DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400154 154 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001386/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0636.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001488/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0667.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº 718.048.541-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001693/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0690.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 13.840,20. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004319/2022-11 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1747.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁSTICO LTDA, CNPJ nº 13.431.495/0001-55. OBJETO: readequar e aprovar a nova planilha orçamentária e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Nísio Caetano de Araújo, CPF nº 296.779.476-72. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000962/2022-18. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.257.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, referente aos Boletins de Medição (BM´s) 01, 02, 03, 05 A, 05 B e 05 C, no valor de R$ 815.311,64 (oitocentos e quinze mil, trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Execução física do contrato: 70%. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000583/2022-17-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 140 (cento e quarenta) carretas agrícolas basculantes, 300 (trezentas) barracas de feira, 141 (cento e quarenta e uma) grades aradoras de 16 discos, 50 (cinquenta) carretas tanque pipa, 10 (dez) kits com equipamentos para casa de farinha, 5 (cinco) casas de farinha móvel, 20 (vinte) kits com equipamentos para corte e costura, 20 (vinte) kits com equipamentos para panificação e cerca de 200 (duzentos) produtos diversos voltados à produção agrícola, visando apoiar agricultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e outras instituições que desenvolvem ações de apoio à agricultura familiar, na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de janeiro de 2023, seção 3, às fls.38 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional, Resolução Regional nº 467 de 31/12/2022, constante à peça 135 do Processo nº 59550.000583/2022-17-e, ASSINATURA: 10/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ACHA ÁG U A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.467.128/0001-81, itens 31 e 32, R$ 888.250,00; Agrovet Sul Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli EPP, CNPJ: 08.563.964/0001-50, itens 01, 02, 08 e 14, R$ 573.288,17; Benites & Maruchi Ltda, CNPJ: 73.347.080/0001-20, item 12, R$ 48.590,00; Comercial Licita Máquinas LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, itens 04 e 26, R$ 151.800,00; Köhler Implementos Agrícolas LTDA - CNPJ: 92.264.472/0001-70, itens 07, 19 e 23, R$ 2.064.600,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, item 06, R$ 42.880,00; AGROVETERINÁRIA RM EIRELI, CNPJ: 10.453.573/0001-24, itens 03, 17, 18 e 25, R$ 2.363.800,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000140/2020-37 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.136.00/2020. CONTRATADA: Look Segurança Privada Eirel, CNPJ: 18.559.912/0001-63. OBJETO: Repactuar, com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2023, os preços do contrato em referência, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada para a Sede da 6ª/Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na cidade de Juazeiro, em percentual correspondente a aproximadamente 7,63% (sete vírgula sessenta e três por cento) do valor anual vigente de R$ 410.445,36 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), representando acréscimo: Mensal: de R$ 2.607,28 (dois mil, seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos), passando ao valor de R$ 36.813,56 (trinta e seis mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos); Anual: de R$ 31.287,31 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), passando ao valor de R$ 441.762,67 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos); e No período contratual vigente: R$ 14.513,85 (catorze mil, quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, Lei das Estatais e art. 134, § 5º, do RILC CODEVASF, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017 e a disciplina do art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 869331/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124. I - A alteração de metas do convênio em função da adequação das ruas inicialmente previstas no projeto básico, tendo em vista que as mesmas se encontram parcialmente pavimentadas com recursos de outra. Valor Total: R$ 252.884,97, Valor de Contrapartida: R$ 3.737,22, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES B R A N DAO, CPF nº .274.513-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896216/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO P I AU I , CNPJ nº 06554810000176. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu vencimento de 30/06/2023 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 262.487,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.487,33, Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, CPF nº *.982.603-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001853/2020-22. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.327.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Bakof Industria e Comércio De Fiberglass Ltda, CNPJ nº: 91.967.067/0001-55. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000094/2023-44. ESPÉCIE Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento Placa em ACM com o logo da Codevasf para ambiente externo, letreiro de pvc expandido com logo da Codevasf para ambiente interno, wind banner, banner roll up e películas para as janelas de vidro da sede da 12ª Superintendência Regional da Codevasf em Natal/RN. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 27/06/2023. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 10/07/2023. WELLINGTON DIAS LOPES JUNIOR. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 14.090,48. CONTRATADOS: CNPJ n.º 11.621.320/0001-85 - M2 PLACAS E REVESTIMENTOS LTDA; CNPJ n.º 26.753.374/0001-71 - ARTE PELÍCULA. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000084/2023-59. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0116.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BARAÚNA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil noventa e um reais e setenta e um centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Caminhão tanque pipa 9.000l,marca IVECO, CHASSI nº 93ZA01RF0P8955553, MODELO TECTOR 170E21 ATTACK, tombamento nº 325.272-1. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito - Município de Baraúna. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000066/2023-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0122.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703KPPA01178, MODELO XC870BR-1, tombamento nº 329.606-0. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ PAULO FILHO - Prefeito - Município de Santana dos Garrotes. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000110/2023-49. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0130.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BELÉM. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá carregadeira, CHASSI nº CXG00935KN0H00221, MODELO XG935H, tombamento nº 325.258- 7. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita - Município de Belém. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000093/2023-40. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0131.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE BELÉM. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703APPA01168, MO D E LO XC870BR-1, tombamento nº 329.613-2. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita - Município de Belém.