pregão Eletrônico nº 41/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Trans Lary Ltda. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 215.342,10. Vigência: 11/07/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará/PA, e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/07/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará, 12 de julho de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2023, tendo como OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro nos tamanhos 1m³, 3,5m³, 7m³ e 10m³, e os materiais hospitalares, para manutenção do Hospital Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 02.891.731/0001-08, no valor de R$ 367.650,00 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 12/07/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Tendo como OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de confecção de prótese dentaria, para atender a secretaria de saúde Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME, CNPJ: 11.320.440/0001-42, no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 12/07/2023 LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo Aditivo nº 2001/2022, Retifica-se a correção da numeração seqüencial do termo aditivo ao contrato nº 1358/2022, assinado em 07 de março de 2023, cujo o objeto é a Construção de Uma Praça, Localizada na Rua Luiza Clara Angelim, Bairro Jardim Cabano. ONDE SE LÊ: Objeto/Localização-Valor Inicial Contratado-Valor do Acréscimo-Percentual Aproximado Construção de Uma Praça, Localizada na Rua Luiza Clara Angelim, Bairro Jardim Cabano-R$ 679.990,62-R$ 35.973,97-5,10%. Total: R$ 679.990,62-R$ 35.973,97-5,10%. LEIA- SE: Objeto/Localização-Valor Inicial Contratado-Valor do Acréscimo- Percentual Aproximado Construção de Uma Praça, Localizada na Rua Luiza Clara Angelim, Bairro Jardim Cabano-R$ 704.732,33-R$ 35.973,97-5,10%. Total: R$ 704.732,33-R$ 35.973,97-5,10%. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no DOU seção nº 54, pág. 200, e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), nº 355/2023, página 9, ambos publicados no dia 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 8/2023 Origem: PE Nº008/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, promoção de eventos e shows artísticos realizados pela prefeitura municipal de belterra através da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento - semaf e divisão municipal de cultura e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed. CONTRATO 270/2023: T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MÍDIA LTDA, CNPJ nº13.391.518/0001-45, VALOR TOTAL: R$20.185,49. CONTRATO 271/2023: CANTO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº35.059.072/0001-99, VALOR TOTAL: R$ 129.000,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CNPJ: 29.578.965/0001-48 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:11/07/2023. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PE-SRP OBJETO: Refere-se à Registro de Preços contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro aquisição de recarga de botijão gás de cozinha (Gás liquefeito de Petróleo - GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programa Auxílio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo, em conformidade com a Lei Municipal nº 345 de 06 de junho de 2023. ABERTURA: 26/07/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Av. Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-12 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. Exclusiva para ME e EPP. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 25/07/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 12 julho de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia Diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em Atendimento Às Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 25/07/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves, 12 de julho de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro