DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Terezinha-SC, 12 de Julho de 2023. VILSON BLONKOWSKI Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 170/2023. O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para seleção de fornecedores e propostas para aquisição de materiais de artesanato. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 26/07/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 12 de julho de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº 69/2023. O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS, SAÚDE, TURISMO, ASS. SOCIAL , BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, alterando a data do certame para o dia 25 de julho de 2023 às 14h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 11 de julho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório n° 104/2023. O Município de Tunápolis, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto o Processo de Licitação, que tem por objeto cessão de Direito Real de Uso de transformador (Trafo, poste, cabos) através do programa "Energia Excelente, Produção Eficiente", visando a melhoria da qualidade de energia elétrica para empresas/indústrias do município. Início da Sessão de Julgamento: 17/08/2023, às 9:30h. Inf.: Setor de Compras, ou fone (0xx49) 3632-1122. Tunápolis-SC, 12 de julho de 2023. MARINO JOSÉ FREY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo n° 078/2023. A Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta licitação, a contratação de prestação de serviço de horas máquina e a prestação de serviços de caminhão caçamba na modalidade Registro de Preços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Obras e Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Urubici no que se refere à manutenção e à preservação das estradas vicinais e atendimento aos produtores rurais, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 03/08/2023. Data e horário início da disputa: 13h00min do dia 03/08/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 12 de julho de 2023. MARIZA COSTA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Edital de Licitação nº 003/2023 Processo Licitatório nº 001/2023; Modalidade: Concorrência; Processo Administrativo nº 007/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço Global; O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC, senhor Rodrigo Adriany David - Prefeito Municipal de Garuva/SC, no uso de suas atribuições, torna público e para o conhecimento de todos que a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023, realizada no dia 20/06/2023, com sessão aberta às 09h15m, que cuida da contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CISNORDESTE/SC, com área total de 1.105,84 metros quadrados - Contrato de Repasse nº. 904713/2020/MSaúde/Caixa, restou FRACASSADA . Joinville, 11 de julho de 2023. RODRIGO ADRIANY DAVID Presidente do CISNORDESTE/SC ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 78/2023 O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 51/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição / instalação de aparelhos tipo playground, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência". A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 26 de julho de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 78/2023 - Pregão presencial para registro de preços nº. 51/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 51/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 12 de julho de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023, objetivando a Aquisição de veículo para o Lar São Vicente de Paulo. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 25 de julho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25 de julho de 2023 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25 de julho de 2023 a partir das 08:45 horas. Altinópolis - SP, 12 de julho de 2023 JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "b" do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 012/2023, PROCES S O N° 040/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DE ALVINLÂNDIA, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 04/07/2023, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: RADUAN & FRONTERA LTDA - ME, que apresentou o menor preço para os itens: 02, 03, 06, 08, 09, 12, 20, 22, 24, 26, 27, 30, 33, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 50, 52, 54, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 68, 70, 73, 74, 76, 80, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 95, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 111, 112, 114, 115, 118, 121, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 137, 140, 143, 144, 152, 154, 156, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 173, 178, 181, e 183, totalizando o valor de R$ 30.741,60 {TRINTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REIS E SESSENTA CENTAVOS}; e a empresa FARMACIA VIDA DE MARILIA LTDA - ME, que apresentou o menor preço para os itens: 01, 04, 05, 07, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 28, 31, 32, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 51, 53, 55, 59, 60, 64, 65, 67, 69, 71, 72, 75, 77, 78, 79, 81, 84, 93, 94, 96, 98, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 116, 117, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 134, 135, 136, 138, 141, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 155, 157, 159, 165, 168, 169, 170, 171, 174, 176, 177, 179, 180, e 182, totalizando o valor de R$ 33.014,70 {TRINTA E TR ÊS MIL, QUATORZE REAIS E SETENTA CENTAVOS} . Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 12/07/2023. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Alvinlândia - SP, 12 de julho de 2023 ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita