DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA ADJUTO DE MELO PORTARIA Nº 2.415, DE 12 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e Portaria nº 748/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, resolve: Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado FRANCISCO FLORES DA SILVA matrícula SIAPE nº 0702113, Técnico Administrativo, a contar de 23 de junho de 2023, data do óbito: Pensão à cônjuge CREUZA RAMOS GUIMARÃES, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. RENATA ADJUTO DE MELO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 433-P, DE 10 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 442-P/GM/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 440-P, DE 13 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear ANA SUELY GADELHA DA FROTA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 441-P/GM/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear SAMANTHA RANNYA ARAUJO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08. MAURÍCIO R. DE SOUZA DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nos eventos relacionados à "ENERGY TRANSITIONS MINISTERIAL" do G20 e às reuniões ministeriais "CEM-14/Ml-8", na cidade de Goa, Índia. PERÍODO: 16/07/2023 a 23/07/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Mariana de Assis Espécie. CARGO/FUNÇÃO: Diretora do Departamento de Transição Energética. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nos eventos relacionados à "ENERGY TRANSITIONS MINISTERIAL" do G20 e às reuniões ministeriais "CEM-14/Ml-8", na cidade de Goa, Índia. PERÍODO: 16/07/2023 a 23/07/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Carlos Eduardo de Carvalho Pachá. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral Assuntos Internacionais. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nos eventos relacionados à "ENERGY TRANSITIONS MINISTERIAL" do G20 e às reuniões ministeriais "CEM- 14/Ml-8", na cidade de Goa, Índia. PERÍODO: 15/07/2023 a 23/07/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CO R R EG E D O R I A PORTARIA COR/ANM Nº 1.420, DE 13 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022; artigos 39 a 68 da Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023 e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria Normativa CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1016 (4112122), publicada no Diário Oficial da União em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria ANM nº 1.369- BGP SIGEPE (8008562), publicada no Diário Oficial da União em 18/05/2023, com a seguinte composição: Flávia Renata Carneiro de Castro Krupp, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 156078; Rayahn Weizmann Suaid Levyski, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE: 1529976; e Suzane Santos Vilela, Analista Administrativo, matrícula SIAPE 1808058, para sob a presidência da primeira, concluírem os trabalhos. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA PORTARIA COR/ANM Nº 1.422, DE 13 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022; artigos 39 a 68 da Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023 e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria Normativa CGU nº 27 de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria ANM Nº 1.015 (SEI nº 4121071), publicada no Diário Oficial da União - DOU em 23/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1368 (7373350) publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 305, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor Administrativo de Análise de Impugnações, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT II. Art. 2º Designar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor Administrativo de Análise de Impugnações, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 518, DE 12 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102157/2023-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor JIVAGO ARAUJO CAVALCANTI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1703860, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 520, DE 12 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102157/2023-23, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica de Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1803650, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 28 de julho a 04 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de atender ao convite da Observer Research Foundation/ORF, Fundação de Pesquisa do Observador, para participar da reunião de cúpula, T20 Summit, a realizar-se em Mysore, karnataka, na Índia (Processo SEI nº 14021.159592/2023-36). LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE