DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 12.427.803,93 serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 7.662.685,76 , correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 13.978, de 17 de janeiro de 2020 (LOA), publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, pela Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021 (LOA), publicada no DOU de 23 de abril de 2021 e Pela Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023 (LOA), publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, assegurado pelas Notas de Empenhos n.º 2020NE800281, 2020NE800082, 2021NE000118 e 2023NE000033, vinculada aos Programas de Trabalhos n.º 18.544.2221.14VI.0001 e 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 195092, 183538, 202402 e 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0300, 0144 e 1444, Natureza da Despesa 44.40.42; e II - R$ 4.765.118,17 relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 1.000.000,00 consignados através da Lei Orçamentária n.º 780, de 30 de dezembro de 2019, R$ 1.256.744,44 consignados através da Lei Orçamentária n.º 901, de 13 de dezembro de 2021 e R$ 2.508.373,73 consignados através da Lei Orçamentária n.º 973, de 24 de outubro de 2022, do Município. Data e assinaturas: 13/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Josivan Bibiano de Azevedo - Prefeito Municipal CPF nº 913.468.274-00 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000424/2023-79. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/componentes originais do fabricante dos elevadores, de 02 (dois) elevadores da marca atlas schindler, instalados na coordenadoria estadual na bahia - cest/ba.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 87/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, CNPJ 04.310.135/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND MODELO TT4030 COM 75 CV |NOTA FISCAL Nº 3660 SÉRIE TS7CR400514 |CHASSI HCCZTT75TGCG5625 | MOTOR: 6-189995N| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23113355- EMPRESA CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/05/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Nevolandia Martins Marques dos Santos, Presidente da Associação e Eugênio dos Santos de Castro Campos, Procurador da Associação, Processo nº 59404.000400/2023- 10. 95/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ 23.321.586/0001-91; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 0012677 | SÉRIE 22/2552 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108642| EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. 1 (Uma) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC245 1426 ME| NOTA FISCAL Nº 0012677 | SÉRIE 22/2566 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108656 EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/05/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Romário Alves Meira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000626/2022-30. – EXTRATO DE – – – – – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 92/2023 DNOCS - 92/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 92 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MANGUEIRA CNPJ 02.571.440/0001-24; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaiana no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:13/07/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Adelson Pereira Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000107/2023-33. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº DNOCS 06/2023, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas a Empresa ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato DNOCS nº 06/2023, cujo objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de remanescente de serviços terceirizados, de natureza contínua, de Recepcionista e Copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas dependências da Administração Central do DNOCS, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Por força da presente rescisão, a Administração por ato unilateral e escrito, dá por terminado o Contrato DNOCS nº 06/2023, com fulcro na Cláusula Décima do respectivo contrato, em consonância com o disposto no art. 79, inciso I, possuindo como fundamentos o art. 78 inc. I da Lei nº 8.666, de 1993; Data da Assinatura: 13/07/2023 Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Narcelio Moreira de Albuquerque, Diretor Administrativo do DNOCS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 11/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/BA 102/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS (AS) ARTESÕES (AS) DE SENHOR DO BONFIM - AMAFASB NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA, CNPJ 06.086.596/0001-70; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano do seguinte bem: 1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, Diesel, com tanque de capacidade 9.000L (caminhão pipa | RENAVAM: 01298604726 | PLACA: RPD6A94 | CHASSI: 9536E8234NR051159 | MOTOR: 0156218A356216 | NOTA FISCAL Nº 71209 SÉRIE 1 à ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS (AS) ARTESÕES (AS) DE SENHOR DO BONFIM - AMAFASB NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA;Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Prorrogado por mais um ano; Data da Assinatura: 12/07/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Joana do Nascimento Dias Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000216/2022-99. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001452/2022-35. Pregão Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 05.332.940/0001-00 - M. C. XERFAN RECEPCOES. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brunch e itens avulsos , para atender as demandas relativas ao evento " condel ".. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 39.750,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 882633/2019, Processo nº 59800.000636/2019-05. Concedente: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Convenente: Município de Juína/MT, CNPJ/MF nº 15.359.201/0001-57. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$ 600.000,00, Concedente: R$ 300.000,00, Convenente: R$ 300.000,00; e a ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 12/07/2023 - Rose Modesto - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX e Paulo Augusto Veronese- Prefeito, CPF n° XXX.601.121-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 30/2023 Processo n.º 59336.002156/2023-81; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 030/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dron Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ nº 49.234.357/0001-23, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 36.386,19 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, signatário conforme delegação prevista na Portaria SUDENE nº 95, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 120/2023, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519, SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dron Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ nº 49.234.357/0001-23, Raíssa Sabrina Antunes Silva,, (responsável legal), CPF: 071.826.884-92, CI - 7732986 (SDS/PE), domiciliada em Candeias, município de Jaboatão dos Guararapes/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Maria Fernanda Pimentel Avelar, CPF: 492.211.164-68, CI n.º 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Dron Soluções Agrícolas Ltda, para a execução do PROJETO "Sensor de conforto térmico para aumento da produção animal", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 11/07/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000693/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0466.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001386/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0636.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001449/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0630.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.628,85. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº 034.070.316-45. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001157/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0631.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº 034.070.316-45.