DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400051 51 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 507, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, considerando o que consta nos Processos nº 03101.102134/2023-19 e nº 03101.101950/2023-13, resolve: Designar o servidor JONES JUNIOR DAROS, Especialista em Previdência Complementar, matrícula SIAPE nº 1893945, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Riscos, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 316, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003079/2022-22, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA CUNHA GOMES, Matrícula SIAPE nº XX395XX, da Função Comissionada de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.07, da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 7 de julho de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 12 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002273/2023-71, resolve: N° 317 - Dispensar o servidor RAUL JOSÉ CORDEIRO LEMOS, Matrícula SIAPE n° XX769XX, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEEOF, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro. N° 318 - Designar o servidor RAUL JOSÉ CORDEIRO LEMOS, Matrícula SIAPE n° XX769XX, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEEOF, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002232/2023-85, resolve: Designar o servidor ANDRÉ DE MELLO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº XX046XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e substituto, responder pelas atribuições de Chefe do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo - CIPDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 320, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002001/2023-71, resolve: Designar a servidora LILIAN NUNES WILL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº XX969XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Segurança da Informação - COSEG, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 135, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.002239/2023-05, resolve: Art. 1º Conceder pensão à FÁBIA RENATA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor Paulo Sotero Pires Costa, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape n° 760306, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, falecido quando aposentado, em 27 de junho de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de junho de 2023, data do óbito. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 10 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, CPF nº 931..- 68, para o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Corregedoria do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES ()Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 12/07/2023, Seção 2, Pág. 51. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "DGP Working Group on Clarifying State Oversight Responsibilities in Annex 18 (DGP-WG/Annex 18)", em Doha - Catar, no período de 25 de agosto de 2023 a 2 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.041265/2023-05. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO BORGES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 2442328, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Analista Administrativo, a fim de participar dos Estudos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2023), da Escola Superior de Guerra (ESG), em Washington, DC - EUA, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.039125/2023-69. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1108055, todos ocupantes de cargo comissionado código CGE I, e MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, Analista Administrativo, ocupante de cargo comissionado código CGE III, a fim de participarem do curso "U.S. Civil Aviation Bootcamp", promovido pela Embry-Riddle Aeronautical University (ERAU), em Daytona Beach, Flórida - EUA, no período de 30 de julho de 2023 a 6 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.033800/2023-46. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.037534/2023-21, resolve: DISPENSAR NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, a contar de 10 de julho de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 683, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.037534/2023-21, resolve: DESIGNAR SERGIO RICARDO SANTILLI, matrícula SIAPE nº 1547655, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 10 de julho de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.037491/2023-83, resolve: DISPENSAR MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2107511, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 686, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.037491/2023-83, resolve: DESIGNAR GUILHERME ALVES MEIRA, matrícula SIAPE nº 1764445, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, da Superintendência de Ação Fiscal, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA