DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902847/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE, CNPJ nº 13797188000192. Prorrogação de prazo de vigência - Convênio 902847/2020. Valor Total: R$ 490.933,34, Valor de Contrapartida: R$ 13.433,34, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, CPF nº .634.525-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901802/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE COMERCINHO, CNPJ nº 18414615000120. Alteração do termo, referente ao prazo de vigência, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 100.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: EDNALVES ALVES COSTA , CPF nº .697.096-. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0027-9. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e JD Construções e Serviços Eireli. Objeto: Serviço de manutenção nas dependências do Núcleo de Apoio às Culturas Energéticas - NACE - Embrapa Agroenergia - CNPAE. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 75.274,18. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/4/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações e Darlan Riler Costa pela JD Construções e Serviços Eireli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista Hugo Santana, CPF: 042.499.085-77, SAIC Nº 23900.22/0076-7. Objeto: aditivar por 06 (seis) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado entre as partes em 07/06/2022. Nova Vigência: 15/05/2023 a 14/11/2023. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 05/07/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava - FUNARBE e Hugo Santana, Bolsista. DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES SUPERVISÃO DE GESTÃO DE COMPRAS E X T R AT O Autorização de Fornecimento - UASG 135058 - Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400029389 referente a Adesão a Ata Registro de Preços do Pregão Eletrônico 015/2022 da Uasg 195003, que celebram entre si a EMBRAPA CENARGEN, CNPJ 00.348.003/0038-02 e a Empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70. Valor Global: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Erica Moreira Morres e Tenisson Waldow de Sousa pela Embrapa e Vinicius Alalan de Carvalho pela Contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de Serviços; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e MV Sakahara Servicos Assessoria Empresarial LTDA; Objeto: Treinamento/capacitação baseada nas metodologias 5S & 3R, Kaizen e Gestão de Estoque Just in Time Máx Máxxxxx; Data de assinatura: 12/07/2023; Valor: R$ 11.520,00( onze mil quinhentos e vinte reais); Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Signatários: Carciano César De Araújo Rêgo - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa em exercício; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Milton Hirotoshi Sakahara - Pela Contratada; E X T R AT O Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parceiros: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical, Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Empresa Oligo Basics Agroindustrial Ltda.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativo(s) tecnológico(s); Valor: R$ 756.182,38 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos); Data de assinatura: 13/07/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua última assinatura pelos representantes legais das Partes, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de termo aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Everton Luís Krabbe - Chefe Geral da Embrapa Franco Muller Martins - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Lúcio Aurélio Lopes de Oliveira - Pela Oligo Basics; Rodrigo Gava - Pela Fundação; EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: João Pedro Gonçalves Azevedo; SAIC 20100.23/0102-4; Objeto: execução do Projeto Monitoramento Remoto e Convencional de Bicudos; Data assinatura: 13/07/2023; Vigência: 13/07/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista João Pedro Gonçalves Azevedo. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMODATO Objeto: Cessão gratuita, em regime de comodato, de bens patrimoniais para utilização nas atividades relacionadas à pesquisa, ensaios e dias de campo dentro do projeto "Programa de Melhoramento do Amendoim". COMODANTE: Indústrias Colombo S.A. (CNPJ 45.127.545/0001-00). COMODATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) unidade de Equip. Agrícola Arrancador-invertedor de amendoim, Mr. MIAC, Mod. C- 200, Fab. Indústrias Colombo S.A., ano de fab. 2023, estado novo, valor R$ 65.000,00. Contrato de Comodato assinado em: 12/07/2023. Signatários: Alderi Emídio de Araújo, CPF 021.860.108-52, Chefe-Geral, e Odilon Reny Ribeiro Ferreira Silva, CPF 204.590.410-53, Chefe Adj. de Administração, pela Embrapa Algodão; João Luiz Colombo, CPF 159.822.468- 91, Sócio Diretor, e Leonildo Colombo, CPF 159.822.628-20, Sócio Diretor, pela Indústrias Colombo S.A. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa GUARANICE MESQUITA CARVALHO DO NASCIMENTO 93423985100 - SABOR PANTANEIRO, CNPJ 41.424.939/0001-60. Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na Unidade da Embrapa Agrossilvipastoril, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa. Modalidade: Dispensa de Licitação 17/2023, processo SEI 21155.000885/2023-58. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 29, Inciso II. Valor anual estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Data da assinatura: 13.07.2023. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Geral Substituto e Sérgio Adriano dos Santos Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa e Guaranice Mesquita Carvalho do Nascimento, pela Contratada. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica para implantação de URT em ambiente de várzea, em imóveis de terceiros, SAIC 23100.21/0003-0-2, Processo 21157.001097/2023-69, Partes: Embrapa Amapá e produtora rural. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, início 17/06/2023, término 16/06/2024. Assinatura: 15/06/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima, Embrapa e Solange da Silva Monteiro, Produtora Rural. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135036 Nº Processo: 21161.000723/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços laboratoriais de coletas e análises físico-químicas e microbiológicas de água potável e água bruta, bem como da qualidade dos efluentes, águas de drenagem e corpos de água localizados na Embrapa Arroz e Feijão, consoante as especificações/condições detalhadas no presente Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe Adjunto Administração (SIASGnet - 12/07/2023) 135036-13203-2023NE000001 EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 03/10/2022 entre a bolsista e A FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:824 - FAPED/CNPAF/SOLUBIO, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista ARIANY ROSA GONÇALVES, CPF:023.243.161-29; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 03/10/2022 a 31/07/2023; Data de assinatura: 12/07/2023 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 4400029442. Nº do PROCESSO: 21175.000829/2023-85. Dispensa nº 012/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ELIANE MARCONDES DE CAMPOS, CNPJ: 39.463.296/0001-12. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Lavagem completa de veículos de passeio e camionetes pertencentes à frota da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/07/2023. Valor Total: R$ 11.300,00. Vigência: 12 meses. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Francine Ceccon Claro Barchik, CPF 081.972.949-33 e FAPEG, CNPF 03.438.169-0001-16; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de Confiabilidade firmado em 01/09/2021; número contrato SAIC: 21500.21/0170-7; Vigência aditivo: 01/08/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 12/06/2023 Signatários: Erich Gomes Shaitza e Marcilio José Thomazini, pela Embrapa e Francine Ceccon Claro Barchik, bolsista e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG. EMBRAPA GADO DE CORTE E X T R AT O Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Partes: Embrapa Gado de Corte e a Unigran Educacional, Instituição de Ensino Superior. Objeto: Estágio de Complementação Educacional; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2028; Data da assinatura: 11/07/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Sandro Silvio Pinheiro pela Embrapa e Rosa Maria D´Amato de Déa pela IES.