DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

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Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:E33950D1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13072101SEOB. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020SEOB-TP - SECRETARIA DE OBRAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13072101SEOB. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020SEOB-TP - SECRETARIA DE OBRAS. OBJETO: Acréscimo dos valores inicialmente contratados, de modo a atender a necessidade da conclusão da obra, de acordo com o replanilhamento. DO VALOR DO ACRÉSCIMO: Pela execução do acréscimo ao orçamento inicial, a Secretaria de Obras pagará R$ 38.808,31(trinta e oito mil oitocentos e oito reais e trinta e um centavos), que corresponde ao percentual de 15,949%(quinze inteiros, nove centésimos e quarenta e nove milésimos por cento do valor inicialmente contratado. do valor inicialmente contratado, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor de Engenharia do município. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária N° 0701.15.451.0012.1.023, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 e serão pagas com Recursos Ordinários.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA (Titular) da empresa FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME.

MOMBAÇA - CE, 05 de julho de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D1E3648B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 29112201SME.PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO 001/2022SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 29112201SME.PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO 001/2022SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Acréscimo das quantidades inicialmente contratadas, de modo a atender a necessidade da conclusão da obra, de acordo com o replanilhamento.DO VALOR DO ACRÉSCIMO: Pela execução do acréscimo ao orçamento inicial, a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 70.882,38(setenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), correspondendo a 2,59%(dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), do valor inicialmente contratado. Esse acréscimo resulta no novo valor contratual de R$ 2.807.653,71(dois milhões oitocentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor de Engenharia do município. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária N° 1003.12.365.0016.1.089, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.92 e serão pagas com Transferências do FUNDEB – Impostos 30%.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (Adminstrador) da empresa DINAMIC SERVIÇOS EIRELI.

Mombaça - CE, 05 de Julho de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9F04FFBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13072301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13072301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.033. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.828,00 (seis mil, oitocentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.

Mombaça - CE, 13 de julho de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:375E7D27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13072301SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13072301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO