DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de julho de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 12 de Julho de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2023 Processo nº 62/2023. Contrato nº 81/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE-ME, CNPJ nº: 26.899.499/0001-04. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 15.499,92 (quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 11/07/2023 à 11/07/2024. FISCAL DE CONTRATO: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. Lutécia/SP, 11 de Julho de 2023. Laudemir Leati - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para a Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Chamado para Edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 26 de Julho de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 13 de julho as 08h00 até o dia 26 de julho as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 26 de julho de 2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos para as Secretarias de Educação e Assistência Social desta Municipalidade. Chamado para Edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 25 de julho de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00, observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18)3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 13 de julho as 08:00 até o dia 25 de julho as 08:00. A sessão eletrônica será realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 25 de julho de 2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-163/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade F U N DAÇ ÃO MANSÃO ISMAEL Valor R$ 44.301,60 Assinatura 07/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional - Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 007/22 (Protocolo n.º 56.016/22). EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-166/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade A S S O C I AÇ ÃO CASA DO CAMINHO Valor R$ 44.301,60 Assinatura 07/07/23 Objeto parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional - Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 007/22 (Protocolo n.º 56.016/22). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 CP 01/2023 - PA 15572/22 OBJETO: Execução Recapes em Diversas Vias Vl. Guarani. Abertos os trabalhos foi apresentada a manifestação da Secretaria de Obras. A Comissão de Licitações deu continuidade aos trabalhos, após apreciação da SO sobre os resultados das diligências e consultas feitas para avaliação dos apontamentos da empresa Joterra Ltda com relação a penalizações aplicadas a outras participantes do certame considerando procedentes tais apontamentos, ficam Inabilitadas as empresas Penascal Engenharia e Construção Ltda, pelo não atendimento aos itens 7.1.5.2 e 7.1.5.3 do Edital e a empresa Teto Construtora S/A pelo não atendimento ao item 7.1.5.2. do edital. Ficam Habilitadas as empresas Total Pav Construção e Locação Eirelli, Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda e Paulista Obras e Pavimentação Ltda. O resultado será publicado nos órgãos oficiais . Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. A Ata na íntegra segue no Diário Oficial do Município. EDNA PEREIRA DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 PA 1257/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários hospitalares para distribuição à Rede Municipal de Saúde. Abertura: 27/07/2023 as 09:00 hs.Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 12 de Julho 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO Nº 104/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para eventual e futura locação de concentrador e recargas de cilindros de oxigênio para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 03: Do dia 12/07/2023 ao dia 28/07/2023 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 03: Dia 28/07/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 03: Dia 28/07/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 12 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESUTLADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSOS Nº 027/2023 AO 029/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de postos de serviços terceirizados de Motorista de Ambulância, Pintor, Eletricista, Encanador, Auxiliar de Serviços Gerais e Cuidador(a) de acordo com as especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, visando atender as necessidades dos Departamentos de Saúde, Ação Social e Esportes e Lazer do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, adjudico às empresas vencedoras: STAFFS RECURSOS HUMANOS LTDA (00009062000164) com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$1.329.924,96 (um milhão e trezentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). RM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (10476095000178) com o lote: 2 no valor total de R$482.855,30 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 12 de julho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSOS Nº 027/2023 AO 029/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 043/2023, Processos nº 027 ao 029/2023 - D.A. D.C.L., presidido pela pregoeira Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, em favor das empresas vencedoras STAFFS RECURSOS HUMANOS LTDA (00009062000164) com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$1.329.924,96 (um milhão e trezentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). RM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (10476095000178) com o lote: 2 no valor total de R$482.855,30 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Mirassol/SP, 12 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 099/2023 - PROCESSO Nº 4.208/2023 E AP. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00048 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL, 12.000 BTUS, CICLO FRIO, 220 V. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 15:00 horas do dia 27 de julho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 20.529/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE HUB DE INOVAÇÃO - REFORMA PARCIAL DE EDIFICAÇÃO, SITUADA NA RUA FRANCISCO FRANCO Nº 133 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em face de necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da apresentação dos envelopes "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA COMERCIAL". Os envelopes mencionados serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal),