DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Codeba torna público a intenção de anulação do PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 (Aquisição de solução, sua implantação, customização e treinamento de pessoal para o controle do acesso de veículos e pessoas nos Portos Organizados de Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus), por vicio de legalidade, decorrente da inobservância à diretriz contida no inciso II do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, restringindo a competitividade. As licitantes participantes ficam notificadas para querendo manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº13.303/16. Processo Administrativo SEI nº 50903.002061/2022-20. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender necessários para o endereço: Av. da França, nº1551, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.010-000, ou para o e-mail: [email protected]. BRUNO ROCHA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para Execução do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas das estruturas do Porto de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000228/2023-07. VALOR ESTIMADO: R$ 1.699.298,80. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/07/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 08/08/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - SEI 7325677 PROCESSO SEI: 50903.000980/2023-40. NOME DO CREDOR: TRJ MOVEIS EIRELI. CNPJ Nº: 24.953.558/0001-50. OBJETO: Aquisição de Armário alto com gavetas suspensas para atendimento das demandas do Posto Médico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa Salvador, 11 de julho de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - SEI 7330275 PROCESSO SEI: 50903.000569/2023-74. NOME DO CREDOR: REDETIX TECNOLOGIA E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 38.068.147/0001-96. OBJETO: Contratação de serviço de criação de layout, edição e impressão de carteiras em PVC, para identificar os usuários do plano odontológico oferecido pela Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.328,33 (três mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 12 de julho de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pelas empresas MJR DAMAZIO MANUTENÇÃO LTDA e as contrarrazões apresentadas pela empresa CONTRATE ENGENHARIA LTDA foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em manifestação da área técnica e em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu os recursos administrativos e negou provimento. Sendo assim, fica mantida a empresa CON T R AT E ENGENHARIA, CNPJ: 07.323.910/0001-54, como vencedora do certame. Salvador-BA, 13 de julho de 2023. BRUNO ROCHA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.000956/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da frota de veículos, lanchas, equipamentos operacionais por postos credenciados por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, compreendendo a distribuição de gasolina comum, aditivada, diesel comum, diesel s10 e diesel aditivado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 399005-38914-2023NE002205 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Contrato nº 035/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Objeto: contratação da empresa especializada para prestação de serviços de conexão dedicado de alta disponibilidade à internet, por meio de infraestrutura de fibra óptica e tecnologia Gepon (gigabit ethernet passive optical network) a ser prestado na Sede e Porto de Natal - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos; Valor: R$ 5.628,00 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais); Data da Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, pela Contratada. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CNPJ Nº 34.040.345/0003-52. PROCESSO CODERN/APMC Nº 1073/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1008958. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações pertencentes à Administração do Porto de Maceió - APMC. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 14/07/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 28/07/2023, às 09hs00min e 09hs15min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected] Maceió-AL, 13 de julho de 2023. EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 7/2023 CNPJ Nº 34.040.345/0003-52. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo nº 362/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição condicionadores de ar tipo split e janela e bebedouros d'água tipo gelágua. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. Valor global: R$ 6.464,97. Vigência da Ata: 12/07/2023 à 12/07/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Lenilso Luis da Silva, pelo Fornecedor Beneficiário. ARP Assinada em 12/07/2023. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905001607202396. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas rodoviário e ferroviário do Porto do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referencia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, 35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMAPOLA ANGEL DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08113.058/2023- 92 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de Motoristas, de forma continua para atender a Coordenação Regional do Madeira/AM, e suas 4 Coordenações Técnicas Locais, localizada na BR 230 KM 01, nº 1957 - Bairro: São Cristóvão, município de Humaitá, estado do Amazonas, conforme especificações. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. RAIMUNDO PARINTINTIN Coordenador Regional (SIDEC - 13/07/2023) 194035-19208-2023NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194045 Nº Processo: 08113.058/2023-92. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de Motoristas, de forma continua para atender a Coordenação Regional do Madeira/AM, e suas 4 Coordenações Técnicas Locais, localizada na BR 230 KM 01, nº 1957 - Bairro: São Cristóvão, município de Humaitá, estado do Amazonas, conforme especificações. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Br 230 Km 1 Nr 1957 - Humaitá, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194045-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO PARINTINTIN Coordenador Regional (SIASGnet - 13/07/2023) 194035-19208-2023NE000044