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Diário Oficial da União · 13/07/2023 · pág. 298

DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300298 298 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 076/2023- data do ajuste: 31/05/2023 - Contratado: Acia associação comercial, industrial e agrícola de araras - objeto: prestação de serviço presencial/remota do canal de atendimento denominado Sebrae aqui, para a realização das orientações e atendimentos aos empreendedores no município - valor r$ 137.417,42 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). Chamamento público 022/2022. Contrato nº 077/2023- data do ajuste: 07/06/2023 - contratado: Jilmar josé da silva serviços de sonorização - Mei - objeto: produção e organização de eventos culturais para execução dos festivais culturais arraial na praça e festival café e chocolate - valor r$ 486.600,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais). Pregão presencial 024/2023. Contrato nº 067/2023- data do ajuste: 18/05/2023 - contratado: Gervasio dos santos marques - objeto: aquisição de eletrodomésticos, destinado à secretaria municipal de saúde, com verba de emenda parlamentar - valor r$ 15.389,90 (quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) - pregão eletrônico 024/2023. Contrato nº 068/2023- data do ajuste: 18/05/2023 - contratado: Dksa comercial ltda - objeto: aquisição de eletrodomésticos, destinado à secretaria municipal de saúde, com verba de emenda parlamentar - valor r$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais) - pregão eletrônico 024/2023. Contrato nº 069/2023- data do ajuste: 18/05/2023 - contratado: Império soluções administrativas e públicas ltda - objeto: aquisição de eletrodomésticos, destinado à secretaria municipal de saúde, com verba de emenda parlamentar - valor r$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais) - pregão eletrônico 024/2023. Contrato nº 073/2023- data do ajuste: 17/05/2023 - contratado: Sardinha e sardinha comércio de produtos farmacêuticos ltda - me. Objeto: aquisição de diveros medicamentos para atender processos judiciais da secretaria muncicipal de saúde - valor r$ 5.347,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais) - pregão eletrônico 017/2023. Contrato nº 074/2023- data do ajuste: 17/05/2023 - contratado: Crismed comercial hospitalar ltda- objeto: aquisição de eletrodomésticos, destinado à secretaria municipal de saúde, com verba de emenda parlamentar - valor r$ 5.988,96 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) - pregão eletrônico 017/2023. Contrato nº 079/2023- data do ajuste: 13/06/2023 - contratado: Bmw produções artísticas ltda - objeto: apresentação musical - show dos artistas mayck & lyan - evento arraial verde na praça - valor r$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - dispensa por inexigibilidade - processo 436/2023. Contrato nº 078/2023- data do ajuste: 05/06/2023 - contratado: Milclean comércio e serviços ltda - objeto: prestação de serviços de limpeza geral hospitalar para secretaria municipal de saúde: hospital municipal Elisa sbrissa franchozza (upa - unidade de pronto atendimento e caem - centro de atendimento de especilidades médicas) - valor r$ 1.263.300,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais) - pregão presencial 020/2023. Contrato nº 033/2023- data do ajuste:10/05/2023- contratado: Companhia de processamento de dados do estado de são paulo -prodesp objeto - contratação de empresa de prestação de serviços de informática abrangendo os serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do detran para o processamento de multas de trânsito referente ao município de araras, destinado a secretaria municipal de segurança pública e defesa civil -vigência 12 (doze) meses a contar 10/05/2023- o valor estimado do presente contrato é de r$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais) - dispensa de licitação nº 260/2023. Contrato nº 063/2023- data do ajuste: 10/05/2023 - contratado: Sinces tecnologia comercio e serviços ltda - objeto: aquisição de equipamento de leitura biométrica visando atender as necessidades de todos os setores, departamentos e unidades que compõem a prefeitura municipal de araras- valor r$ 15.461,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e um reais) - pregão eletrônico 018/2023. Contrato nº 064/2023- data do ajuste: 10/05/2023 - contratado: Banca info ltda - objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de todos os setores, departamentos e unidades que compõem a prefeitura municpal de araras- valor r$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) - pregão eletrônico 015/2023. Contrato nº 082/2023- data do ajuste: 12/06/2023 - contratado: Banco santander (brasil) s/a - objeto: centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do município de araras, compreendendo a prefeitura municipal de araras, o saema, smtca e araprev, pelo prazo de 60 meses - valor r$ 6.520.000,00 (seis milhões, quizentos e vinte mil reais) - pregão presencial 022/2023. Contrato de concessão nº 081/2023- data do ajuste: 13/06/2023 - contratado: plataforma 15 terminais rodoviários ltda epp - objeto: concessão de serviços públicos de gerenciamento administrativo, operacional, conservação, manutenção e operação da estação rodoviária "padre joão modesti", pelo prazo de 05 (cinco) anos - valor r$ 1.703.821,15 (um milhão, setecentos e três mil, oitocentos e vinte e um reais e quinze centavos) - concorrência pública 001/2023. Contrato nº 080/2023- data do ajuste: 13/06/2023 - contratado: bv music limitada - objeto: apresentação musical show da artista bruna viola - valor r$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) - dispensa de licitação: 437/2023. Contrato nº 062/2023- data do ajuste: 18/05/2023 - contratado: Delta serviços e apoio eireli - objeto: contratação de empresa para gerenciamento e prestação de serviços de agente de apoio educacional no cuidado de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de educação - valor r$ 9.434.989,52 (nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) - pregão presencial 026/2023. Contrato nº 083/2023- data do ajuste: 06/06/2023 - contratado: Apoioplus consultoria e serviços administrativos ltda - objeto: assessoria e realização de serviços para seleção de candidatos aprovados, bem como a logistica do procedimento para acompanhamento e aplicação da eleição para função de conselheiros titulares, no municipio de araras/sp, para o quadrienio 2024/2028 mediante ao que consta no termo de referência - valor r$ 55.250,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) - dispensa de licitação: 439/2023. Contrato nº 084/2023- data do ajuste: 21/06/2023 - contratado: Rfrb produções artisticas ltda - objeto: apresentação musical show do artista frejat no evento café com chocolate - valor r$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) - dispensa de licitação: 432/2023. Contrato nº 086/2023- data do ajuste: 13/06/2023 - contratado: Alex & Gustavo produções e artes ltda me - objeto: apresentação musical show do artista alex batone no evento arraial na praça - valor r$ 4.000,00 (quatro mil reais) - dispensa de licitação: 461/2023. Contrato nº 087/2023- data do ajuste: 13/06/2023 - contratado: Osmar lucianeti quevedo me - objeto: apresentação musical show do artista mazinho quevedo no evento arraial na praça - valor r$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - dispensa de licitação: 429/2023. Contrato nº 088/2023- data do ajuste: 13/06/2023 - contratado: João vitor malachias me - objeto: apresentação musical show do artista joão vitor malachias - valor r$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais) - dispensa de licitação: 431/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do contrato nº 075/2022- data do ajuste: 09/05/2023- contratante: município de araras, contratado: companhia de processamento de dados do estado de são paulo - prodesp -objeto as partes acima nomeadas resolvem rescindir o contrato de prestação de serviços, nº 075/2022 objeto do contrato Prodesp pd022548 e e0220548, a partir de 08/05/2023, nos termos do inciso ii, do artigo 79, da lei nº 8666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo do contrato nº 048/2022- data do ajuste: 09/06/2023 - contratado: amado tecnologia eireli - objeto - assessoria e consultoria educacional especializada em laboratório de fabricação digital e robótica educacional para gestão e administração compartilhada com a secretaria municipal de educação do fab lab/araras - valor r$ 3.164.200,00 (três milões, cento e sessenta e quatro mil reais) - vigência: 12 (doze) meses a contar 11/07/2023 a 11/07/2024 concorrência nº 002/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 045/2022- data do ajuste: 20/06/2023 - contratado: Fercan eventos esportivos eireli - me - objeto - adtivo de prorrogação de prazo por mais 07 meses a contar de 08/07/223 a 08/02/24 -pregão eletrônico nº 045/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 052/2022- data do ajuste: 20/06/2023 - contratado: RCprint comunicação visual ltda - objeto - objeto - adtivo de prorrogação de prazo por mais 07 meses a contar de 22/07/223 a 22/02/24- pregão eletrônico nº 048/2022. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 087/2020 - locadora: Congregação dos filhos da caridade canossianos - objeto: aditivo prazo para locação da instalação da emeief ivan inácio de oliveira zurita da s. M. Educação - dispensa de licitação: 1327/2020. Quinto termo aditivo ao contrato nº 016/2020 - locadora: A.d.d. administração de bens ltda- objeto: aditivo de prazo a contar de 17/04/2023 a 17/04/2024 e sem reajuste anual -locação para fins de instalação do fab-lab - laboratório de fabricação digital robótica educacional da secretaria municipal de saúde - dispensa de licitação: 2128/2019. Quarto termo aditivo do contrato nº 027/2019 - contratada: instituto brasileiro da proteção à natureza (ibpn)-objeto prazo a contar de 01/07/2023 a 01/07/2024 e reajuste anual passando o valor para r$ 154.460,04 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos) dispensa de licitação 1002/2019. Quarto termo aditivo nº 025/2022 - data do ajuste: 27/06/2023 - contratada: Terrapac engenharia ltda - objeto- prazo contratual de 90 dias a contar de 30/06/2023 a 28/09/2023- processo licitatório nº 62/2022-concorrência 001/2022. Primeiro termo aditivo do contrato nº 051/2022- data do ajuste: 23/06/2023 - contratado: Fundação educativa e cultural dos sistema de radiodifusão "cidade das árvores" objeto - divulgação do torneio de futebol amador, campeonato de futsal feminino e campeonato categorias de base regional sub 9,11,13 e 15, convenio plataforma + brasil - aditivo de prazo a contar de 22/07/2023 a 22/02/2024 - pregão eletrônico nº 043/2022. Segundo termo aditivo do contrato nº 039/2021 - data do ajuste: 30/06/2023 - contratado: Audipam auditoria e processamento em adm. Municipal objeto -renovação de prazo e supressão de 20% - consultoria, apoio presencial e capacitação de servidores - valor do termo aditivo r$ 334.944,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais) - vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/07/2023. - tomada de preços nº 007/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 01/08/2023 às 09h00. Formalização de consultas e EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira - SP, 10 de julho de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/23 Ref.: Processo 104/23 - Registro de preços para aquisição de insumos de glicemia. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/23 Ref.: Processo 105/23 - Aquisição de Playground Adaptado. Encerramento: 09:00 horas do dia 27/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/23 Ref.: Processo 106/23 - Aquisição de Caçamba Basculante (instalada). Encerramento: 09:00 horas do dia 27/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis - SP, 12 de julho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Edital nº 149/2023 - Processo nº 34.959/2022 (apenso 7.665/14 e 76.644/22) - Modalidade: Concorrência Pública nº 009/2023 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRÉDIO (ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA /1.º DP) - DO "CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS" E "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS", SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL - SEBES NA CIDADE DE BAURU, LOCALIZADO NA AVENIDA DANIEL PACÍFICO, N.º 2- 177 - VILA FALCÃO - ZONA OESTE - BAURU/SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS