DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400265 265 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 23/2023. Proad 2743/2022. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo - Item 3. Valor Total do contrato: R$619.460,00. Fund. Legal: PE TRT22ª 20/2022 (ARP TRT-22ª 25/2022). Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto do TRT7ª (Contratante), e Rodrigo Amaral Rissio, pela contratada, em 12.07.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 29/2023. Proad 1490/2023. Fornecedor: COMERCIAL RIOS PROD. LIMP. E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 26.644.910/0001-09. Objeto: Aquisição eventual de material de limpeza. Item 17. Valor Total da Ata: R$ 100,80. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 17/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Vanilda Lucia de Leo Rios, pelo fornecedor, em 13.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 30/2023. Proad 3367/2023. Fornecedor: MAXIMARCA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 67.827.568/0001-51. Objeto: Aquisição eventual de eletrodomésticos. Itens: 1 a 4. Valor Total da Ata: R$ 39.600,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 21/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Maria Cristina Scantamburlo Kirsner, pelo fornecedor, em 13.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 32/2023. Proad 3367/2023. Fornecedor: NOVA MIX LTDA. CNPJ: 49.949.246/0001-01. Objeto: Aquisição eventual de material de limpeza. Item 4. Valor Total da Ata: R$ 4.056,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 21/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Lelio Borges Oliveira, pelo fornecedor, em 13.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4°Termo Aditivo ao Contrato n°30/19. Proad nº3537/23. Contratada FERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTA-ME. CNPJ 04.857.456/0001-23. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico. Vigência: 29/08/23 a 29/08/24. Fund. legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e Cláusula 2ª do Contrato. Ass.: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Fernando Antonio Lourinho Mota, pelo contratado, em 19/01/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 39442022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 8ªRegião, nas condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 750, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: QUAISQUER INFORM AÇÕ ES CONTACTAR O PREGOEIRO ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 80003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: 0006477-91.2023.5.10.8000. Contrato nº 126/2023. Contratada: Blanca Odontologia S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/07/2023. Pelo TRT10: Ludmila Richter Teixeira, Secretária de Saúde e Benefícios Substituta. Pela Credenciada: Gustavo Maluf Dib Valeiro, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: 0006494-30.2023.5.10.8000. Contrato nº 127/2023. Contratada: Clinodonto Clínica Odontológica LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 11/07/2023. Pelo TRT10: Ludmila Richter Teixeira, Secretária de Saúde e Benefícios Substituta. Pela Credenciada: Denise Pinheiro Falcão, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0000192-53.2021.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva, por demanda, para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e a eventual prestação de serviços técnicos em todas as edificações atualmente ocupadas e que venham a ser ocupadas pelo TRT da 10ª Região. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações - Substituta (SIASGnet - 11/07/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 080002.Nº PROCESSO: 00489/2023 Dispensa Nº 39/2023. Contratante: TRT DA 11ªREGIAO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento, com fornecimento de combustível óleo diesel, com utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do TRT da 11ª Região, aos veículos próprios, locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios do Tribunal.Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº14.133/2021. Vigência: 12/07/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$18.064,46. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº01/2013/TRT11. PA R T ES : TRT11ª Região e Banco do Brasil S.A. PROCESSO: TRT MA-584/2013. OBJETO: Prorrogar por cinco anos prazo de vigência do Termo de Comodato de um espaço físico no Fórum Trabalhista de Manaus. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2028. DATA E ASSINATURAS: 10/07/23 - Audaliphal Hildebrando da Silva - pelo TRT11 e Raimundo da Silva Baia pelo Banco do Brasil S/A. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CD 9437/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Carlos Chagas. Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público, com Edital de Abertura das Inscrições publicado no ano de 2023, para provimento e formação de cadastro de reserva. Valor do Empenho: R$ 1.731.653,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento da Despesa: 48 - Serviço de Seleção e Treinamento. Vigência: Terá início a partir da data da sua assinatura e estender-se-á até 60 (sessenta) dias após o término da validade do concurso, nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13/07/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: João Luís da Silva, Diretor- Presidente Executivo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 26/2023 Processo TRT n. 3.313/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Acessibilidade Aplicada Cursos, Treinamentos e Consultoria Ltda. (CNPJ n. 26.741.293/0001-51). Objeto: contratação de serviço especializado para fins de emissão de Laudo de Acessibilidade e Projeto Básico de Acessibilidade, objetivando a identificação do nível de acessibilidade do Fórum Clóvis dos Santos Lima (Edifício-sede), nesta Capital, e do Fórum Irineu Joffily, localizado no Município de Campina Grande-PB, ambos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, b e §º 3º, da Lei nº 14.133/2021 e IN S EG ES / M E nº 67/2021. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000424. Valor total do Contrato: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 85 (oitenta e cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho da despesa e da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Eduardo Ronchetti de Castro, Sócio-Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 27/2023 Processo TRT n. 2.358/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras Ltda. (CNPJ n. 29.492.111/0001-44). Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas no Fórum Irineu Joffily - Campina Grande, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico TRT nº 09/2023, que independente de transcrição são partes integrantes deste instrumento. Fundamentação Legal: PE 09/2023, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e da Lei 8.666/93. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000497. Valor total do Contrato: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 13/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80015 Nº Processo: Proad 1794/2023. Objeto: Link primário de acesso à internet, Velocidade de 500 Mbps com proteção anti DDoS, 60 meses, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 80015-16813-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO CONTRATO Protocolo 1858/2022. Contrato nº 14/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: aquisição de monitores para atender à demanda do TRT 16ª Região. Valor: 213.380,00 (duzentos e treze mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº Rodrigo do Amaral Rissio (p/Contratada).