DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA 1 Rio de Janeiro/RJ Rio de Janeiro/RJ . ÁREA 2 Campinas/SP ou Rio de Janeiro/RJ Rio de Janeiro/RJ, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Florianópolis/SC, Curitiba/PR ou Porto Alegre/RS . ÁREA 3 Campinas/SP Campinas/SP . ÁREA 4 Corumbá/MS, Miranda/MS, Anastácio/MS, Campo Grande/MS, Três Lagoas/MS, Penápolis/SP, Mirandópolis/SP ou Iacanga/SP Campinas/SP ou Campo Grande/MS . ÁREA 5 Campinas/SP, São Carlos/SP, Hortolândia/SP, Paulínia/SP, Araucária/PR, Biguaçu/SC, Siderópolis/SC ou Canoas/RS Campinas/SP, Curitiba/PR, Florianópolis/SC ou Porto Alegre/RS . ÁREA 6 Campinas/SP, Hortolândia/SP, Paulínia/SP ou Rio de Janeiro/RJ Rio de Janeiro/RJ ou Campinas/SP . ÁREA 7 Araucária/PR, Biguaçu/SC, Siderópolis/SC ou Canoas/RS Curitiba/PR, Florianópolis/SC ou Porto Alegre/RS . AREA 8 Penápolis/SP Campinas/SP ou Campo Grande/MS . ÁREA 9 Garuva/SC Curitiba/PR ou Florianópolis/SC . ÁREA 10 Ribas do Rio Pardo/MS Campo Grande/MS . ÁREA 11 Três Lagoas/MS Campo Grande/MS . ÁREA 12 Capão Bonito/SP Campinas/SP . ÁREA 13 Siderópolis/SC Florianópolis/SC ANEXO III - CARGOS, REQUISITOS, EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO 1 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: AUDITORIA E COMPLIANCE R EQ U I S I T O S : a) certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, em Administração, Engenharia, Direito, Ciências Contábeis, Economia ou na área da Computação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; ou b) certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior de Tecnologia, com carga horária mínima de 2.000 horas, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Segurança da Informação e Sistemas para Internet, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; ou c) diplomas e certificados de outros cursos superiores de tecnologia, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência anexa ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (aprovado pela Portaria MEC nº 413/2016) e que sejam convergentes para um dos cursos superiores de tecnologia requeridos para a ênfase (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=44531- catalago-nacional-cursos-superiorestecnologia-edicao3-2016-pdf&category_slug=junho- 2016- pdf&Itemid=30192); e d) registro no respectivo Conselho de Classe. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar em atividades de auditoria interna, como controles internos, conformidade, inteligência corporativa, segurança da informação, patrimonial e empresarial, investigação, tratamento e apuração de denúncias. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.030,66, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.185,39. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 2: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: CONTÁBIL REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior, bacharelado em Ciências Contábeis, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar em atividades de elaboração de estudos, normas, planos e programas relativos ao sistema contábil da empresa; controlar bens do ativo permanente, inventário físico, gestão de recursos; analisar contas contábeis; fazer planejamento e acompanhamento tributário; elaborar balancetes e balanços; fazer registro, escrituração, conciliações, apropriações, demonstrativos e controles contábeis; fazer perícias contábeis e patrimoniais; elaborar declarações, recolhimento e controle tributário; elaborar relatórios contábeis; analisar indicadores financeiros; atender auditorias contábeis internas e externas. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.030,66, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.185,39. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 3: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: COMERCIALIZAÇÃO REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior, bacharelado em Administração, Economia ou Engenharia, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar em atividades relativas à regulação da indústria de gás natural, acompanhando as tendências da regulamentação e do crescimento da indústria e do mercado do gás natural, em âmbito nacional e internacional; estruturar negócios relacionados ao transporte de gás natural; elaborar, aplicar e avaliar estudos e acompanhamento do comportamento e das tendências do mercado de gás natural; elaborar e aplicar modelagem econômica empresarial para questões tarifárias; elaborar e aplicar metodologias para cálculos tarifários e desenvolvimento de análises de sensibilidades das tarifas; elaborar e aplicar sistemas de gestão de contratos; fazer gestão da carteira de clientes e faturamento de serviços. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.030,66, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.185,39. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 4: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE R EQ U I S I T O S : a) certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, em Engenharia, Estatística, Matemática ou na área da Computação, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; ou b) certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior de Tecnologia, com carga horária mínima de 2.000 horas, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Gestão da Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Segurança da Informação e Sistemas para Internet, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; ou c) diplomas e certificados de outros cursos superiores de tecnologia, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência anexa ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (aprovado pela Portaria MEC nº 413/2016) e que sejam convergentes para um dos cursos superiores de tecnologia requeridos para a ênfase e especialidade (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=44531- catalago- nacional-cursos-superiorestecnologia-edicao3-2016-pdf&category_slug=junho- 2016- pdf&Itemid=30192); e d) registro no respectivo Conselho de Classe. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar no desenvolvimento, implementação e customização de soluções de Tecnologia da Informação, bem como na análise de requisitos de negócio e de produtos digitais; prestar suporte técnico, consultorias e estudos, visando atender as necessidades de negócio da Companhia; otimizar os processos e garantir a operacionalidade dos sistemas; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.030,66, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.185,39. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 5: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: GESTÃO REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, em qualquer área, em curso regular de, no mínimo, 4 (quatro) anos, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades relacionadas ao planejamento e desempenho organizacional, administração orçamentária e de custos; gestão de portfólio e análise de viabilidade econômica de projetos, gestão de risco, gestão de recursos humanos, suprimento de bens e serviços, comércio exterior, gestão de estoque, análise, estudos e previsões de natureza econômica e financeira, operações financeiras, gestão ambiental e comunicação institucional. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.030,66, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.185,39. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 6: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: GESTÃO, COMUNICAÇÃO REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior, bacharelado em Comunicação Social, Engenharia de Produção e Administração, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades de comunicação institucional e mercadológica; relacionamento com públicos de interesse, incluindo as populações do entorno da faixa de servidão e entidades locais públicas e privadas, em cumprimento às exigências legais; tratar de demandas recebidas pelo canal de atendimento a emergências, tratar respostas e acompanhar indicadores referentes a canais de comunicação; planejar e executar campanhas, programas e projetos de comunicação institucional e mercadológica, voltados à construção e fortalecimento da marca e da imagem corporativa da Companhia, de seus produtos e serviços; fazer gestão de portais de comunicação; fazer gestão de presença digital e análise de métricas; elaborar e gerenciar projetos de design e de produções audiovisuais; gerenciar contratos de serviço de relacionamento com a imprensa; elaborar, aplicar e avaliar ações voltadas para patrocínios socioculturais e do setor de Petróleo e Gás, eventos, programas educacionais e demais iniciativas de desenvolvimento social. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.030,66, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.185,39. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 7: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: GESTÃO, MEIO AMBIENTE REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, em Ecologia, Biologia, Arquitetura ou Engenharia (Ambiental, Civil, Agronômica, Química ou Florestal), reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar em atividades de elaboração de estudos de riscos e avaliação de aspectos e impactos ambientais do negócio; elaborar, aplicar e avaliar planos de compensação, ações preventivas e de controle ambiental; fazer prospecção tecnológica para o uso racional dos recursos naturais; obter e manter as licenças ambientais necessárias ao desenvolvimento das atividades da companhia e no cumprimento das exigências de tais licenças, bem como obter e manter as demais licenças e outorgas ambientais necessárias à atividade de transporte de gás natural; obter e manter as certificações dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente, segurança e saúde ocupacional. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.030,66, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.185,39. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 8: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: JURÍDICO REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Direito, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro definitivo no respectivo Conselho de Classe. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar em atividades de atendimento às consultas jurídicas formuladas pelas áreas da companhia nas diferentes matérias do direito: civil, administrativo, trabalhista etc.; emitir nota técnica e parecer jurídico em questões atinentes às compras e contratações da empresa: elaborar e analisar contratos, aditivos, rescisões etc.; emitir nota técnica e parecer jurídico acerca de questões decorrentes dos contratos de transporte de gás natural e serviços prestados pela TBG a clientes: elaborar instrumentos jurídicos afetos ao negócio da empresa; defender os interesses da empresa nas questões judiciais e extrajudiciais; acompanhar os processos ajuizados em face da empresa; preparar e encaminhar respostas e esclarecimentos aos ofícios e representações oriundas da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, do Tribunal de Contas da União, do Serviço Social do Transporte (SEST) e de outros órgãos governamentais.