DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:585F294A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-AMT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O USO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INERENTES A POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, VIGIAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÁNSITO - AMT, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE PROCEDEU O PEDIDO DE IMPUGAÇÃO DE EDITAL IMPETRADO PELA EMPRESA TAIANE MELO LIMA07569379306 - CNPJ Nº. 37.213.712/0001-07, E DECIDIU POR REPUBLICAR O EDITAL SEM A CLÁUSULA 6.6.8. APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE PELO MENOS 01 (UM) FUNCIONÁRIO REGISTRADO, A COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DAR-SE-Á ATRAVÉS DE CÓPIA DOS SEGUINTES REQUISITOS: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO - DRT; FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO (FRE) QUE DEMONSTRE A IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL, BEM COMO DA INFORMAÇÃO DA (GFIP) COM A COMPETÊNCIA DE PELO MENOS DO MÊS ANTERIOR A DATA DA LICITAÇÃO, ACOMPANHADO DO PAGAMENTO, NÃO SENDO ACEITA, SOB QUALQUER HIPÓTESE, A VINCULAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, JUNTO A EMPRESA LICITANTE, ATRAVÉS DE CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A NOVA DATA PARA A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR..

A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2563D93D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210432 - SEDUC

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210432 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves (Titular Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria da Educação Básica -SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A9D0CB4A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1307-A/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 5 de abril de 1990;

RESOLVE:

DESIGNAR, a partir de 15 de julho de 2023, a servidora SAMILLY BRITO NOBRE, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE- CDA 8, com matrícula de nº 1396723, para exercer a fiscalização de contratos realizados pela SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 de julho de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:785AC873

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1307-B/2023 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

CONCEDER ao Secretário do Esporte e Juventude, ALEX SANDRO SARAIVA, ½ meia diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), para custear viagem à Fortaleza-RN, para participar de uma reunião para o Planejamento Organizacional da Taça Brasil 2023, no dia 13 de julho 2023.