DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023/FME SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICA que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2023/FME-SRP. Processo Administrativo nº 157/2023/FME. Tipo: menor Preço por Item, Abertura da Sessão Pública: dia 27/07/2023 às 08h:30min, horário de Brasília no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 27/07/2023. No endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br.Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 12 de julho de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº004/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público o Pregão Eletrônico Nº 004/2023/FMS. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de materiais odontológicos e instrumentais cirúrgicos, tendo como vencedora as Empresas: ARP nº 004/2023/FMS - Distribuidora Água Boa LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.223.526/0001-06, perfazendo o valor de R$ 114.000,00. ARP nº 005/2023/FMS - Emige Materiais Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 71.505.564/0001-24, perfazendo o valor de R$ 13.959,02. ARP nº 006/2023/FMS - HM Cirúrgica LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.981.531/0001-73, perfazendo o valor de R$ 18.728,70. ARP nº 007/2023/FMS - LEX MED EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.767.331/0002-35, perfazendo o valor de R$ 7.451,50. ARP nº 008/2023/FMS - Macro Produtos e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.384.022/0001-06, perfazendo o valor de R$ 6.703,50. ARP nº 009/2023/FMS - MC Cirúrgica Produtos Hospitalares EIREL, inscrita no CNPJ sob n° 12.812.677/0001-03, perfazendo o valor de R$ 12.772,00. ARP nº 010/2023/FMS - Odontomed T/A LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.205.945/0001-04, perfazendo o valor de R$ 4.980,00. ARP nº 011/2023/FMS - PRIMEMED Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.218.314/0001- 66, perfazendo o valor de R$ 3.650,00. ARP nº 012/2023/FMS - PROFARM Comercio de Medicamentos e MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.545.222/0001-90, perfazendo o valor de R$ 49.726,43. ARP nº 013/2023/FMS - Suprema Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.820.255/0001-10, perfazendo o valor de R$ 131.253,72. ARP nº 014/2023/FMS - VRM IMPORT LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 45.157.605/0001-29, perfazendo o valor de R$ 7.195,00. A ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA N° 007/2023. Abertura dia 17.08.2023 às 08h30min. Contratação de empresa especializada para execução de obras civis e instalações complementares relativas à construção da Câmara Municipal de Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 12 de julho de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que resolve ADIAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência. Para o dia 19/07/2023, às 10:30 horas. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Comissão Permanente de Licitações, auxiliado pela Equipe de Apoio. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 11 de julho de 2023 JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo de Contrato nº006/2019/PMCO/TO Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº006/2019/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e o INSTITUTO DE PROGRAMAÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA-IPHAC- Nome de Fantasia: Instituto Promover, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.331/0001-38, estabelecido à Rua Luiz Sampaio, nº 664 - Vila Rosa- Goiânia/GO - CEP:74.843-550- e-mail: [email protected]/ [email protected]: (62) 3092-2009, neste ato, representada pelo Sr. Valdinei Valério da Silva, brasileiro, casado, administrador de Empresas, portador da Cédula de identidade RG: 4.259.080-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº669.061.649- 53, residente e domiciliado na Rua 55, Qd, B-19, It.02/07. Apto.1302, Torre-b, Setor Jardim Goiás, Goiânia/GO, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº006/2019/PMCO/TO, celebrado em 08 de março de 2019, referente à prestação dos serviços para execução de Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) através do empreendimento Jardim Boa Esperança, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) /PMCMV, referente ao contrato de repasse CAIXA Nº0372.205-23/2012, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins e a Caixa Econômica Federal através do Programa minha Casa Minha Vida DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 13 de fevereiro de 2023, cessando seus efeitos em 31 de julho de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 10/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Valdinei Valério da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/07/2023, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 26/07/2023 as 07h:30min, e início da sessão eletrônica dia 26/07/2023, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 12 de julho de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/07/2023, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 26/07/2023 as 10h:30min, e início da sessão eletrônica dia 26/07/2023, as 11h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 12 de julho de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/07/2023, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/07/2023 as 10h:30min, e início da sessão eletrônica dia 25/07/2023, as 11h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 12 de julho de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO ARP/2023; PP nº 022/2023. Proc. Adm. de origem nº 206/2023. Proc. Adm. para Adesão nº 318/2023 - Adesão nº 001/2023 - Contrato nº 112/2023; Data: 10/07/2023 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente pessoa jurídica de direito público, CNPJ: nº 44.065.383/0001-51, Contratada: ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado e inscrita no CNPJ: 05.463.684/0001-81 que tem como Objeto: Fornecimento futura e eventual aquisição de peças e acessórios da linha mecânica e elétrica em geral, genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca e categoria para manutenção preventiva e corretiva como também serviços especializados de Mecânica e Auto elétrica destinados aos veículos operacionais leves, médios e pesados sendo: Automóveis, pequeno e médio porte, Caminhonetes, Maquinário, Caminhões em geral, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda / T O, Valor: R$ 431.000,00; Vigência: da data de assinatura a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: nº 44.065.383/0001-51, Contratada: Ordem de Fornecimento: ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado e inscrita no CNPJ: 05.463.684/0001-81; Data de Assinatura: 10/07/2023; Objeto: Fornecimento futura e eventual aquisição de peças e acessórios da linha mecânica e elétrica em geral, genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca e categoria para manutenção preventiva e corretiva como também serviços especializados de Mecânica e Auto elétrica destinados aos veículos operacionais leves, médios e pesados sendo: Automóveis, pequeno e médio porte, Caminhonetes, Maquinário, Caminhões em geral, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda/TO; INICIO DOS SERVIÇOS: a partir da data de assinatura. EXTRATO DE CONTRATO ARP/2023; PP nº 022/2023. Proc. Adm. de origem nº 206/2023 - Proc. Adm. para Adesão nº 310/2023 - Adesão nº 002/2023 - Contrato nº 111/2023; Data: 10/07/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO inscrita no CNPJ: nº 00.001.602/0001-63, Contratada: ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado e inscrita no CNPJ: 05.463.684/0001-81 que tem como Objeto: Fornecimento futura e eventual aquisição de peças e acessórios da linha mecânica e elétrica em geral, genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca e categoria para manutenção preventiva e