DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, o Cel Res Remun (018745183-6) EDUARDO SHIGUERU HAMAOKA, Prec-CP: 96 1765502, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor do HTO do Ibirapuera e do HTM do Cambuci, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. Nº 317 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020393884-0) LUÍS DE ASSIS AVE L I N O, Prec-CP: 96 1925023, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020393884-0) LUÍS DE ASSIS AVELINO, Prec-CP: 96 1925023, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Serviços Gerais no CPOR/SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. Nº 318 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (025259013-8) EIJI DE CAMPOS SANTANA , Prec-CP: 96 1824234, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (025259013-8) EIJI DE CAMPOS SANTANA, Prec-CP: 96 1824234, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos na Secretaria de Distribuição da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. Nº 319 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (025451353-4) LUCIANO BARCELLOS DE PAULA, Prec-CP: 96 1848696, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (025451353-4) LUCIANO BARCELLOS DE PAULA, Prec-CP: 96 1848696, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PT T C, para exercer a tarefa de Assessor de Infraestrutura e Logística do Programa Estratégico Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. Nº 320 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (030533884-0) JOSÉ LUIZ RODRIGUES BOCHETT, Prec-CP: 96 1906981, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1° de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (030533884-0) JOSÉ LUIZ RODRIGUES BOCHETT, Prec-CP: 96 1906981, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Análise de Processos do SFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. Nº 321 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020410634-8) EDSON ANTONIO GUILGER, Prec-CP: 96 1893510, do 2º GAC L (ITU-SP), a partir de 1° de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020410634-8) EDSON ANTONIO GUILGER, Prec-CP: 96 1893510, no 2º GAC L (ITU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor e Apoio Técnico no Setor de Aprovisionamento da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. Nº 322 - EXONERAR, a pedido, o Cel Res Remun (025181182-4) MARCELO MARTINS, Prec- CP: 96 1860873, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 323 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (024190072-9) ABEL MONTEIRO DA SI LV A FILHO, Prec-CP: 96 1567973, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de agosto de 2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 324 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (026934312-5) NELSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1762087, do HMASP (SÃO PAULO-SP, a partir de 1° de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 325 - EXONERAR, de ofício, o S Ten Res Remun (017754932-6) EDNEI MOREIRA LIMA , Prec-CP: 96 1514900, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de setembro de 2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 326 - NOMEAR, o Cap Res Remun (041962714-6) JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA, PREC CP: 96 1949577, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto de Revitalização do Patrimônio Imobiliário da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023. Nº 327 - NOMEAR, o S Ten Res Remun (052138404-0) VANDERLEI SALSI TEIXEIRA, PREC CP: 96 1962885, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Melhoria de Processos da SFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023. Nº 328 - NOMEAR, o Cap Res Remun (023083173-7) DOUGLAS APARECIDO NEVES, PREC CP: 96 1740323, no 37º BI Mec (LINS -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor de Frota de Blindados da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023. Nº 329 - NOMEAR, o Cel Res Remun (020095714-0) AGENOR LOBO DE LIMA JUNIOR, PREC CP: 96 1992163, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Projeto Especial Ligado ao Projeto SARP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023. Nº 330 - NOMEAR, o Cap Res Remun (114375503-9) JOSÉ ROMILDO DA SILVA, PREC CP: 96 1841600, na B Ap R de Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos na SFPC da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023. Nº 331 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020405124-7) JOÃO LÚCIO E SILVA , PREC-CP: 96 1927433, da B Ap R de Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1° de agosto de 2023, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020405124-7) JOÃO LÚCIO E SILVA, PREC-CP: 96 1927433, no 5º BIL (LORENA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor de Processos e de Riscos na SFPC da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023. Nº 332 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (022480512-7) RUBENS ALBERTO RODRIGUES JANUARIO, Prec-CP: 96 1672195, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de setembro de 2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 333 - NOMEAR, o S Ten Res Remun (019630873-8) SEBASTIÃO VITOR DA SILVA SOARES , PREC CP: 96 1960301, no HMASP (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Organizacional na Gestão do Setor de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do H Mil São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023. Gen Ex GUIDO AMIN NAVES COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 67-SAP.1/SVP 3, DE 10 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, conforme o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e ainda, de acordo com o novo entendimento do Tribunal de Contas da União, proferido pelo Acórdão nº 4028/2023 - TCU - Segunda Câmara, de 06 de junho de 2023, referente ao §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx nº 763-Dil/SAAPes/CCIEx, de 3 de julho de 2023, do Subchefe do Centro de Controle Interno do Exército, resolve: ANULAR os efeitos da Portaria nº 13-DCIPAS.22, 09 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 009, de 14 de janeiro de 2013, pela qual concedeu o benefício de remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato ao Coronel Reformado JUAREZ ANTONIO DA SILVA, Idt 015494431-8, Prec-CP 96-1368109, CPF 233.685.867-34, vinculado ao 6º B Com. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO R E T I F I C AC AO Na Portaria Nr 008 SS3.1 SSIP 3aRM de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nr 019, de 26 de janeiro de 2023, que concedeu a Reforma por Decisão Judicial Transitado em Jugado ao Soldado JONATAN DE MELLO Idt 03081657-6 CPF 026.665.380-44, onde se le conforme Decisao Judicial Transitado em Julgado em 27 de setembro de 2022, onde leia se conforme Decisao Judicial Transitado em Julgado em 27 de setembro de 2017, por ter sido publicada com incorrecao. COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE PORTARIA Nº 36/DASM, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.8730.55 SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de auxiliar da Seção de Compras, Licitações e Contratos, na área de Administração, da Casa do Marinheiro, NEO 12.5.0.3, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17JUL2023 até 16JUL2025. Art. 2º Quantitativo de vagas: Praças - autorizadas: 17 - existentes: 15. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data. CA RICARDO JAQUES FERREIRA 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA ORDEM DE SERVIÇO Nº 208/2023 Assunto: Assunção de função. Para conhecimento deste Hospital e devidos fins, torno público o seguinte: 1. ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO. Assumiu, em 12ABR2019, a função de Supervisor da Seção de Licitações e Contratos o 1ºSGMR 01.0575.53 SAULO VINICIUS DA SILVEIRA SANTOS VIEIRA, por ser bacharel em Direito, o referido militar desempenha as atribuições de condução de processos licitatórios, gestão de contratos administrativos, capacitação de pessoal, análise de pertinência jurídica de processos administrativos, redação de peças processuais, respostas a pedidos de esclarecimentos, impugnação em Licitação e recursos administrativos, entre outras atividades que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 608/CPESFN, DE 12 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94, inciso I, § 1º-A e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados: BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA 19MAI2023 SD-FN 17.1355.32 THIAGO TAUBE CAROLO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA 2 5 JA N 2 0 2 3 SD-FN 21.1651.49 LUAN PATRICK DA SILVA SOUZA Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 605/CPESFN, DE 12 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o art. 122 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); combinados com o inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da