DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400180 180 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.030,66, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.185,39. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 9: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA JÚNIOR REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Engenharia ou Arquitetura; curso de especialização em nível de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho ou em Engenharia de Segurança, ministrado por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe como Engenheiro de Segurança do Trabalho. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades e programas de segurança do trabalho e saúde ocupacional, estabelecendo planos de ações preventivas e corretivas, visando a preservação da integridade física dos trabalhadores, parceiros e clientes, bem como a continuidade operacional e a preservação das instalações e meio ambiente; planejar e acompanhar contratos, convênios e orçamentos relacionados à segurança e saúde, inspeções e auditorias, treinamentos e simulados de emergência, zelando pelo atendimento das determinações legais nas áreas de segurança e saúde ocupacional, implementação, desenvolvimento e análise das estratégias, políticas, diretrizes e indicadores de desempenho relativos às funções de segurança industrial e saúde ocupacional. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.497,67, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.974,14. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 10: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: PROJETOS E OBRAS REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Engenharia Mecânica, Automação, Metalúrgica, Civil, Elétrica, Eletrônica, Química, Produção ou Petróleo e Gás, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das Engenharias exigidas, de acordo com a ênfase e especialidade. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades de execução de projetos e obras, elaborando a documentação para contratação e implantação, incluindo a fiscalização, o comissionamento e a transferência da instalação; elaborar projetos de engenharia, incluindo especificações de serviços e equipamentos e análises de viabilidade técnica e econômica; planejar e controlar o desenvolvimento físico e financeiro durante a fase de implantação dos projetos; elaborar e acompanhar o orçamento de investimentos da empresa; identificar e aplicar novas tecnologias em projetos. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.497,67, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.974,14. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 11: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: PROJETOS E OBRAS, CIVIL REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Engenharia Civil, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. Outras formações em Engenharia serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades de desenvolvimento e execução de projetos; construção e montagem; gerenciar e fiscalizar obras; elaborar estudos de viabilidade técnica de projetos; avaliar riscos de implantação de empreendimentos em sua área de especialidade. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.497,67, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.974,14. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 12: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: PROJETOS E OBRAS, ELÉTRICA REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Engenharia Elétrica, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. Outras formações em Engenharia serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletricista. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades de desenvolvimento e execução de projetos; construção e montagem; gerenciar e fiscalizar obras; elaborar estudos de viabilidade técnica de projetos; avaliar riscos de implantação de empreendimentos; fazer integridade dos sistemas de força, de controle, coordenação e seletividade dos dispositivos de proteção do sistema elétrico, com qualidade, segurança e confiabilidade operacional nos sistemas de força, de iluminação, de aterramento e de proteção para descargas atmosféricas; fazer a integração dos sistemas de geradores síncronos bem como seus painéis de controle, proteção, paralelismo e sincronismo; planejar, desenvolver, analisar e aprimorar procedimentos de manutenção, calibração e medição de sistemas elétricos de força e controle; planejar, desenvolver, analisar e aprimorar a implantação e o funcionamento dos sistemas de força, de controle e de proteção elétrica; desenvolver e analisar as especificações, desenhos e outros requisitos em sistemas elétricos para construção, montagem, funcionamento e manutenção dentro de padrões técnicos adequados; orientar, acompanhar e executar projetos para a aquisição e a implantação de sistemas elétricos; orientar e acompanhar a execução dos testes de aceitação dos sistemas de força, de controle e de proteção elétrica; identificar e especificar soluções de contingência em sistemas elétricos de força, de controle e de proteção elétrica; fiscalizar obras elétricas, partida e testes de sistemas elétricos; elaborar documentação e relatório técnicos; analisar e aprimorar a gestão de materiais e sobressalentes do sistema elétricos de força e controle. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.497,67, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.974,14. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 13: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: INSPEÇÃO REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Engenharia Mecânica, Metalúrgica ou Materiais, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das Engenharias exigidas, de acordo com a ênfase. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar em atividades referentes a estudos e projetos; acompanhar a operação e manutenção; conduzir o gerenciamento de integridade estrutural; inspecionar vasos de pressão, tubulações, dispositivos de alívio e indicadores de pressão e de gasodutos; emitir laudos de inspeção de equipamentos em qualquer fase da recepção, da construção e montagem ou da operação, interpretando e registrando os resultados; implementar os planos de inspeção de equipamento; orientar e acompanhar a coleta de amostras e de materiais para análise; avaliar as taxas de deterioração e danos nos equipamentos; calibrar equipamentos e instrumentos de inspeção; avaliar os resultados de ensaios, testes, exames, controles, tratamentos e monitoramentos; fazer controle de qualidade em trabalhos de manutenção, de produção, de construção e de montagem. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.497,67, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.974,14. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 14: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: INTEGRIDADE DE DUTOS REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Engenharia Elétrica, Mecatrônica, Mecânica, Metalurgia, Produção, Química, Civil, Cartográfica, Geotécnica ou Geologia, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das Engenharias exigidas, de acordo com a ênfase. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades do Programa de Gerenciamento de Integridade para atendimento regulatório (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/seguranca- operacional-e-meio-ambiente/regulamento-tecnico-de-dutos-terrestres-rtdt); aplicar técnicas de inspeção, manutenção e integridade do gasoduto; desenvolver procedimentos de integridade, inspeção e manutenção; fazer projetos e reparos ligados à mecânica, à estabilidade das faixas e à gestão de integridade, bem como no acompanhamento dos contratos de prestação de serviços e obras de manutenção das faixas e estabilização de encostas; analisar dados da instrumentação geotécnica para monitoramento de encostas e dutos; atualizar a documentação técnica da empresa; elaborar estudos e soluções de problemas técnicos; fiscalizar serviços ligados às válvulas de bloqueio, dutos, controle de corrosão, sistema de proteção anticorrosiva interna e externa, inspeção por pigs instrumentados, prevenção de ação de terceiros e da natureza, vasos de pressão e equipamentos mecânicos; dar treinamentos e palestras de esclarecimento público junto a moradores e proprietários, comunidades periféricas e entidades externas (prefeituras, concessionárias de serviços públicos, companhias de estradas de ferro e rodagem etc.). REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.497,67, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.974,14. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 15: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: MANUTENÇÃO REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Engenharia Elétrica, Mecânica, Eletrônica, de Controle e Automação, de Materiais, de Produção, Mecatrônica, Metalurgia, Química, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das Engenharias exigidas, de acordo com a ênfase e especialidade. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades de estruturação, implantação e revisão de planos e tarefas de manutenção na área de transporte de gás natural (gasoduto); elaborar e revisar procedimentos e fluxos de processo; elaborar estudos, critérios de projetos, memoriais descritivos e especificações de equipamentos da indústria de transporte de gás natural; analisar desempenho de grandes máquinas e equipamentos diversos; planejar e monitorar as paradas de manutenção, planejadas e corretivas, de instalações, turbocompressores, motocompressores e motogeradores e outros equipamentos; especificar materiais e serviços necessários para o tratamento de demandas de manutenção; elaborar indicadores para monitoramento da manutenção e outros processos, com uso de ferramentas de BI (business intelligence); fazer estudos de confiabilidade e análise de falhas. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.497,67, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.974,14. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 16: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: MANUTENÇÃO, MECÂNICA REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Engenharia Mecânica, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. Outras formações em Engenharia serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Mecânico. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades de manutenção e inspeção em equipamentos, instalações e sistemas; fiscalizar serviços de parada de manutenção; elaborar memoriais descritivos e especificações de equipamentos rotativos e acionadores mecânicos; fazer análise de desempenho e análise de falhas de turbinas e motores à gás e de compressores centrífugos e alternativos; fazer análise de desempenho de equipamentos em geral; fazer análise e execução de manutenção preventiva e corretiva das instalações mecânicas e elétricas do gasoduto; aprovar desenhos e documentos técnicos de engenharia para os respectivos equipamentos; elaborar procedimentos de operação e de manutenção de máquinas e equipamentos; desenvolver projetos, construção e montagem; gerenciar e fiscalizar obras; fazer estudos de viabilidade técnica de projetos; avaliar riscos de implantação de empreendimentos. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.497,67, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.974,14. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 17: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: OPERAÇÕES REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado em Engenharia Mecânica, Eletrônica, Química, Mecatrônica ou Petróleo e Gás, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das Engenharias exigidas, de acordo com as ênfases. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades de operação e supervisão remota e de campo, em todas as instalações do gasoduto, visando garantir a realização das programações, a gestão do estoque de gás e o atingimento das metas de desempenho operacional; gerar e publicar dados de movimentação e balanço diário de gás natural, disponibilizando dados ao órgão regulador e clientes; fazer simulações operacionais, utilizando os softwares de simulação de escoamento e os módulos de funções avançadas (PMS), para verificação de capacidade de transporte e otimização da operação do gasoduto; fazer simulações operacionais termo-hidráulicas para análise das programações de transporte; atender a contingências operacionais e emergências, intervenções e paradas de manutenção; fazer análises de capacidade de transporte e determinação de estoques operacionais; fazer projetos de sistemas de medição em instalações de gás natural; fazer medição de gás na empresa, zelando para que os equipamentos e os procedimentos usados sejam sempre adequados e sigam as melhores práticas metrológicas; gerenciamento de contratos de prestação de serviço de instrumentação e medição; implantar e fazer o funcionamento do sistema de supervisão e controle do gasoduto (SCADA); implementar, desenvolver e analisar procedimentos de testes e projetos de implantação e otimização de sistemas de automação em instalações de gás natural. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.497,67, com garantia de remuneração mínima de R$ 10.974,14. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CARGO 18: TÉCNICO DE SEGURANÇA JÚNIOR REQUISITOS: diploma ou certificado de habilitação de técnico de nível médio em Segurança do Trabalho, ou de curso de nível médio, acrescido de certificado de conclusão ou diploma de curso de Segurança do Trabalho, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e registro no Ministério do Trabalho e Emprego. SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: atuar nas atividades e programas de segurança do trabalho e saúde ocupacional, estabelecendo planos de ações preventivas e corretivas, visando a preservação da integridade física dos trabalhadores, parceiros e clientes, bem como a continuidade operacional e a preservação das instalações e meio ambiente; planejar e acompanhar os contratos, convênios e orçamentos relacionados à segurança e saúde, inspeções e auditorias, treinamentos e simulados de emergência, zelando pelo atendimento das determinações legais nas áreas de segurança e saúde ocupacional, implementação, desenvolvimento e análise das estratégias, políticas, diretrizes e indicadores de desempenho relativos às funções de segurança industrial e saúde ocupacional. REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 2.354,75, com garantia de remuneração mínima de R$ 3.977,07. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 19: TÉCNICO JÚNIOR - ÊNFASE: GASODUTO, CONSTRUÇÃO E M O N T AG E M REQUISITO: diploma ou certificado de habilitação de técnico de nível médio em Automação, Eletromecânica, Eletroeletrônica, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecatrônica, Mecânica ou Estradas e Edificações, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.