DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 112/AMRJ, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 12JUL2023, a SO-Refª-RB 83.9022.44 MARIA SELMA PACHECO APOLINÁRIO DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port nº 145/2021, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C. Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO PORTARIA Nº 148/AMRJ, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 10JUL2023, o CF (RM1) 80.1065.10 JOSÉ RICARDO DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port n° 76/2023, deste Arsenal, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e pecuniários retroativos a 10JUL2023. C. Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA N° 2.103/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 87.1297.28 RODRIGO ANTONIO DA COSTA COSTEIRA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA N° 2.104/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso X do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso II do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CF (T) 06.5727.66 CELIO DE SOUZA PAIVA JUNIOR, a partir de 31MAI2023 com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.105/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19JUN2023, a CC (IM) 04.1046.50 SIMONE DO NASCIMENTO SOUZA, por ter encerrado a Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF). Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA N° 2.106/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1° anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27JUN2023, o CT 06.0231.85 IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO, enquanto tramita o processo de reforma. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.107/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 24MAI2023, o 1º Ten (EN) 18.0241.49 EDUARDO AURÉLIO RESENDE PEREIRA, por ter sido empossado para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União, nomeado pela Portaria-TCU nº 106, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA N° 2.108/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada: I - A partir de 29JUN2023: CMG 86.8027.39 CHARLES ALAN DA SILVA. II - A partir de 06JUL2023: CF 86.7969.25 NONATO JORGE FERREIRA FERREIRA. Art. 2° Alterar, a partir de 29JUN2023, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 86.4210.42 MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada. Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA No 2.110/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o 2° SG-AV-VN 86.7222.12 RICARDO SERGIO VERAS DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA No 2.111/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CN 87.2218.45 ALEXANDRE OLIVEIRA NOBRE, com a remuneração a que faz jus. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA No 2.112/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO 97.0189.88 JADSON CORRÊA SIMPLÍCIO, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA No 2.113/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-AR 87.0479.18 ALEXANDER VIEIRA; SO-SI 95.0933.03 FRANCISCO JESUS DA CONCEIÇÃO; SO-ET 95.1220.79 EVANDRO LUIZ WERNECK DE JESUS; e SO-MC 96.0086.01 RICARDO CARDOSO DANTAS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA No 2.114/DPM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-OR 87.1501.31 DAMIÃO LAURENTINO DE ARAÚJO; SO-AR 87.2799.16 SILVIO CRISTIANO DA SILVA BARROS; e SO-EF 95.1058.32 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO CUNHA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA