DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300305 305 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2023 PROCESSO: 13.602/2023 Registro de preços para aquisição de panelas de pressão para o atendimento das Unidades Escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 12 de julho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023 PROCESSO: 13.603/2023 Registro de preços para aquisição de dispenser em atendimento das Unidades Escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/07/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 12 de julho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 815/2023 - Objeto: OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL. - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2023. Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade, até às 11h00 do dia 31/07 /2023. O início da abertura dos envelopes será às 14h30 do dia 31/07/2023, na Sala de Abertura de Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas São Pedro, 12 de julho de 2023. THIAGO SILVÉRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo de Compra nº252/2023 - Objeto: aquisição de equipamentos para uso na Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. , Arrematante: Lote 1 -COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA - VALO R R$4.549,00 ( quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais ) - Adjudicado em 04/07/2023 - Data da Homologação:06/07/2023 - LOTES 2 a 7 , restaram FRACASSADOS - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390, - EMAIL : [email protected]. São Vicente, 12 de julho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 15/23 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 15/23 Processo Administrativo nº 5.644/23 - Objeto: Gêneros Alimentícios - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratadas: Ata 60/23: Supermercado Morada do Sol Eireli no valor total de R$ 1.409.630,00 (um milhão quatrocentos e nove mil seiscentos e trinta reais) - Ata 61/23: Natalino & Natalino Ltda no valor total de R$ 558.753,55 (quinhentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) -Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 06/06/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02- São Vicente, 12 de julho de 2023. Wagner Santos Pinheiro - Secretário de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 27/2023 TIPO: Menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição, novos, genuínos ou originais de fábrica, destinados à manutenção dos veículos integrantes da frota do município de Silveiras-SP, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 26/07/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 12 de julho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO Nº 28/2023 TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviço médico especializado na realização de exames de ultrassonografia, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 26/07/2023, às 14:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 12 de julho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 TIAGO FERNANDO RODRIGUES, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo nº 078/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa: MARIA CELINA FRIZZON ZAMBONI, CNPJ: 36.750.043/0001-31, no lote 1, cujo o objeto da licitação é a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias, para o Departamento de Saúde do Município de Três Fronteiras/SP, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e Seus Anexos. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP, 5 de julho de 2023. TIAGO FERNANDO RODRIGUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo nº 078/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 6 de julho de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - PROCESSO Nº. 078/2023 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias, conforme demanda de pacientes Avaliados e Atendidos pelas Equipes de Odontologia Municipais, pelo período de 12 meses. CONTRATADA: MARIA CELINA FRIZZON ZAMBONI - ME CNPJ: 36.750.043/0001-31 VALOR: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 10 de julho de 2023. Rubens José Belão - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 PROCESSO N° 038/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 12 de julho de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 TIPO: "menor preço global". (execução indireta empreitada por preço global). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP. O Município de Valparaiso, através do Departamento de Licitações e Contratos vem, através desta, comunicar o resultado da fase de julgamento das propostas da licitação supra, como segue: ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º NOROMIX CONCRETO S/A. 2º SAIZE ENGENHARIA LTDA. 3º PÉROLA CONSTRUTORA EIRELI. EMPRESA DESCLASSIFICADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. O processo, na íntegra, com a proposta e respectivos valores, encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos para vista dos interessados. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, conforme art. 109, inciso I alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93. Valparaiso-SP, 12 de julho de 2023. ANA LUCIA CORNACINI STEVANATO Presidente da CPL