DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 153, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Ten Cel EB WALLACE MANARO SILVA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Cap EB REINALDO DA CUNHA RIBEIRO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL D ES P AC H O DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT, JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República, na viagem à cidade de Bruxelas, Bélgica, no período de 15 à 19 de Julho 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003952/2023-69. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país, do servidor CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar o Senhor Presidente da República, na viagem à cidade de Bruxelas, Bélgica, no período de 14 à 20 de Julho 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003952/2023-69. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 136, DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048565/2023-42, resolve: Designar JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1552081, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 10 a 25 de julho de 2023, ficando os atos convalidados. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 137, DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 16, todos do Anexo à Portaria MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e o que consta do processo nº 21000.038888/2020-85, resolve: Art. 1º Designar ANIELLA GABRIELLE BANAT DE SOUZA para o encargo de Consultor Técnico da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados, em substituição a Carlos Cesar de Mello Júnior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 16, todos do anexo à Portaria MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.086574/2019-55, resolve: Art. 1º Designar CICERO CARTAXO DE LUCENA para o encargo de Consultor Técnico da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, em substituição ao senhor Marco Aurélio Delmondes Bomfim. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.777, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº 55000.005789/2023-81, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSÉ MAURÍCIO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1465463, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.796, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052115/2023-54, resolve: Designar FLAVIA CARDOSO GENARO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 2176039, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 10 a 14 de julho de 2023. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.797, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052117/2023-43, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 14 de julho de 2023, PAULO HENRIQUE BERNARDINO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1039516, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Telefonia, da Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação- Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.798, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052117/2023-43, resolve: Nomear MARINA DOURADO CORRÊA MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Telefonia, da Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.799, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049876/2023-29, resolve: Designar ITALO MAXWELL SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3224442, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto, ficando os atos convalidados no período de 10 a 14 de julho de 2023. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.800, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050193/2023-14, resolve: Designar FERNANDA BORGES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3284632, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES