DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20230064, Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-045, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M R S A N D ES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Vigência: 12 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.083,22 (vinte e oito mil, oitenta e três reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93). Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20230065, Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-045, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Vigência: 12 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 40.693,55 (quarenta mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde. Origem: Contrato Nº 20230066, Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-045, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Vigência: 12 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.437,64 (doze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Origem: Contrato Nº 20230067, Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-045, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Vigência: 12 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.846,30 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Ed u c a ç ã o . AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-018 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-018/ Pregão Eletrônico/data da homologação: 12/07/2023/ Objeto da Licitação: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e treinamentos especializados em instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e nos Programas disponibilizados pelo SUS Sistema Único de Saúde, visando otimização da qualidade das informações municipais junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, conforme descrição dos serviços a serem prestados. Empresa vencedora: Services Advisory LTDA; CNPJ: 09.203.053/0001-84, Valor Global: R$ 117.600,00 (Cento e dezessete mil e seiscentos reais). Eldorado do Carajás - PA, 12 de julho de 2023 ALDENIR PEREIRA AIRES Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato Nº. 053/2023 Semtej, Firmado Em 07/07/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Salvador Producoes Artisticas E Entretenimento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 13.157.376/0001-56. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com O Cantor Leo Santana Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023". Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 14 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30/06/2023 E Término No Dia 31/07/2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/08/2023. e) Valor Contratual: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pela Contratada a Sr. Marcelo Fernandes de Britto a) Espécie: Contrato Nº. 054/2023 Semtej, Firmado Em 06/07/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa A5 Entretenimento Publicidade E Propaganda Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 07.229.759/0001-90. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Banda Parangolé Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 15 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30/06/2023 E Término No Dia 31/07/2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/08/2023. E) Valor Contratual: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pelo Contratado O Sr. Flavio Costa Maron. a) Espécie: Contrato nº. 055/2023 SEMTEJ, firmado em 07/07/2023, entre o Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Vf Shows Producoes Ltda Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 39.269.483/0001-60. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com O Cantor Vitor Fernandes Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 16 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30/06/2023 E Término No Dia 31/07/2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/08/2023. E) Valor Contratual: R$ 220.000,00 (Duzentos E Vinte Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pelo Contratado O Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões. a) Espécie: Contrato nº. 056/2023 SEMTEJ, firmado em 07/07/2023, entre o Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Blk Music Entertainment Brasil Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 43.519.957/0001-51. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com O Cantor Rafa Souza Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 16 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30/06/2023 E Término No Dia 31/07/2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/08/2023. E) Valor Contratual: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pelo Contratado O Sr. Geraldo Pereira Da Silva Junior. a) Espécie: Contrato nº. 057/2023 Semtej, Firmado Em 07/07/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Mari Fernandez Eventos E Producoes Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 41.858.720/0001-70. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Cantora Mari Fernandez Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 20 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30/06/2023 E Término No Dia 31/07/2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/08/2023. E) Valor Contratual: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pelo Contratado O Sr. Francisco Wagner Alves Barbosa Filho. a) Espécie: Contrato nº. 058/2023 Semtej, Firmado Em 07/07/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Ll Vilas Eventos, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 27.673.878/0001-44. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com O Cantor Davi Sacer Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 21 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30/06/2023 E Término No Dia 31/07/2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/08/2023. E) Valor Contratual: R$ 110.000,00 (Cento E Dez Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pela Contratada A Sra. Kariny Vilas Boas Dos Santos. a) Espécie: Contrato nº. 059/2023 Semtej, Firmado Em 07/07/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Criative Music Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 08.648.622/0001-32. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Cantora Fernanda Brum Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 22 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia- Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30/06/2023 E Término No Dia 31/07/2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/08/2023. E) Valor Contratual: R$ 135.000,00 (Cento E Trinta E Cinco Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pelo Contratado O Sr. Ivanildo Medeiros Nunes. a) Espécie: Contrato Nº. 060/2023 Semtej, Firmado Em 10/07/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Ac Produções E Eventos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 29.231.415/0001-58. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Cantora Carol Alves Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 23 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia- Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30/06/2023 E Término No Dia 31/07/2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/08/2023. E) Valor Contratual: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pela Contratada A Sra. Ana Caroline Alves. a) Espécie: Contrato Nº. 061/2023 Semtej, Firmado Em 10/07/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Nattan Producoes Artisticas Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 41.775.478/0001-70. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com O Cantor Nattan Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 23 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia- Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30/06/2023 E Término No Dia 31/07/2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 15/08/2023. E) Valor Contratual: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136. Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pelo Contratado O Sr. Armando De Jesus Carneiro Fernandes. a) Espécie: Contrato Nº. 062/2023 Semtej, Firmado Em 10/07/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Stop Todde Promocoes E Serviços Ltda, Pessoa Jurídica De Direito