DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita - Município de Pocinhos. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 17/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 012/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor BRUNO SALGADO FERNANDES, matrícula SIAPE 3214117, na forma do constante do Processo nº 08006.000541/2023-94. OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a Contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e BRUNO SALGADO FERN A N D ES . POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204000900202377. Objeto: Contratação de serviço de locação de módulos habitacionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Rodovia DF 001 Km 02 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte - CEP: 71559- 900 - Brasília/DF, nos dias úteis, no horário das 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00 horas]. SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 200340-00001-2023NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08230.000446/2021-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O objeto do presente apostilamento é o reajuste contratual, conforme especificações e condições apresentadas no subitem 17.4 do termo de referência no edital do pregão eletrônico nº 01/2021, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017e parecer nº 79/2019/decor/cgu/agu e artigos 3º, 41 e 66 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170,06. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08255.001084/2019-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 07/2019 - sr/pf/ba, em função do aumento do salário-mínimo, vale-transporte e auxílio-alimentação, a partir de maio/2023, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.779,80. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08255.010006/2019-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000228/2023 e do aumento da tarifa pública de transporte de ônibus nas cidades de barreiras e ilhéus, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.143,80. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.013525/2022-61. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, visando atendimento às necessidades da sr/pf/mg, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 1.594.700,06. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do aviso de reabertura de prazo da concorrência 01/2022- SR/PF/MG, publicada no DOU DE 12/07/2023, Pág 126. No texto do objeto onde lê-se: ... Máximo aceitável de R$ 97.075.712,47. Leia-se R$ 100.899.201,99. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08410.000854/2019-94. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência- do contrato nº 07/2019-sr/pf/pi.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,03. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200390 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08410.000854/2019-94. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência- do contrato nº 07/2019-sr/pf/pi.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,03. Data de Assinatura: 26/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Processo nº 08455.019907/2022-20. A SR/PF/RJ torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - Contratação de coleta de amostras e análise química de efluentes - no qual sagrou-se vencedora a empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA - CNPJ 28.383.198/0001-59, pelo valor total de R$ 56.023,99. Informações detalhadas no site https://www.comprasnet.gov.br ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08520.001541/2020-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:09.334.777/0001-67. Objeto: Alterar o valor do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO", em razão da análise do pedido de repactuação. Este procedimento teve como base o Termo Aditivo (número de registro no MTE se000094/2023) da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (número de registro no MTE se000003/2023), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. O Termo Aditivo fixou a sua vigência no período de 1º de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 1º de maio. O valor do contrato passará dos atuais R$ 231.737,32 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para R$ 233.183,27 (duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297002763202232. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EM PLATAFORMA BIM (Building Information Modeling), DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA NO ESTADO DO TOCANTINS - DPF/AGA/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital que regulará o certame e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-2- 00002-2023. Entrega das Propostas: 01/08/2023 às 09h15. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Palmas, Centro - Palmas/TO. MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Presidente Cpl Especial (SIASGnet - 13/07/2023) 200404-00001-2023NE002023