DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400069 69 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA CRM-DF Nº SEI-79, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, aprovado pela Resolução CRMDF N.º 387/2016; CONSIDERANDO a Portaria n.º 235 de 3 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Normativo de Pessoal que define e disciplina os cargos de livre provimento, e suas alterações feitas pelas portarias ora existentes; resolve: Art. 1º - Nomear Matheus Aurellius Santos do Nascimento, no cargo de livre provimento Assessor II. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2023. MARCELA AUGUSTA MONTANDON GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CRM-ES Nº SEI-42, DE 12 DE JULHO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; DETERMINO: Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-ES. Cargo: 230 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP) Nome/Inscrição/Classificação Salomao Luis Antonio 360.01056662-0/21º FERNANDO AVELLAR TONELLI Presidente do Conselho RUY LORA FILHO Secretário-Geral do Conselho Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: Nº 67289.005901/2023-84, A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, tornar pública a suspensão de Pagamento do provento do servidor Civil abaixo, pelo motivo de não ter realizado a prova de vida no mês de seu aniversário. DIVA RODRIGUES DA SILVA, Mat. Saipe nº 0213544, a suspensão do provento de aposentadoria foi efetivada na folha de pagamento do mês de julho de 2023, o restabelecimento do pagamento, do provento do servidor civil fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento do interessado em uma agência bancária do qual recebe o provento de pagamento ou através do aplicativo SOUG OV . B R , conforme Art. 6º da Portaria nº 244, preceitua o Comunica Siape nº 563865. MARCELO FERREIRA PEDRO Cel. Int Chefe do GAP/DF MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EDITAL CEFET-RJ Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2023 SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de junho/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em março/2023. 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou pelo aplicativo SOUGOV. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail [email protected] para maiores informações. . Matrícula Nome Situação . 0749402 JOSE RICARDO MACHADO Aposentado MAURICIO SALDANHA MOTTA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 172, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no subitem 14.1 do Edital nº 190/2022, de abertura de Concurso Público para provimento de vagas em cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, bem como o estabelecido na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, Torna pública a Convocação dos Candidatos autodeclarados pretos ou pardos que satisfizeram as condições para habilitação estabelecidas no Edital nº 190/2022, observados os critérios dispostos nos subitens 14.2 e 14.3 do mesmo Edital, para o Procedimento de Heteroidentificação, de que trata o item 14 do referido Edital. 1. Do local de realização do Procedimento de Heteroidentificação: 1.1 - O Procedimento de Heteroidentificação será realizado na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, localizada na Rua Miguel de Frias, nº 9, Prédio da Reitoria, 1º andar - Icaraí - Niterói - RJ. 2. Da realização do Procedimento de Heteroidentificação: 2.1. O Candidato convocado deverá apresentar-se ao local disposto no subitem 1.1, conforme agendamento de que trata o Anexo, munido do original do documento oficial de identidade, sem o qual não poderá se submeter ao Procedimento de Heteroidentificação. 2.1.1. O Candidato deverá apresentar-se com trinta minutos de antecedência do horário agendado no Anexo para a realização do seu Procedimento de Heteroidentificação. 2.2. O Procedimento de Heteroidentificação será presencial e individual. 2.3. O Candidato que não atender à convocação, de que trata o presente Edital, ou que comparecer após o horário determinado para a realização do seu Procedimento de Heteroidentificação será eliminado do Concurso Público, ainda que tenha obtido nota suficiente para homologação na ampla concorrência, não constando, desta maneira, do Edital de Homologação do Certame. 2.4. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado em acordo com o disposto no item 14 do Edital nº 190/2022. 3. Das disposições finais: 3.1. A Universidade Federal Fluminense se reserva o direito de promover as alterações que se fizerem necessárias nesta fase do Concurso Público, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis. 3.2. Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo terá como referência a hora oficial de Brasília/DF. 3.3. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso venha a gerar, direitos ou obrigações em relação aos interessados. 3.4. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela Comissão Técnica Específica em conjunto com a Coordenação de Pessoal Técnico- Administrativa e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA ANEXO I Agendamento para o Procedimento de Heteroidentificação Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . BRUNO BARBOSA DIAS 2018326333 18/07/2023 10:00 . LUCAS LIMA DE CASTRO 2018283919 18/07/2023 10:15 . ELIZEU ALVES DOS SANTOS JUNIOR 2018277142 18/07/2023 10:30 . IAN RODRIGUES MARCENA 2018322569 18/07/2023 10:45 Nível de Classificação E - Cargo: Administrador - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . ELAINE MARTINS RUAS PACHECO 1017080346 18/07/2023 11:00 Nível de Classificação E - Cargo: Arquiteto e Urbanista - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . MARCOS ANTONIO PRESTES DE MUROS 1377112759 18/07/2023 11:15 Nível de Classificação E - Cargo: Pedagogo - Município: Niterói . Nome Inscrição Data do agendamento Horário . HELEN VIEIRA DE OLIVEIRA 1447105469 18/07/2023 11:30 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, 13 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve, 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: 1.a) Aposentados(as) . GISELDA ALBERNAZ DOS SANTOS 056.942.641-34 . ANTONIO LUCIANO VANNUCCI 216.164.348-72 . CATARINA MARTINEZ RUIZ 044.455.111-53 . LUIZ CARLOS MILAZZO 011.248.621-53 . SEBASTIANA ALVES DE JESUS 037.353.541-49 . VIOLETA MARIA BANDEIRA NAMBA 013.815.473-20 b) Beneficiários(as) de Pensão: