DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300300 300 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 6.504/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTOS LÁCTEOS E MISTURAS PARA BOLO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00191 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras, às fls. 443 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA., para o fornecimento dos itens 7, 8, 9 e 10, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 24 de julho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 125/2023 nos termos do Edital. Praia Grande - SP, 12 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 04 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 04 meses. Data: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO - Contrato Administrativo nº 105/2006 - Processo Administrativo nº 1569/2006. Contratado/Locador - José Antônio Sanz Hernandez e Maria Luz Vazquez Navarro Sanz. Contratante/Locatário - Município de Salto. Objeto - locação de imóvel para o CAPS II, Núcleo da Saúde Mental e CECOI. Referente - artigo 24, X, Lei Federal nº 8.666/93. Valor aluguel (mensal) reajustado: R$ 10.197,25 (dez mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Valor 18º TA - R$ 30.591,75 (trinta mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência (prazo aditado): 3 (três) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de junho de 2023. Termino da vigência aditada: 18 de setembro de 2023. Estância Turística de Salto, 11 de julho de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 EDITAL Nº 28/2023 PROCESSO Nº 7539/2022 e apensos O Pregoeiro da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que devido a manifestação de recurso administrativo interposto pela empresa LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA, fica SUSPENSO "sine die" o Pregão eletrônico nº 19/2023, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para as apresentações das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimado a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal. Ferraz de Vasconcelos/SP, 12 de julho de 2023 FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para doação, atenção básica e atendimento de sentenças judiciais, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 27/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 10/07/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 065/2023; Processo Licitatório nº 098/2023. Tipo: Tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: - Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais para execução de atividades com crianças/adolescentes inscritas no Projeto Convivendo e com os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data, Horário E Local Da Sessão Pública: 25 de julho de 2023, às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13/07/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Data: 12/07/2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 No processo licitatório nº 129/2023, modalidade Pregão Presencial nº 048/2023, objeto: registro de preços visando futuras aquisições de pão tipo hot dog e/ou francês, de 50 gramas a unidade, de primeira qualidade, para o Setor de Merenda Escolar do município de Guararapes, conforme quantidade e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII do presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor da empresa Manoel Pereira Pardinho Filho - ME, itens 01 e 02, no valor total de R$ 593.190,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito para a Homologação. Guararapes, 12 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PROCESSO Nº 129/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 048/2023, objeto: registro de preços visando futuras aquisições de pão tipo hot dog e/ou francês, de 50 gramas a unidade, de primeira qualidade, para o Setor de Merenda Escolar do município de Guararapes, conforme quantidade e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII do presente Edital, a favor da empresa Manoel Pereira Pardinho Filho - ME, no valor total de R$ 593.190,00. Guararapes, 12 de julho de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guarujá. Processo Administrativo nº 20503/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Dumont,800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 19 de julho de 2023 até o dia 28 de julho de 2023. As visitas técnicas deverão ocorrer até 28 de julho de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 31 de Julho de 2023 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 12 de Julho de 2023. MÁRCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - FEMIB, CNPJ 02.343.386/0001- 60. Mantida: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga - FAIBI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas da UFSCar, 40 (quarenta) diplomas em 23/06/2023, que constam no livro de registro desta instituição número 05, com a seguinte sequência numérica: 788058 a 788097. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faibi.com.br. Ibitinga-SP, 13 de julho de 2023. MARIA ELIZA FURQUIM PEREIRA Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO Nº127/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TOMADA DE PREÇOS N° 31/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para ampliação do PSF "Lourdes Valverde", no bairro Cocajá II, município de Ipaussu-SP, referente Emenda Parlamentar nº 39550010, através da proposta no sistema FNS nº 13902.5990001/21-003, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Empresa: RODRIGO GODOY EIRELI - CNPJ sob o n° 21.706.616/0001-52. Onde se lê na cláusula terceira: "garantia correspondente à R$7.927,65", leia-se: R$7.926,65. Onde se lê na cláusula quarta: "O valor global estimado deste contrato é de R$ 158.553,09. Leia-se: "O valor global estimado deste contrato é de R$ 158.533, 09" As demais cláusulas permanecerão inalteradas. Ipaussu/SP, 12 de julho de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito