DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Material de Construção Em Geral, Ferramentas E Equipamento de Proteção Individual. Contratadas: A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de transporte Eireli, Cnpj nº 14.800.196/0001-03; J. dos S. Trindade Eireli, Cnpj nº 08.683.999/0001-22; K. M. Batista Cardoso Eireli, Cnpj nº 20.200.321/0001-47; L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95; norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68; O. Moraes de Souza, Cnpj nº 04.364.486/0001-06; R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00; Y. M. Gorayeb Santos, Cnpj nº 29.520.539/0001-53. Cametá/PA, 12 de julho de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário de Educação EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato Administrativo nº 1.Ad.06/2023 -Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de transporte Eireli, Cnpj nº 14.800.196/0001-03. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$642.630,84. Vigência: 26/05/2023 A 24/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato Administrativo nº 2.Ad.06/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: J. dos S. Trindade Eireli, Cnpj nº 08.683.999/0001-22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$968.254,00. Vigência: 26/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato Administrativo nº 3.Ad.06/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: K. M. Batista Cardoso Eireli, Cnpj nº 20.200.321/0001-47. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$270.199,97. Vigência: 26/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato Administrativo nº 4.Ad.06/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$58.570,75. Vigência: 26/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Carta Convite nº 14/2023-Semed. Objeto: Construção da Emeif Umarizal, no Ramal Umarizal, Cametá Rural Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nesta Cidade de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº CC01.14/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda - Me, Cnpj: 14.237.454/0001-95, Valor Global R$ 328.205,59. Vigência: 30/06/2023 à 28/06/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato administrativo nº 06.Pe.046/2022-Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, diesel S10 e diesel comum) Por Maior descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp. Contratado: J. E. G. Batista, Cnpj nº 08.003.016/0001-60. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 374.750,00. Ordenador: Ênio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Srª Agna Maria da Silva Ferreira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Agenor Gonçalves, S/N, Bairro Nova Esperança I, viabilizando o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município Canaã dos Carajás, Estado do Pará.Contratado: LUZIMAR OLIVEIRA SOUSA,Valor Total: R$ R$ 127.200,00 (Cento e vinte sete mil e duzentos reais) a ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Agna Maria da Silva Ferreira, SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 12 de julho de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221562, proveniente do Processo Licitatório 180/2022/FMDRS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL , CONTRATANTE, e KLF CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATADO, Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para construção de 30 Galpões específicos para Sistema de Criação de Galinhas Caipira, Produção de ovos e Corte em atendimento ao Programa Municipal de Desenvolvimento no Campo-PROCAMPO-Avicultura na Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-FMDRS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 179 (cento e setenta e nove)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo Art. 57, parágrafo 1º, inciso I da Lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de maio de 2023 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221956, proveniente do Processo Licitatório 187/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ANDRADE ELETRIFICAÇÕES LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada para construção de 114 km de redes de distribuição de energia elétrica de média/baixa tensão, na zona rural do munícipio de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 180 ( cento e oitenta) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de junho de 2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20206107, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e HYDRO CARAJAS LTDA ME, CONTRATADO, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 30 de novembro de 2023, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ, nos termo do Art 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de abril de 2023. . AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 20230251 O Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, representado pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita, residente na Rua esmeralda s/nº, portador do CPF nº 769.025.954-53 e, de outro lado T C SOUSA CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.938.760/0001-66, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por TABITAS COSTA SOUSA, inscrito CPF (MF) sob nº 067.412.973-32, já qualificados no contrato inicial Processo Licitatório 005/2023/PMCC Pregão eletrônico nº 004/2023/SRP, Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base naLei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.Constituem motivo para a rescisão contratual o constante do artigo 78, Inciso "I" da Lei nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CNPJ(MF) 01.613.321/0001-24 Canaã dos Carajás - PA, 28 de junho de 2023. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230957 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 127/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 074/2023/CPL , nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: TALISMA LOCACOES SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 8.796.041,28. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230958 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 127/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 074/2023/CPL , nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutor e monitor, dos alunos de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: LOCAN LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS, com o valor de R$ 22.808.026,80. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Convite nº 001-2021. Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 1708001-2021. Convite nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destinado a nova Secretaria Municipal de Administração do Município de Capanema/Pa. Contratado: NTP Engenharia-Gerenciamento, Consultoria e Serviços Eireli CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 04(quatro)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP-PMC Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: FRP Maquinas e Empreendimentos Ltda, CNPJ 37.532.344/0001-51, com valor: Item-Valor: 01-R$ 252.500,00. HOMOLOGADO PARA: FRP Maquinas E Empreendimentos Ltda, CNPJ 37.532.344/0001-51, com valor: Item-Valor: 01-R$ 252.500,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema, 12 de julho de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PE-PMCP-SEMED Objeto: Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de venda controlada pela portaria 344/98, presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e de padronização própria do Município. Sendo estes aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) para compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), objetivando atender as necessidades terapêuticas dos munícipes de Capitão Poço. Abertura: 27/07/2023 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 - 000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço/Pa, 12 de julho de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito