DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30 do dia 17/08/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital O edital de licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o dia 16/08/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. Bauru - SP, 12 de julho de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO: 2341/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA ESPORTIVA NO PARQUE MUNICIPAL." O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação em 10/07/2023 do processo licitatório em epígrafe, à(s) empresa(s): DBW Pavimentação e Construções Ltda, no valor total de R$ 3.096.903,08 (três milhões noventa e seis mil novecentos e três reais e oito centavos). Biritiba Mirim - SP, 12 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. DATA DE ABERTURA: 04 de agosto de 2023, às 14:30 horas. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista - SP, 12 de julho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO Nº8083/2023 Contratação de empresa especializada visando a Revitalização e Cobertura da Quadra de Esportes do Jardim da Amizade, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 27/07/2023, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito/SP, 12 de julho de 2023. ROBERTO KAZUSHI TAMURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: A H DA S MORAES EPP - Contrato LT nº 078/2023, no valor total de R$ 46.800,00 Assinatura: 05/07/2023; Objeto: Aquisição de Toners para abastecimento das Unidades de Saúde do Município. PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: RSM Soluções Ltda - Contrato LT nº 079/2023, no valor total de R$ 1.294,00 Assinatura: 05/07/2023; Objeto: Aquisição de Toners para abastecimento das Unidades de Saúde do Município. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Contratação de seguro para os veículos da Secretaria de Saúde utilizados para transportes de pacientes atendidos dentro e fora do Município; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 13/07/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/07/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis - SP, 12 de julho de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 075/23 - Proc. 38.138/2021 - PP 001/23 - Aquisição de poltrona hospitalar. Contratada: HORSE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, valor do contrato R$ 11.490,00 // prazo do contrato: 06 meses // data ass. 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/23 Processo nº 33/23. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados compreendendo à distribuição de etanol, gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, para a frota de veículos do município de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 17 de julho de 2023 e a final as 08h00min do dia 31 de julho de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 31 de julho de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Em 12 de julho de 2023 DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.015/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Homologo a presente licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico, dos trechos das ruas Dorival V. da Silva, Rua Pedro Schunk Domingues, Rua José Joaquim Domingues e Rua Francisco Pereira da Silva, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75 Embu-Guaçu - SP, 12 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DGC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 434/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL - Pregão Eletrônico n° 105/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 17.379/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 TERMOMETRO DIGITAL UN 52,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HO HOSPITALAR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 435/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL - Pregão Eletrônico n° 105/23, sendo o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 17.379/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 TERMOMETRO DIGITAL TIPO ESPETO UN 27,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: WALL ST COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 447/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL - Pregão Eletrônico n° 105/23, sendo o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 17.379/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 TERMOMETRO DIGITAL INFRA VERMELHO MIRA LASER UN 215,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.716/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00196 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 332/359 e Atos Decisórios sob às fls. 437 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: METALURGICA SIEMSEN LIMITADA - item 1; FELIPE GURGEL CANDIDO DE MELLO LTDA. - item 2. Em 12 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.266/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00205 Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de Sessão Pública às fls. 203/220, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00205 e Atos Decisórios juntados sob folhas 388 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO e sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. BEVIM SOLUÇÕES LTDA, item 1; D.M.P EQUIPAMENTOS LTDA, item 3; REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS, item 2. Em 11 de julho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 420/23 referente ao Processo: 12.328/22, inserida no DOU, Seção 3 de 11/07/2023, fls. 287, onde se lê: "...Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E GERAL LTDA..." leia-se: "...Contratada: VIDRAÇARIA ALUMIFORTE EIRELI - ME..." Praia Grande - SP, 12 de julho de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração