DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Instrumento: R$ 2.389.005,68 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cinco reais e sessenta e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 1.370.161,84 (um milhão, trezentos e setenta mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Carlos A. Aragao C. Filho, CPF 337.004.447-04 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA: Fernando Antonio Lucena Soares Júnior, CPF 046.519.584-94. Data de assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2387/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e GEO ENERGÉTICA PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 10.323.120/0002-64, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, na Rua Raja Gabaglia, 366, casa, Bairro Jardim Quebec, CEP 86060-190. Objeto: Execução do Projeto "Rota alternativa para combustível de aviação sustentável (SAF) a partir de resíduos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000544 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 7.473.328,74 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos) Valor de Contrapartida: R$ 4.031.628,00 (quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários GEO ENERGÉTICA PARTICIPAÇÕES S.A.: Alessandro Marcello Carl von Arco Gardemann, CPF 295.723.328-21 e Renato Steffen Barnabe, CPF 229.454.788- 89. Data de assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 0182/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA EPP, CNPJ nº 03.254.681/0001-02, com sede no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Latino Coelho, n° 304, Bairro Parque Taquara, CEP 13087-010. Objeto: Execução do Projeto "Sistema Sensor Fotônico para Sensoriamento de Integridade em Barragens e Outros Ativos Empregados no Setor de Mineração.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000757 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.958.395,20 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) Valor de Contrapartida: R$ 201.158,40 (duzentos e um mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Carlos A. Aragao C. Filho, CPF 337.004.447-04 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários FIBERWORK COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA EPP: Sérgio Barcelos, CPF 449.501.526-53. Data de assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2248/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, CNPJ nº 42.416.651/0001- 07, com sede no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais, na na Rodovia BH/Brasilia -BR 040 - KM 284,5, Bairro CMM, CEP 39205-000. Objeto: Execução do Projeto ""Produção de corretivos de solo a partir de resíduo da mineração e metalurgia.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVEN Ç ÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000748 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.910.534,62 (três milhões, novecentos e dez mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) Valor de Contrapartida: R$ 4.137.180,43 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, cento e oitenta reais e quarenta e três centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Carlos A. Aragao C. Filho, CPF 337.004.447-04 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários NEXA RECURSOS MINERAIS S/A: Caio Moreira Van Deursen, CPF 353.366.288-83 e Marcos Antonio Paiva, CPF: 181.212.128-80. Data de assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 1486/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA, CNPJ nº 01.810.988/0001-17, com sede no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, Nº 1071, Edifício MFS, Bairro Jardim Santa Felícia, CEP 13563-330. Objeto: Execução do Projeto "Família de Plataformas Estabilizadas de Sensores Optoeletrônicos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.09.0406.15; Data de Assinatura: 13/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2021/15443. Espécie: Contrato nº 20.21.0089.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Docspider Software S/A, CNPJ 83.065.805/0001-40. Objeto: 1.1. o reajuste dos valores, relativo aos períodos 11/2021 a 10/2022; 1.2. a previsão do saldo remanescente dos serviços; 1.3. estabelecer a necessidade de complementação de garantia; 1.2. a inserção da cláusula-padrão de LGPD da Finep. Valor total do contrato: R$ 337.780,71 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Assinatura em 13/17/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0141.02; Data de Assinatura: 13/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023 (CTCE) Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0358, NOTIFICA a TAHO - ACESSO A INTERNET RAPIDO LTDA (CNPJ: 04.296.376/0001-46), que se encontra em local incerto e não sabido, da inscrição do nome desta Entidade no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em razão da não comprovação do cumprimento de determinação contida no subitem 9.3 do ACÓRDÃO Nº 3447/2022 - TCU - 2ª Câmara perante a Corte de Contas e do trânsito em julgado do Processo 037.210/2019-0 no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU no dia 27/12/2022. Os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012 e no § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002. DERMEVAL ALVES TENÓRIO Coordenador da Comissão Temporária MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo Administrativo: 01205.000325/2023-53 Objeto: Credenciamento de produtores para venda de produtos artesanais, alimentícios e derivados naturais, no Parque Zoobotânico, durante os períodos de eventos pelo Museu Paraense Emílio Goeldi. As pessoas físicas com interesse em participar deste Processo de Credenciamento, deverão encaminhar sua manifestação e todos documentos exigidos no Edital para o email [email protected] ou também presencialmente na Coordenação de Museologia, sediado à Av. Magalhães Barata, nº 376, na Cidade de Belém/PA. Edital Completo, seus anexos e demais documentos podem ser obtidos na página do Museu Goeldi https://www.gov.br/museugoeldi/pt- br/arquivos/editais/diversos/diversos FERNANDA CONCEIÇÃO QUEIROZ Coordenadora de Museologia Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000439 21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 13.925.680,00 (treze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 3.481.420,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA: Cesar Augusto Teixeira Andrade e Silva, CPF 860.083.078-87. Data de assinatura: 10/07/2023. Ministério das Comunicações SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EDITAL Nº 70/2023/SEI-MCOM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei. . P R O C ES S O NOME DA ENTIDADE LO C A L I DA D E UF S E R V I ÇO VALOR DA MULTA (R$) PORTARIA DE SANÇÃO . 53900.022571/2015 Associação de Radiodifusão Comunitária do Bairro Nossa Senhora Aparecida Manhuaçu MG R A D CO M 2.003,71 Portaria nº 2147, de 06/07/2020, DOU de 09/07/2020. . 53900.004703/2014 Rádio Clube de Bagé Ltda Bagé RS OM 3.198,52 Portaria nº 1027, de 21/08/2019, DOU de 23/08/2019. . 53900.069375/2015 Rádio Cidade de Pedreira Ltda Pedreira SP OM 6.545,45 Portaria nº 1633, de 20/04/2020, DOU de 24/04/2020. . 53900.061775/2015 Associação Comunitária de Rádio Gurinhatãense - Rádio Novo Horizonte Gurinhatã MG R A D CO M 1.068,64 Portaria nº 2158, de 06/07/2020, DOU de 09/07/2020. . 53900.060970/2015 Associação Social e Comunitária Monte Alternativas Tanquinho BA R A D CO M 1.068,64 Portaria nº 268, de 16/10/2020, DOU de 22/10/2020. . 53900.029113/2015 Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeiras Salvador BA R A D CO M 1.068,64 Portaria nº 1368, de 22/11/2020, DOU de 11/12/2020. . 53900.048875/2015 Associação Comunitária para Integração Cultural e Desenvolvimento de Santo Antônio de Posse (ACICDSAP) Santo Antônio de Posse SP R A D CO M 1.068,64 Portaria nº 1348, de 17/11/2020, DOU de 27/11/2020. FERNANDO RIBEIRO RAMOS