DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.077, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011554/2023-64, resolve: D ES I G N A R LUIS PAULO SUZIGAN MANO, matrícula Siape nº 1480146, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015155), do Serviço de Estudos e Negociações Previdenciárias, da Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.078, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.019768/2023-31, resolve: N O M EA R CLAUDETE DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2166734, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014675), do Núcleo da Procuradoria Seccional Federal em Londrina/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.082, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001461/2023-91, resolve: EXONERAR FREDERICO THOMAZ DE AQUINO FRANZOSI, matrícula Siape nº 1706264, Analista de Sistemas, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014532), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 1º de julho de 2023. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.085, DE 5 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00459.081418/2018-69, resolve: Art. 1º Reverter DILMA URZEDA FERNANDES, matrícula Siape nº 6453505, ao cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, aposentada voluntariamente nos termos da Portaria SGA/AGU nº 147, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2019. Art. 2º Restabelecer o abono de permanência concedido no processo nº 00459.016496/2017-10. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.088, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00510.001983/2022-65, resolve: D ES I G N A R JACSON OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1457959, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21014985), da Unidade Estadual de Administração no Piauí, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 1.093, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011991/2023-88, resolve: D ES I G N A R BRAULIO GOMES MENDES DINIZ, matrícula Siape nº 1585153, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015308), da Coordenação de Gestão Pública, da Consultoria Federal em Gestão Pública, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGGA Nº 1.094, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014023/2023-23, resolve: D ES I G N A R HAYLA DEVANNE SANTOS SIQUEIRA, matrícula Siape nº 2033993, Engenheira Agrônoma, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014299), da Coordenação de Relações Institucionais e de Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIROMALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.099, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.016364/2023-44, resolve: DISPENSAR, a pedido, GUSTAVO VICENTE DAHER MONTES, matrícula Siape nº 1802343, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101382), da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.105, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000056/2023-56, resolve: D ES I G N A R DANIEL GALVÃO SIMÕES, matrícula Siape nº 3155015, Técnico em Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015244), da Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.106, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000056/2023-56, resolve: D ES I G N A R DANIEL GALVÃO SIMÕES, matrícula Siape nº 3155015, Técnico em Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014792), do Serviço de Suporte à Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RICARDO FELZCKY, matrícula Siape nº 3277619, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 15 a 29 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no inciso V, do art. 4º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: N O M EA R ROSELMIRO JOSÉ COIMBRAS para o Cargo Comissionado Executivo de COORDENADOR-GERAL , código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no inciso V, do art. 4º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: N O M EA R CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA para o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código CCE 2.13, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS