DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que: Homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 232/2023, destinado a futura e eventual aquisição de materiais hospitalares (insumos para suporte ventilatório, acessórios para equipamentos e materiais para radioterapia), para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: OXIGEN COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP, item 03- R$ 750,00. Os itens 01 e 02 restaram FRACASSADOS. Joinville, 12 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP - Item 80 - R$1,15, Item 87 - R$2,10, Item 99 - R$2,75, Item 100 - R$2,75 e Item 102 - R$110,00. Joinville-SC, 11 de julho de 2023. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 233/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores para Cirurgia de Reconstrução em Pacientes Mastectomizadas em Oncologia, para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 25/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B DA 3 6 4 6 F 1 E 5 A A 0 6 2 E B 8 8 6 8 7 2 E FC 3 B 4 D 7 C 8 D 0 8 1 2 B . Joinville-SC, 11 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 25 de julho de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 95/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 96.294,74. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages-SC, 12 de julho de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 28/2023. Licitação:28/2023 - PE. Data de Homologação:12/07/2023. Objeto: Aquisição futura e parcelada de combustível para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC. Auto Posto Mondardo Ltda. Item: 1. Especificação: GASOLINA COMUM. Qtd.:12.000. Unidade: L. Valor Unitário: 5,49. Valor Total: 65.880,00. Total do Participante:65.880,00. Participante: Pamela Tourinho Brito Duarte.Item: 2. Especificação: OLEO DIESEL S10. Qtd.: 3.000,0Unidade: L. Unidade Valor Unitário: 4,99 Total do Participante:14.970,00. Total Geral 80.850,00. Descrição da Despesa: Manutenção da Rede Municipal de Saude. Dotação: 13.001.10.301.0004.2024.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 80.850,00. Nova Veneza, 12 de julho de 2023. ROGERIO JOSE FRIGO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 65/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Auto Posto Mondardo Ltda. Valor: R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: Início: 12/07/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n° 28/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de combustível para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC. Contrato n° 66/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Pamela Tourinho Brito Duarte. Valor: R$14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais). Vigência: Início: 12/07/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 28/2023. Recursos:(05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto:aquisição futura e parcelada de combustível para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo Licitatório nº 82/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, para futura contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de materiais para manutenção preventiva, corretiva e instalações elétricas em geral de prédios públicos municipais e locais destinados a eventos; instalação ou remoção de equipamentos elétricos e aparelhos em geral, tais como: computadores, ventiladores, instalação da rede elétrica para ar-condicionado e quaisquer outros movidos a energia elétrica, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 26/07/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 12/07/2023. Registro no TCE: 9ED952DDE2CC94D652F4EA5DED652BE8F49DAD79 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 247/2023 A Prefeitura Municipal de Palhoça torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a classificação do julgamento da PROPOSTA da TP 247/2023 realizada no dia 12 de julho de 2023, às 14h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de calçadas na Avenida Aleixo Alves de Souza, Bairro Nova Palhoça - Palhoça/SC. CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: Ávila Empreiteita de Mão de Obra Eireli - Valor: R$ 1.268.346,65 Palhoça, 12 de julho de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 MUNICÍPIO DE QUILOMBO. AVISO DE LICITAÇÃO. Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 10060EAECFC261654F6C2B3CF0C5A51E9403FD8D. Processo Adm. N.: 100/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 35/2023. Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279. Tipo: Menor Preço/Por Item. Plataforma: COMPRAS (www.compras.gov.br). Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS, DESTINADOS P/UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TRANSPORTES E OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CORPO DE BOMBEIROS, DELEGACIA DE POLÍCIA E P/UTILIZAÇÃO PELOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS (REDE MUNICIPAL). Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 27/07/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Compras: www.compras.gov.br Quilombo, 12 de julho de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° XIX-07/2021. Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Centaurus Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Centaurus Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula no município de Rancho Queimado/SC, espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula, a ser implantada nas diversas regiões do Brasil. O Ministério da Educação, através do FNDE presta assistência financeira aos municípios, com caráter suplementar, objetivando a construção e o aparelhamento destas escolas, com recursos provenientes do Ministério da Educação. O Termo tem como objetivo a supressão de valor de R$ 18.051,27 (dezoito mil, cinquenta e um reais e vinte e sete centavos) sobre o valor total do Contrato n° 07/2021 para execução de obras, R$ 2.085.932,08 (dois milhões, oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e oito centavos), resultando, portanto, no valor final de R$ 2.067.880,81 (dois milhões, sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um mil reais e oitenta e um centavos). Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições do contrato ora suprimido, naquilo que não conflitarem com a presente supressão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº XVIII-07/2021. Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Centaurus Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula no município de Rancho Queimado/SC, espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula, a ser implantada nas diversas regiões do Brasil. O Ministério da Educação, através do FNDE presta assistência financeira aos municípios, com caráter suplementar, objetivando a construção e o aparelhamento destas escolas, com recursos provenientes do Ministério da Educação. O Termo tem como objetivo o acréscimo de valor de R$ 82.214,63 (oitenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) sobre o valor total do Contrato nº 07/2021 para execução de obras, R$ 2.003.717,45 (dois milhões, três mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), resultando,