DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0002852-39.2022. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de MOTORISTA, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, conforme especificações e qualidades estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CASSIA CAVALCANTE ALVES Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 13/07/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AUX Contact Center Ltda. CNPJ da Contratada: 20.254.135/0001-90. Objeto: Termo Aditivo n. 067/2023, referente ao Contrato n. 074/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados e especializados de telefonistas para os prédios sede e anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2023 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/07/2023. Pregão n. 048/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Sommac Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ da Contratada: 32.368.236/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 068/2023, referente ao Contrato n. 071/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas empilhadeiras elétricas (prorroga o prazo de vigência até 12/11/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/07/2023. Pregão n. 063/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de minitotens. O Pregoeiro do TRE torna público que a presente licitação foi fracassada. São Paulo, 13 de julho de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-S DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/07/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores dede transporte de passageiros do prédio Anexo I da Sede I do TRE-SP e do Cartório das 247ª e 398ª Zonas Eleitorais de São Paulo A Pregoeira do TRE torna público da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA para o grupo único. São Paulo, 13 de julho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/07/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 043/2023 Ata de Registro de Preços nº 045/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: THIAGO MENDES NISTRELE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Registro de preços para fornecimento de tubos e conexões para esgoto. Pregão Eletrônico Federal nº. 043/2023. Valor total R$185,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 21/06/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Thiago Mendes Nistrele, pela Contratada. SEI. 0048541-25.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 046/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Registro de preços para fornecimento de tubos e conexões para esgoto. Pregão Eletrônico Federal nº. 043/2023. Valor total R$459,10. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 22/06/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de COORDENADORIA DE CONTRATOS Administração de Material, pelo TRE-SP e Lenilso Luis da Silva, pela Contratada. SEI. 0048541-25.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 049/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Registro de preços para fornecimento de tubos e conexões para esgoto. Pregão Eletrônico Federal nº. 043/2023. Valor total R$130,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 29/06/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Marcos Peter Nunes, pela Contratada. SEI. 0048541-25.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 051/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DAVOP COMERCIAL LTDA. Registro de preços para fornecimento de tubos e conexões para esgoto. Pregão Eletrônico Federal nº. 043/2023. Valor total R$3.176,30. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 10/07/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Danilo Andrade Pedroso, pela Contratada. SEI. 0048541-25.2022.6.26.8000. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0022117-77.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 27/2021 - ZE: 348ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORES: JOSE PASSERI, CPF nº 058.580.038-34, HILDA DOS ANJOS PASSERI, CPF nº 163.212.978-79, GERALDO TADEU MORAES, CPF nº 011.114.738-70; NORIMAR PASSERI MORAES, CPF nº 089.911.268-47 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 26/08/2023 a 25/08/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel (R$ 15.079,49), em virtude do reajuste aplicado em 26/08/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 707.261,64 - VIGÊNCIA: de 26/08/2021 a 25/08/2025 - DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Regina Rufino, Diretora- Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Jose Passeri, Hilda dos Anjos Passeri, Geraldo Tadeu Moraes e Norimar Passeri Moraes, locadores e locadoras. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070027 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 00108.071320/2262-78. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.056.021/0001-30 - ZAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 30/2022.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.600,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0019788-31.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas e na sede da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais sediadas em Araguaína, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 28 - TJDFT - NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR JOSÉ CRUZ MACEDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em razão de problema sistêmico, torna pública a retificação de datas constantes do subitem 2.1 do Edital nº 27 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 3 de julho de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S 2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia 17 de julho de 2023 às 18 horas do dia 18 de julho de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_19_notarios, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. [...] JOSÉ CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1062893-58.2022.4.01.3400, 1046620-67.2023.4.01.3400 e 1066965-88.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218049403, Diego Toledo Cavalier, 62, Aprovado Sub Judice, 375º / TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, 218056787, Jéssica Da Silva Ferreira, 59,2, Aprovado Sub Judice PcD, 2249º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218020204, Isadora Jeronima Trindade Rollo D Oliveira, 51, Aprovado Sub Judice Negro, 1164º