Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/07/2023 · pág. 304

DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300304 304 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL- SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - PROCESSO: 34421/2023 - decido favoravelmente à inexigibilidade de licitação OBJETO: prestação de serviços de ligação elétrica provisória para eventos FUNDAMENTO: art. 25, caput, da lei federal 8666/93 Presidente Prudente, 14 de junho de 2023 EDSON TOMAZINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 200/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: contratação de telefonia móvel ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 26/07/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 26/07/2023 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 209/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de adequação das instalações elétricas das unidades escolares ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 26/07/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 26/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 12 de julho de 2023 IVONE ALVES CAMPOS Respondendo pelo Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 305/2023 Processo Administrativo nº 084295/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de etiqueta para impressora térmica, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.564,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 12 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 333/2023 Processo Administrativo nº 92758/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para a EMEF Domingos Canesin da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 18.610,31 (dezoito mil e seiscentos e dez reais e trinta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 12 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Aviso Rerratificação Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 17/2.023 Processo Administrativo Nº 111/2.023. Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil E Academia Ao Ar Livre Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731. Extrato de Adjudicação e Homologação do ITEM 02 do Pregão Eletrônico Nº 017/2.023, Processo Administrativo Nº 111/2.023, objetivando Aquisição De Playground/Parque Infantil E Academia Ao Ar Livre Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731, que teve como vencedor o licitante: Sigmetal Indústria E Comércio De Aços Ltda. Valor total estimado: R$ 30.380,00. Adjudicado em: 10/07/2.023. Homologado em: 10/07/2.023. Tendo o ITEM 01 fracassado em razão de valor acima da média de preços. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito E X T R AT O S Extrato Ata Sessão Pública - Pregão Eletrônico Nº 17/2.023 Processo Adm. Nº 111/2023 Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil E Academia Ao Ar Livre Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731. A Prefeitura Municipal De Salto Grande, neste ato pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Ana Paula Formagio, torna público, o extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 017/2.023, que tem por objeto Aquisição De Playground/Parque Infantil E Academia Ao Ar Livre Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731. No dia 30 de junho de 2.023, às 10 horas, reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio sito na Av. Rangel Pestana, nº 449, centro, Pregoeira e Equipe de Apoio, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Licitantes Credenciados: R2w Equipamentos Ltda Sigmetal Indústria E Comércio De Aços Ltda. À vista da habilitação, foi declarado vencedor: Sigmetal Indústria E Comércio De Aços Ltda EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo N° 070/2.023. Pregão Eletrônico Nº 017/2.023. Processo Administrativo N° 111/2.023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): Sigmetal Indústria E Comércio De Aços Ltda. Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil E Academia Ao Ar Livre Nos Termos Do Convênio Nº 09032022- 014731.Valor Global: R$ 30.380,00. Vigência: 10/07/2.023 a 10/07/2.024. Data de Assinatura: 10/07/2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.259/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE - ESF VILA NOVA, ESF OURO FINO, ESF JARDIM ELDORADO, ESF JARDIM NOVO EDEN, ESF CACHOEIRA E UBS I, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de inicio da Sessão: 26/07/2023 às 08h00. O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, Portal da Transparência: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações, plataforma eletrônica BBMNet: novobbmnet.com.br. Santa Isabel/SP, 12 de julho de 2023. HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 48/2023- Aquisição de Ambulância Zero KM, em atendimento a emenda Estadual nº 2022.019.44695, conforme condições, quantidade, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos Abertura da sessão será no dia 27/07/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Aviso de Publicação de Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto - Aquisição de Veículos Zero KM, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos Abertura da sessão será no dia 27/07/2023 às 14h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Aviso de Publicação de Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão Munck, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos. Abertura da sessão será no dia 03/08/2023 às 09h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 49/2023- Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção, ferramentas, insumos agrícolas e florestais, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão será no dia 07/08/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 12 de julho de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO Nº 7226/2023 ID 1010439 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) ÀS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE NO MUNICIPÍO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 26/07/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 12 de julho de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção e segurança. Abertura: 26/07/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 12 de julho de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023 PROCESSO: 13.583/2023 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (sucos e chás) em atendimento aos centros de atenção psicossocial Ciaps-Dae e unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 26/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 12 de julho de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira