DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PESSOA COM DEFICIÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação PcD TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, 218056787, Jéssica Da Silva Ferreira, 59,2, Aprovado Sub Judice PcD, 119º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota, situação e classificação. Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1001541-65.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218020676, Isabela Dantas Da Silva, 59, Aprovado Negro, 579º AC e 63º Negro / 1021739-26.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218096043, Janaína Rodrigues De Almeida Queiroz, 59,5, Aprovado Negro, 575º AC e 59º Negro / 1054322-98.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218064326, Manuela Corrêa Fleury, 46, Reprovado, - / 1064117-31.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ENGENHARIA ELÉTRICA, 218022339, Adalberto Pereira Machado, 40, Reprovado, - Brasília-DF, 6 de julho de 2023. JOSÉ CRUZ MACEDO SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Aquisição 079/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. b)Objeto: aquisição de workstations, notebooks (computadores de alto desempenho) e monitores de 27" com resolução QHD. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 652.618,67. e)Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, com relação a aquisição do material, 60 meses, contados a partir do recebimento definitivo do material, com relação à garantia "on site", para os equipamentos Workstation e Notebook, incluindo 36 (trinta e seis) meses para a bateria do Notebook e 36 meses, contados a partir do recebimento definitivo do material, com relação à garantia "on site", para o Monitor. f)Data da assinatura: 12/07/2023. g)PA: 0000056/2022. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Aquisição 080/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a TORINO INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: aquisição de monitores de 27" com resolução QHD. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 77.684,75. e)Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, com relação a aquisição do material e 36 meses, contados a partir do recebimento definitivo do material, com relação à garantia "on site", para o Monitor. f)Data da assinatura: 12/07/2023. g)PA: 0000056/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 037/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SILVIO MANCUSI EPP (EXPERT SYSTEM). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Décima Oitava do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 15/07/2023 a 15/07/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 32.057,02. h)Data da assinatura: 13/07/2023. i) PA: 0000071/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para magistrados, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0004407/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Julião Ambrosio Aquino, Secretário-Geral Substituto do TJDFT, 13/07/2023. EMPRESA VENCEDORA: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA (CNPJ: 21.993.683/0001-03). Item 1 (Valor total do desconto oferecido: 16% (dezesseis por cento). Brasília - DF, 13 de julho de 2023 ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0026998/2022. Objeto: Aquisição de material de apoio logístico - paletes, caixas de plástico resistente e tambores do tipo bombona para equipar e garantir a continuidade da logística de recebimento e armazenamento dos bens guarnecidos pela CEGOC, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no portal da transparência do TJDFT. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 11/07/2023) 100001-00001-2023NE000162 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0019106/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial com fornecimento de postos de serviços, materiais e serviços sob demanda, visando garantir a segurança e a boa condição de uso das edificações e ainda prover as adaptações de ambientes necessárias ao melhor aproveitamento das edificações, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 13/07/2023) 100001-00001-2023NE000001 SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0000375/2020. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 13.277.344/0001-94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.425.910,64. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2020). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS; a) espécie: termo de doação de 125 bens móveis (Proc. 3855/2022); b) fund. legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 8º, incisos III, do Decreto nº 9.373/2018, com redação dada pelo Decreto 10.340/20204; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 5/17 (doc. 4); d) valor: R$ 21.434,05; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/07/2023 o Sr. Rubens Jose Franca Bomtempo, pela Donatária e, em 12/07/23, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato 035/2021, Proad 27489/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Mauá (CNPJ: 46.522.959/0001-98). Objeto: Prorroga por 24 meses a vigência do contrato, correspondente ao período de 16/07/2023 a 15/07/2025. Assinam em 12/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Francisco Marcelo de Oliveira, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 30.623/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras para crachás e seus suprimentos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR007 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 00.072.675/0001-46. OBJETO: Supressão do equipamento Hipath 1150 em Ouro Preto e sua inclusão no edifício de da rua Guaicurus, 175, em Belo Horizonte, sem ônus adicional ao Contratante e em impacto no prazo de execução dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, a, da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 24591/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Diogo Mazzoni Canaan, Vinicius Saliba Canaan (pela Contratada). 23TA075 - e-PAD 28326/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA - CECP - CNPJ 20.733.578/0001-64. OBJETO: Doação de bens de informática, constantes do lote 16, classificados como inservíveis avaliados em R$ 6.619,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, II, alínea a da Lei n. 8.666/93, 3º, IV e 8º, IV do Decreto n. 9.373/2018: e 7º, II da Instrução Normativa TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 27669/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e José Ivan do Nascimento (pelo donatário). 23DB008 - e-PAD 28252/2023.