DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

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TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

MOMBAÇA - CE, 13 de julho de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5EE24B97

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13072301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13072301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 240.240,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

MOMBAÇA - CE, 13 de julho de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B1369D76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001- 87 (VENCEDOR DOS LOTES II E XII); FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55 (VENCEDOR DO LOTE I); RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-29 (VENCEDOR DOS LOTES III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, E XI) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 208.890,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 86.650,20; DO VALOR DO LOTE III: R$ 285.000,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 198.000,00; DO VALOR DO LOTE V: R$ 19.999,95; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 88.998,44; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 28.999,95; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 199.900,00; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 119.999,94; DO VALOR DO LOTE X: R$ 49.500,00; DO VALOR DO LOTE XI: R$ 244.999,99; DO VALOR DO LOTE XII: R$ 139.999,00; DO VALOR TOTAL: R$ 1.670.937,47 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA; EVILA VITORIA FREIRE SILVA/ DUSIMAR CORDEIRO DA SILVA/ FRANCISCO JOSE DA SILVA

MORADA NOVA - CE, 12 DE JULHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:778AD1C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 31 de maio de 2023, encerrando-se em 27 de setembro de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC.

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)