DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do 1º TERMO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 036/2022 Ata nº 244/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 036/2022 - Empresa Detentora da Ata: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (PARTE 04) - Valor Global da Ata - R$ 8.895,00 (oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/07/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 189/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 89.177,92 (Oitenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 30/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 190/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$2.025,00 (Dois mil e vinte e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 191/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$30.375,00 (Trinta mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 192/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: CM HOSPITALAR S.A. - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$53.508,75 (Cinquenta e três mil, quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 193/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$15.871,97 (Quinze mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 194/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL RIFARMA MEDICAMENTOS LDTA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$13.735,00 (Treze mil, setecentos e trinta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 195/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 26/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 196/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$57.639,50 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 26/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 197/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$62.842,47 (Sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 198/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$78.493,75 (Setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 27/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 199/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: ILG COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$39.988,46 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/07/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 200/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 3.105,00 (Três mil, cento e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 201/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: JOSÉ CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$35.119,45 (Trinta e cinco mil, cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 202/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$14.602,50 (Quatorze mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 203/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$8.192,25 (Oito mil, cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 30/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 204/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$11.437,50 (Onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 205/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LT DA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$27.381,25 (Vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 26/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 206/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (S. V. BRAGA) - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$5.006,25 (Cinco mil, seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 24/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 207/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$59.385,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 208/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$8.285,19 (Oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Ata nº 209/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 040/2023 - Empresa Detentora da Ata: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 3.215,00 (Três mil, duzentos e quinze reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 61/2023 AVISO LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 061/2023 - PROCESSO Nº 6747/23- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00072 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 061/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITA L A R ES (MANDADO JUDICIAL) - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 11/07/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 24/07/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 10/07/2023. Holambra, 10 de julho de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS - Diretor de Saúde AVISO LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 062/2023 - PROCESSO Nº 8447/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00077 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 062/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados às Unidades de Saúde - Vigência Contratual 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 12/07/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/07/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 11/07/2023. Holambra, 11 de Julho de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 05/2023, que tem como objeto a Complementação da Construção do ECOPONTO Jardim Centenário, localizado a Rua José Silva Lima s/n, no Bairro Jardim Centenário - Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o valor global de R$ 213.225,19 (Duzentos e Treze Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Dezenove Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista e BDI de 21,34%, Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias e Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias. VALOR