DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 13/07/2023) 135012-13203-2023NE800040 EMBRAPA SOJA EXTRATO DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO Espécie: Extrato do Termo de Licenciamento; SAIC nº 20900.23/0220-6; Partes: Fábio Álvares de Oliveira, pesquisador da Embrapa Soja e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ; Objeto: Direito de Uso de Imagem e/ou voz em vídeos, durante o Curso à distância de Especialização em Solos e Nutrição de Plantas, realizado no dia 13 de março de 2023, das 19h às 23h; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/07/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Fábio Álvares de Oliveira - Pesquisador da Embrapa Soja, e Ana Flávia de Faria Guimarães - Gerente Administrativa da FEALQ. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA SP; Objeto: fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 13/07/2023; Vigência: até 13/07/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Soja e Carlos Eduardo Marchi - Chefe do Setor Laboratorial Avançado em São Paulo, pelo LFDA SP. EMBRAPA SUÍNOS E AVES E X T R AT O Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) GOLDENDREAM (44.615.077/0001-41); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze)meses; Data de assinatura: 13/07/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Thiago da Silva Rosolem Fernandes da GOLDENDREAM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 135030 Espécie: Contrato NR. 9018594; Processo 21202.000908/2023-11 - Pregão 012/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: FORMATTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.310.204/0001-80. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva; Fundamento Lega: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC 21000.23/0052-0; Vigência: 12/07/2023 à 10/09/2023; Valor Total: R$ 170.625,54; Data de Assinatura: 12/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135030 Nº Processo: 21202000845202301. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes de laboratório. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARCI DAMBROS JUNIOR Chefe Adj Adminstraçao (SIASGnet - 13/07/2023) 135030-13203-2023NE800000 EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o estudante William Michelon, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 30/06/2022, Vigência 31/07/2023 a 30/07/2024; Data de assinatura do termo: 13/07/2023; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e William Michelon, estudante. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Prestação de Serviços de Locação de Central Telefônica, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.21/0018-7, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e WS - PRIMTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 01.719.104/0001-13; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses (03/08/2023 a 03/08/2024); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2021- CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não altera; Data de Assinatura: 12/07/2023; Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Signatários: pela Embrapa - Paulo César Silva de Carvalho/Chefe Geral em exercício, Roberto Cardeal de Oliveira/Chefe de Administração em exercício e pela Contratada - Walter Pereira de Andrade Júnior/Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023 (SRP11), Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis. Vencedores: A. DONIZETE DA SILVA, itens: 19e 20, R$ 5.573,70; R3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., item: 17, R$ 1.300,00; T INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS DANTAS LTDA., itens: 12,15,18,22,23,25,26,32, R$ 11.790,90; SZATA COMÉRCIO VAJERISTALTDA., itens: 07 e 27, R$ 2.790,50; LCF M AT E R I A L ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA., itens: 03,06,16,21,24,31, R$ 12.733,60; AG R EG A DISTRIBUIDORALTDA., itens: 01,02,08,09,10,11,13,14,28,29,30,R$ 1.646,15. Valor Global: R$ 35.834,85. VERA LUCIA MELO Pregoeira (SIDEC - 13/07/2023) 135013-13203-2023NE135013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135013 Nº Processo: 21203002525202378. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de continuação da construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha (LAPIMAR), que consiste na conclusão das instalações elétricas. Hidráulicas e de Dados/Voz, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, que será executado nas condições estabelecidas no Edital/Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 13/07/2023) 135013-13203-2023NE135013 DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148000847202394. Objeto: Aquisição parcelada de gases analíticos, misturas especiais e Nitrogênio Líquido para uso nos laboratórios da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações (SIASGnet - 13/07/2023) 135058-13203-2023NE000001 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 001/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Robalinho de Barro - Representantes Legais. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EDITAL Nº 95, DE 13 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 17/07/2023 até 26/07/2023, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Civil - Modalidade Transporte: 1º LAIS ADOLFO OLIVEIRA. FERNANDO STEPHAN MARRONI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202000154202392. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 240137-00001-2023NE800010 CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/2023, em cumprimento aodisposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo Decreto 10.024/2019, torna público o resultadojulgamento do certame em referência, objeto éa contratação de serviços de secretariado, conforme ocndições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; declarandovencedora a empresa G&E SERVICOS TERCEIRIZADOSCNPJ 08.744.139/0001-51, com valor global de R$469.000,00,totalizando o valor global da Ata emR$ 469.000,00. DANIEL HONORATO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 240224-00001-2023NE800001