DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados no processo licitatório tombado sob o nº 3006.02/2023 – AGRIC, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE DE MADALENA/CE PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, que, após verificado erro de digitação no item 7.5 deste edital, deixamos claro que, onde se lê “ $ 31.166,70 (trinta e um mil e cento e sessenta e seis reais e setenta centavos)”, leia-se “ $ 18.700,02 (dezoito mil e setecentos reais e dois centavos)”. Mantêm-se as demais informações. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.

Madalena – CE, 13 de Julho de 2023.

LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA Presidente Interina da CPL.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:7AF9DB79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 13 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO VI CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que ocorrerá o VI Chitão de Martinópole nos dias 14 e 15 de julho deste ano;

CONSIDERANDO que medidas de segurança devem ser adotadas por parte do Poder Público para que tudo ocorra dentro da normalidade festiva.

DECRETA:

Art. 1º Fica proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro nas barracas, quiosques, vendedores ambulantes, comércios e afins durante os dias 14 e 15 de julho deste ano.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 13 de julho de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:B1BE1768

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 13 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE PAREDÕES E AFINS, NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO ENTRE AS 16h E AS 20h, EXCLUSIVAMENTE, NA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que ocorrerá o VI Chitão de Martinópole nos dias 14 e 15 de julho deste ano.

DECRETA:

Art. 1º Fica liberado o uso de paredões e afins, nos dias 14 e 15 de julho deste ano, no horário entre as 16h e 20h, exclusivamente, na praça de eventos

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 13 de julho de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:0E4B492D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5110701/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 17/07/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 27/07/2023, 8h; Início da Disputa: 27/07/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros complementares destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Município de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected],

Massapê-CE. 11/07/2023 –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:77357179

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N° 22/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.

DECRETA ponto facultativo no dia indicado e adota outras providências.