DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901765/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128. Alteração de valores Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 193.756,90, Valor de Contrapartida: R$ 193.756,90, Vigência: 31/12/2020 a 25/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: MURILO MACHADO SILVA, CPF nº .632.730-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901479/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº .832.640-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 901595/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, CNPJ nº 92410521000135. Prorrogação da vigência até 31/12/2023. Valor Total: R$ 110.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.166,66, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO, CPF nº .326.760-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901493/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 241.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.500,00, Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº .717.550-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918247/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA, CNPJ nº 92410422000153. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA. Valor Total: R$ 13.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.990,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº .844.590-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919532/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA, CNPJ nº 01611828000149. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 2.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.550,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MARCUS JAIR BANDEIRA , CPF nº .481.350-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938032/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL, CNPJ nº 18402552000191. ACRÉSCIMO CONTRAPARTIDA PARA NOVO VALOR DE R$ 165.000,00. Valor Total: R$ 164.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 164.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES, CPF nº .299.026-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938515/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN, CNPJ nº 77007474000190. solicitar a alteração do valor da contrapartida municipal referente ao convenio número 938515/2022, firmado entre o Munícipio de Paulo Frontin- PR e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen. Valor Total: R$ 209.597,79, Valor de Contrapartida: R$ 209.597,79, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: JAMIL PECH, CPF nº .672.349-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 901722/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Termo Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 169.941,18, Valor de Contrapartida: R$ 26.691,18, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: JERONIMO GADENS DO ROSARIO, CPF nº .297.349-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910315/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ nº 01998335000103. Alteração do valor de contrapartida valor inicial R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901440/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VIADUTOS, CNPJ nº 87613352000109. O presente convenio tem como data termino da vigência contratual em 31/08/2023, neste sentido solicitamos a prorrogação por mais 06 meses, para fins de todo tramite necessário para o efetivo atendimen. Valor Total: R$ 211.195,88, Valor de Contrapartida: R$ 111.195,88, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: CLAITON DOS SANTOS BRUM, CPF nº .967.880-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901637/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BARBACENA, CNPJ nº 17095043000109. Aditamento do prazo para 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.550,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº .727.935-, Convenente: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, CPF nº .655.416-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901414/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LACERDA, CNPJ nº 01614519000122. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 478.503,33, Valor de Contrapartida: R$ 239.753,33, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: UILSON JOSE DA SILVA, CPF nº .764.391-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 908045/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL, CNPJ nº 80888662000189. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 307.500,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: ALEXANDRE DONATO, CPF nº .523.199-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908115/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL - NGPR, CNPJ nº 07825502000109. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: FELIPE COELHO PICANCO, CPF nº .008.792-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904159/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IACU, CNPJ nº 13889993000146. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 143.393,25, Valor de Contrapartida: R$ 143,25, Vigência: 13/07/2023 a 25/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA, CPF nº .101.505-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921905/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA, CNPJ nº 18133439000158. Aumento da contrapartida financeira para R$ 181.400,00. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: EDUARDO JOSE VIANA, CPF nº .919.896-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901442/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.750,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA, CPF nº .456.470-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903398/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitamos um prazo de mais 180 dias, com vencimento em 10 de janeiro de 2024, para que possamos manter o contrato vigente nos termos contratados, informamos ainda que o objeto é de interesse público. Valor Total: R$ 2.309.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.354.000,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914123/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. TERMO DE RECISAO DE CONVENIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 242.150,00, Vigência: 30/12/2021 a 07/07/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº .653.926-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901302/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Aditivo de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 19.876,06, Valor de Contrapartida: R$ 19.876,06, Vigência: 12/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº .600.707-. reais), valor após Licitação R$ 67.400,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Valor Total: R$ 12.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.750,00, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: DONIZETE APARECIDO VIARO, CPF nº .735.341-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915201/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 01612538000110. Ajuste para acréscimos de contrapartida. Valor Total: R$ 69.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: ANDRE LUIZ GOMES DE ARAUJO, CPF nº *.253.374-.