DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO LPN OBRAS Nº 3/2023 Aquisição de Bens, Obras, Serviços que não são de Consultoria) Instituição financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Tipo de Aquisições: LPN OBRAS Setor: Desenvolvimento Urbano Pais do projeto: Brasil Nome do Projeto: Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju Empréstimo nº/ Doação nº: 4736/OC-BR Contrato nº/ Licitação nº: LPN OBRAS N° 03/2023 Descrição da Licitação/contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO NEWTON MENEZES PORTO, BAIRRO JABOTIANA, ARACAJU/SE. Durante o processo de licitação para as Obras indicadas acima, sob o método de licitação LPN, as empresas citadas em seguida apresentaram propostas. Os preços da oferta lidos na apertura e os preços de proposta avaliados de cada um dos oferentes, mesmo como a posição final são apresentados a seguir: Proponentes avaliados: Nome e Nacionalidade do Proponente: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Preço da proposta na abertura: R$ 2.559.894,15 Preço de proposta avaliado: R$ 2.559.894,15 Posição Final: 1° Nome e Nacionalidade do Proponente: CONSTRUTORA JJ. Preço da proposta na abertura: R$ 2.933.607,09 Preço de proposta avaliado: R$ 2.933.607,09 Posição Final: 2° Proponentes Rejeitados: Nome e Nacionalidade do Proponente: MARTINS LOCAÇÃO E SERVIÇOS. Preço da proposta na abertura: R$ 2.435.202,27 Preço de proposta avaliado: R$ 2.435.202,27 Posição Final: Desclassificado. Qualquer Proponente que desejar conhecer as razões pelas que a sua proposta não foi selecionada, poderá requerer informação adicional sob sua proposta por meio de solicitação formal no endereço abaixo indicado. Proponente Adjudicado: Nome do Proponente: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Monto do Contrato: R$ 2.559.894,15 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). País do proponente: Brasil Adjudicado: Brasil Escopo do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO NEWTON MENEZES PORTO, BAIRRO JABOTIANA, ARACAJU/SE. Data da assinatura do Contrato: 13 de Julho de 2023 (13/07/2023). Nº da referência UNDB: LPN OBRAS N° 03/2023. Endereço: Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLOG Augusto Fábio Oliveira dos Santos, Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju Centro Administrativo "Prefeito Aloísio Campos" - Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, 42 Conjunto Costa e Silva - Bairro Siqueira Campos - CEP: 49097-270, Aracaju-SE, Brasil. E-mail: [email protected] Aracaju/SE, 11 de Julho de 2023. PAULO MAX TAVARES VARELA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 635 de 18 de Abril de 2023, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br/, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2023 que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução integrada de controle eletrônico de frequência para os servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, contendo controle de registro eletrônico de ponto através de aplicativo para dispositivos móveis e equipamentos de coleta facial, que atendam ao Decreto Municipal nº 5.850/2019 e Decreto Federal nº 1867/1996, e subsidiariamente a Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, referente processo acerca de softwares de gestão da frequência e de gerenciamento, contemplando a instalação, configuração, atualização de suas versões, bem como dos respectivos firmwares e transferência de conhecimento, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste Edital e em seus anexos. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07/2023 às 09:00 hs (horário de Brasília).PARECER JURÍDICO: 186/2023 - PGM, datado de 22/03/2023. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, Lei Municipal nº 4.362, de 08 de fevereiro de 2013, Lei Complementar nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como os Decretos Municipais nº 4.339, 4.341 e 4.342, todos de 04 de junho de 2013, e Decreto Municipal nº 4.769 de 27 de março de 2014, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site https://licitanet.com.br/ e no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097/270, nesta Capital. Aracaju/SE, 11 de Julho de 2023. CARLA ROSEANE BARBOSA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através da Presidente, nomeada pela Portaria nº. 171, expedida em 18 de outubro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Tomada de Preço nº. 01/2023 - FMS. OBJETO: Reforma da Unidade Básica do Povoado Sucupira, zona rural do município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 03/08/2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 63, Bairro: Centro - CEP 49.220- 000 - Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 04 (quatro) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 4001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0007.1011- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DA ESTRUTURAÇÃO 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 16010000, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547- 1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Parecer Jurídico nº. 127/2023. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 210.221,45 (Duzentos e dez mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Arauá/SE, 12 de julho de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada, e conforme informações a seguir: Objeto: Execução de Obras de Pavimentação de diversas Ruas no Bairro Ceilão e no Bairro Muginga, no Município de Campo do Brito. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 01 de agosto de 2023 às 09:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de execução: 06 (seis) meses após a emissão de ordem de serviços. Valor estimado: R$ 1.199.032,25 Dot. Orç.: Unid. Orç.: 02.005 - Sec. Mun. de Obras Proj/Ativ: 26.782.0003.1018 - Abert., recuperação e/ou pavimentação de vias Elem. de despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações. FR: 15000000/17063110. Base legal: Lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. PJ N°: 005/2023. Disponibilização do edital: Sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito/SE (Sede da Prefeitura), no período das 08:00h às 12:00h e no site www.campodobrito.se.gov.br na aba licitações. Campo do Brito - SE, 12 de julho de 2023. MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Muribeca/SE, por meio de sua Pregoeira e Equipe de apoio, instituída pela Portaria n° 022, de 25 de março de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de pavimentação de vias e logradouros do município de Muribeca/SE. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2023 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e três ), às 14:30hmin ( quatorze horas e trinta minutos horas). Através do site www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da licitação somente serão informadas quando da respectiva contratação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal 001/2014 de 02 de janeiro, Decreto Municipal n° 0007/2021, de 04 janeiro de novembro de 2021, Decreto Municipal nº 005/2021, de 11 de janeiro de 2021, e ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 102/2023. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e nos sites www.licitanet.com.br e www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3342 - 1215 - email: licitaçã[email protected] Muribeca/SE, 12 de julho de 2023. MARIANY SANTOS DA PIEDADE ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 - SRP. Abertura dia 26.07.2023 às 09h00min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município, através do e-mail: [email protected] ou através www.bnc.org.br. Aguiarnópolis - TO, 12 de julho de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL