DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400006 6 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135015 Nº Processo: 21179002272202387. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e implementos para execução da Avaliação de Qualidade do Solo em ILPF no CESM (URTP - Unidade de Referência Tecnológica de Pesquisa), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, 610 - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderá ser obtido nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.. ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA Chefe Adjunta de Administração (SIASGnet - 13/07/2023) 135015-13203-2023NE000001 E X T R AT O Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fernando Luiz Rodrigo Tejerina (CPF: 499.362.397-68); Objeto: Uso de imagens capturadas; Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2043; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe- geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Fernando Luiz Rodrigo Tejerina. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Leandro Eduardo Annibal Silva, CPF 407.898.658-74; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 620 - FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA II: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 11/07/2023 a 30/11/2023; Data da assinatura: 11/07/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Leandro Eduardo Annibal Silva, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Verônica Gonzaga Dias, CPF 469.979.758-01; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Desenvolvimento de soluções tecnológicas com escopo na recuperação da produtividade da cana-de-açucar: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 07/07/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 07/07/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Verônica Gonzaga Dias, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FA P E D. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização dos sanitários da Unidade, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme projetos, especificações e demais elementos técnicos constante no Edital e seus anexos, tendo como vencedor a empresa BASP EMPRESA DE PROJETOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 25.057.128/0001-12, pelo valor global de R$ 588.000,00. ALEXANDRE SATOSHI SAITO Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 135027-13203-2023NE000001 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Schmdt indústria de Alimentos, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0017-1; Partes: Embrapa/CNPMF e Domingos Souza Ramos; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Domingos Souza Ramos, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária (AGROSAVIA), a Associação de Bananeiros (AUGURA), em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Lucymeire Souza Morais Lino; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/02/2023; Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Lucymeire Souza Morais Lino, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana), em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Mariana Conceição Menezes; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/02/2023; Vigência: até 31/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Mariana Conceição Menezes, Bolsista. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jenifer Dias Ramos, CPF 012.357.330-09. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação do serviço de polinização por abelhas nativas em café arábica e saúde das colônias no sistema produtivo de café que utiliza neonicotinóides"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/07/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 30/06/2023. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento 4400029427; Número do Processo: 21188.001559/2023-81; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Norte Rações Distribuidora Ltda - CNPJ 23.628.019/0003-44; Objeto: Aquisição de alimentos para animais visando atender demandas da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 32/2023; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 31.100,70; Data de assinatura: 12/07/2023. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Acordo de Transferência de Material que entre si celebram: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Simbiose, de materiais biológicos. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 13/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe- Geral e Rubens Augusto de Miranda, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Sócio, pela Simbiose. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Althieres Jose Furtado; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 18/01/2027; Data da assinatura: 12/07/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu pela Embrapa e Althieres Jose Furtado, Estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Rolando Pasquini Neto; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 18/01/2027; Data da assinatura: 12/07/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu pela Embrapa e Rolando Pasquini Neto, Estudante. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21194000259202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área pertencente à Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO, para exploração de serviços de lanchonete por empresa especializada, para atender aos empregados e público em geral mediante cessão de uso onerosa, conforme as especificações do Edital e demais anexos. RODRIGO BRYTO SARGES Licitador (SIDEC - 13/07/2023) 135007-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135007 Nº Processo: 21194.000259/2022. Objeto: Cessão de uso de área pertencente à Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO, para exploração de serviços de lanchonete por empresa especializada, para atender aos empregados e público em geral mediante cessão de uso onerosa, conforme as especificações do Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Prolongamento da Avenida Ns10 Cruzamento com a Avenida Lo18 Sentido Norte, Loteamento Água Fria - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO BRYTO SARGES Licitador (SIASGnet - 13/07/2023) 135007-13203-2023NE000001 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198001035202371. Objeto: Formação do registro de preços para a eventual aquisição de RAÇÃO PARA ANIMAIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 13/07/2023) 135012-13203-2023NE800040