DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informação). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 12 de julho de 2023 DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de computadores destinados para adequação da Rede de Informática das Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 26 de julho de 2023, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843- 9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 12 de julho de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 MUNICÍPIO DE JAHU - HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2023, Sistema de Registro de Preços nº 015/2023, Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E EPIfs, PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300001382/2023. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA.ME., CNPJ n.º 05.971.158/0001-22, sagrou-se vencedora para os lotes 01 e 04, no preço total de R$ 290.899,20 (duzentos e noventa mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), e C.H.LAZZARI ME., CNPJ n.º 10.348.911/0001-68, sagrou-se vencedora para o lote 02, no preço total de R$ 5.356,80 (cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I- ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II- DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 MUNICÍPIO DE JAHU - HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, Objeto: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, LEI Nº 11.326, DE 24/07/06, LEI Nº 12.512, DE 14/10/11, DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08/05/20, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666/93, E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, proveniente do Processo Administrativo nº 6308-PG/2022. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: COAFASO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE, CNPJ nº 21.825.150/0001-04, sagrou-se vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 7 e 8 no valor global de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS ASSENTADOS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21 DE DEZEMBRO E REGIÃO - APADER, CNPJ nº 20.268.436/0001-73, sagrou-se vencedora dos itens 2, 3, 6 e 8 no valor global de R$ 60.663,87 (Sessenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos); COOPERATIVA AGROPECUÁRIO DOURADOS, CNPJ nº 20.475.773/0001-31, sagrou-se vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 9 no valor global de R$ 278.165,14 (Duzentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos); COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI CNPJ nº 11.858.978/0001-05, sagrou-se vencedora dos itens 3 E 6 no valor global de R$ 191.526,00 (Cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte e seis); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. CONSIDERANDO a análise e critérios de seleção das propostas conforme Item 11 do edital. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos contra o objeto da referida Chamamento Público nº 001/2023. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Contrato, e TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS, Proveniente do Processo Administrativo nº 6967-PG/2022. CONSIDERANDO que a sessão do referido pregão não acudiu licitantes, tornando a sessão DESERTA. R ES O LV O : I - PUBLICAR o presente resultado. II - DETERMINAR a republicação do referido edital. Jahu, 12 de julho de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 P.A Nº 76/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras R.C. QUERINO e OSMAR REDENTOR DOS SANTOS - ME. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 13/07/2023. Em 12 de julho de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 P.A Nº 79/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras A .C.F. FERNAINE COMERCIO & SERVIÇO LTDA , ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , ANGELIQUE ORLANDINA CORREA , J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORI, KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI , ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI , PLINIO HALBEN CORREA - EPP e PRIMUS MAGAZINE LTDA. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 13/07/2023. Em 12 de julho de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 P.A Nº 78/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras CIRURGICA FENIX LTDA , ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA e VRM IMPORT LTDA. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 13/07/2023. Em 12 de julho de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROC ADM Nº 34/2023 A autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇOS em epígrafe à empresa KARAJÁ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ n° 12.476.090/0001-70. VALOR T OT A L : R$ 333.299,68 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Fica a empresa convocada a apresentar garantia e assinar o contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação. Em 12 de julho de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO 345/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos e móveis para Atenção Básica e unidades de saúde, conforme emendas parlamentares Nº 10872.126000/1210-07 e Nº 10872.126000/1210-04, que do dia 12 de julho de 2023 a 26 de julho de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq LNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de julho de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 12 de Julho de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO 346/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), pelo período de 12 (doze) meses, que do dia 12 de julho de 2023 a 27 de julho de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8ime L9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de julho de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185- 3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 12 de Julho de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito