DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . GLAUCY RENATA PEREIRA Gerente de Departamento Geral (SIASGnet - 13/07/2023) 245209-24209-2023NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213001243202327. Objeto: Aquisição de consumíveis do tipo Cartuchos MIDAS e peças de reposição diversas para o Sistema de Monitoramento de Gases Tóxicos (TGM), instaladas na Fábrica, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 245209-24209-2023NE800005 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 113211 Nº Processo: 01351.000260/2021-09. Dispensa Nº 260/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN- NE. Contratado: 02.255.486/0001-34 - HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de desembaraço aduaneiro, importação/exportação e assessoria logística.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000605/2023 . Objeto: Peça de reposição para sistema MOSSBAUER de baixa temperatura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 12/07/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA . Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LAKE SHORE CRYOTRONICS, INC / USA. (SIDEC - 13/07/2023) 113205-11501-2023NE090045 UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 01342.002599/2021-41. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 01342.001725/2021-40. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Suprimir do valor atual do contrato referente aos itens 3, 4 e 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 32.248,81 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 13/07/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.662,32. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr. Kellerson Luiz da Silva, CPF .806.636-*, processo 250078/2013-9, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final, bilhete de retorno, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 14 de julho de 2023. ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Rodrigo Costa dos Santos, CPF .717.187-, processo 200058/2014-2, a cobrança documental do envio do relatório técnico, bilhete de retorno e manifestação do supervisor para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 14 de julho de 2023. ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio PRONEM nº 794009/2013 - CNPq/FAPES. Processo SEI: 01300.610011/2013-11. Processo CNPq: 610011/2013-8. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, CNPJ nº 07.296.722/0001-84. Interveniente: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, CNPJ nº 06.656.711/0001-03. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 794009/2013 para 15/07/2024, em quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 12/07/2023. Signatários: Pelo Concedente, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF .263.526-. Pela Convenente: Dênio Rebello Arantes - Diretor - Presidente, CPF .365.651-* e Lucia Aparecida de Queiroz Araújo - Diretora Administrativo-Financeira, CPF .863.687-. Pela Interveniente: Bruno Lamas Silva - Secretário, CPF .378.277-. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 -INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0938/22; Data da Assinatura: 12/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO G I A ESPACIAIS -FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Laboratório de Conexão para Ações de Desenvolvimento no Semiárido"; Valor total: até R$ 4.572.989,91 (quatro milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 1158/22; Data da Assinatura: 12/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO; CNPJ nº 33.555.921/0001-70; Objeto: Projeto intitulado "Adequação e melhoria da infraestrutura de ambientes controlados e salas limpas para o desenvolvimento de dispositivos optoeletrônicos e nanoestruturados"; Valor total: até R$ 3.991.196,06 (três milhões, novecentos e noventa e um mil, cento e noventa e seis reais e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0237.00; Referência 2448/22; Data da Assinatura: 12/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Executor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ n° 63.025.530/0001-04. Objeto: Execução do Projeto intitulado "Separação e conversão de CO2 como estratégia para monetização do gás natural do pré-sa"; Valor total: até R$ 4.604.072,05 (quatro milhões, seiscentos e quatro mil, setenta e dois reais e cinco centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000516; Fonte: CT-Petro (1107000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 1899/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e ACS - INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A, CNPJ nº 07.923.069/0001-36, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rua Henrique Bráulio de Melo Sobrinho, nº 62, Bairro Jardim Santa Luzia, CEP 12228-850; AIRES FONTOURA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.351.719/0001-80, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Mariano Torres, 401, apt. 1203, Bairro Centro, CEP 80060-120; ALBATROSS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA, CNPJ nº 30.898.800/0001-32, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Shishima Hifumi, nº 2911, Módulo 211, Bairro Urbanova, CEP 12244-000; HELISUL DRONES LTDA, CNPJ nº 41.341.825/0001-57, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Cícero Jaime Bley, nº 381, Bairro Bacacheri, CEP 85515-230. Objeto: Execução do Projeto "ACS (MOYA): Desenvolvimento de Aeronave Remotamente Pilotada Classe 1 para transformar radicalmente o transporte de carga e a logística de precisão". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000514 23/3/2023. PTRES : 172669. Valor do Instrumento: R$ 9.765.950,00 (nove milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ACS - INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A: Felipe Moleda de Godoi, CPF 030.303.536-64 e Alexandre Zaramela, CPF 009.502.446-86; Signatários AIRES FONTOURA ENGENHARIA LTDA: Lucas Brianez Fontoura, CPF 056.274.059-70 e Renata Marins Paolillo, CPF 340.407.388-82; Signatários ALBATROSS INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA: Juliano Carvalho Sansão, CPF 015.769.879-30; Signatários HELISUL DRONES LTDA: ELOY BIESUZ, CPF: 640.726.908-30. Data de assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2388/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 09.234.399/0001-40, com sede no Município de Belém do Brejo do Cruz, Estado da