DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300303 303 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 até às 15 horas do dia 19 de julho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 15 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTOCAMENTO DE TOCOS/RAÍZES E EQUIPAMENTO DE DESTOCAR, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Habilitação até 18/07/2023 às 17h. A documentação deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário de 08:00 às 17:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda a sexta feira. EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.020/2021 SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO E GUINCHO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/07/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/07/2023 às 10h00min. Osasco, 10 de julho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/SL/2023 PROCESSO: 11/SL/2023 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Serviços, Equipamentos e Mão-de-Obra, Sob O Regime de Execução Indireta Com Empreitada Por Menor Preço Global Para "Execução de Obras de Infraestrutura Urbana Para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial Em Diversas Ruas do Distrito Industrial Ii, do Município de Ouroeste/Sp, Conforme Projeto de Drenagem, Projeto de Pavimentação, Projeto de Dissipador, Memorial Descritivo de Drenagem, Memorial Descritivo de Pavimentação, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e Composição do Bdi, Anexos Ao Edital", Através do Convênio 103076/2022, da Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios Com Municípios e Entidades Não Governamentais do Estado de São Paulo". Julgamento: Acolho a decisão da Comissão de Licitações que adoto como razão desta decisão. Via de consequência, JULGO IMPROCEDENTE, o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° CNPJ: 07.216.003/0001-06, mantendo a decisão dos Membros da Comissão Permanente de Licitações. Ficam os interessados informados que a abertura dos envelopes das Propostas das empresas Habilitadas serão no dia 14/07/2023 às 09h00min na Sala de Reuniões do Paço Municipal "Prefeito Sebastião Candido da Silva", sito Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. Em 12 de julho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 124/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA 04/2023. Referente a: OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO, A TÍTULO ONEROSO, DE TERRENOS (CARNEIRAS COM ALVENARIA) LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUADRAS C e D NA CIDADE DE PEDRA BELA. Abertura dia 15/09/2023 às 09:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Informações e Edital disponíveis em: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 /[email protected]. Pedra Bela-SP, 10 de julho de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 125/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TINTAS E TONERS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 14/07/2023 às 08:00 horas do dia 27/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 27/07/2023 às 09:00 horas do dia 27/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 27/07/2023. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037- 1277 - R.119 / [email protected].. Pedra Bela-SP, 11 de julho de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO Nº68/2022/TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022/PROCESSO DE COMPRA Nº 488/2022 Contratante: Município de Pedro de Toledo Contratada: THOMAZ E LÁZARO SERVIÇOS LTDA ME CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO:O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo pelo período de 90 (noventa) dias, tendo sua vigência a partir de 28/06/2023 à 28/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO PMP nº 2970/2023 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA a empresa Cofarp Cooperativa dos Produtores Familiares De Piedade, CNPJ21.701.224/0001-09 em razão da regularidade dos documentos apresentados. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 12 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10260/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 CONTRATO Nº 87/2023 CONTRATADA: Cerezzo Comercial de Produtos e Serviços Ltda CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL 3.1. A Contratante pagará à Contratada a importância de R$448.715,04(quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e quinze reais e quatro centavos). 4.4. O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços, a ser emitida pelo Setor de Tecnologia da Informação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de papéis térmicos para exames Comunicamos que houve alteração no descritivo técnico do Termo de Referência do Edital a pedido da Unidade Requisitante. A NOVA VERSÃO do edital já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Diante do exposto, informamos que fica marcada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 28/07/2023 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 12 de julho de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 PROCESSO N° 065/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Suplementos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 26/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N° 063/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, localizado na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 31/07/2023, às 08h30. Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO N° 064/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEI RAUL FOSS, localizada na Estrada Municipal Anibal Haman s/nº - Bairro Vila Esperança - Pirajuí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 31/07/2023, às 13h30. Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 12 de julho de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito