DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 13/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prestação de Serviços Telefônicos Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Goiás (Anápolis, Itumbiara e Luziânia). CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Algar Telecom S.A. VALOR TOTAL: R$ 40.050,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0008271- 02.2022.4.01.8006-JFGO, Pregão Eletrônico nº 09/2023, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12/08/2023 a 12/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Raíssa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prestação de Serviços Telefônicos Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Goiás (Jataí, Rio Verde, Formosa e Uruaçu). CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Claro S.A. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0008271-02.2022.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico nº 09/2023, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12/08/2023 a 12/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Jean Carlo Corrêa, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1o. Termo Aditivo ao Contrato nr. 16/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: ABL-CBK ENGENHARIA, ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 63.819.288/0001-40. OBJETO: Alterar o valor total da contratacao, em decorrencia de acrescimo de item de servico, bem como aumentar o prazo de execucao em cinco dias, do contrato para elaboracao de projetos para revitalizacao da fachada do Predio Sede da Secao Judiciaria do Para. Valor: R$4.750,00. B.LEGAL: P.A.6262-21.2023.4.01.8010, Lei n.14.133/21, art. 124, I c/c art. 125. ASSINATURA: 13/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Alexandre de Moraes Ferreira, pela Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPECIE: Contrato nr. 04/2023. CONTRATANTE: Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: JEFFERSON ARGUILHEIRA PEREIRA JARGUILHEIRA COMERCIO E SERVICO S GERAIS. CNPJ: 37.091.904/0001-80. OBJETO: Notificar a empresa JEFFERSON ARGUILHEIRA PEREIRA JARGUILHEIRA COMERCIO E SERVICOS GERAIS, a qual esta em lugar incerto e nao sabido, apos tentativa de comunicacao via postal, para apresentar recurso, se for de sua conveniencia, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sobre a aplicacao das penalidades de multa no valor de R$643,78, e de impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no Sicaf por um prazo de 12 (doze) meses. B.LEGAL: P.A.0002975- 50.2023.4.01.8010-PA, Clausulas 14.1, "b" e "c", 14.1.1, do Edital 24/2022, no art. 49, VI, da Lei nr. 10.024/2019 e Lei nr. 8.666/93. ASSINATURA: 06/07/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante. JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo SEI n. 939-26.2023.4.01.8013. Objeto: Realização do curso Os impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência e Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública, modalidade online. Contratada: Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - EPP, CNPJ: 21.000.322/0001- 00. Valor: R$ 1.897,00. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. 8.666/93. Ratificação de Inexigibilidade assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em 12/7/2023. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/390. Objeto: Contratação, pelo período de 24 meses, de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas, para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d'água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios da Justiça Federal do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 06/07/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Nabram Comércio Ltda; CNPJ: 17.031.665/0001-65; Processo: JF R J - EO F - 2023/00237.01; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000347; valor: R$ 53.060,00; emissão: 03/07/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: VRM Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 31.868.626/0001-48; Processo: JFRJ-EOF- 2022/00454.01; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000366; 2023NE000367 e 2023NE000368; emissão: 13/07/2023; valores: R$ 1.164,50; R$ 506,90; R$ 1.223,50. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000369; valor: R$ 6.908,00; emissão: 13/07/2023. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0000319-60.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 004/2023. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA . OBJETO: Atendimento de forma gratuita à população através do Escritório Modelo da IES, nele intitulado SAJUG - Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - sediado nas dependências da IES. BASE LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 13/07/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0001353-61.2022.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 02/2023-JF/AL , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 02/2023-JF/AL, assinada em 15/06/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 15/06/2023 a 15/06/2024. Objeto: Registro de Preços com vistas a aquisição de material médico para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresas adjudicatárias 1) FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 48.778.881/0001-00, vencedora dos itens 1 e 2, nos valores unitários de R$ 1,20 e R$ 5,00; 2) L A DE B PALLADINO, CNPJ n.º 40.820.403/0001-00, vencedora do item 4, no valor unitário de R$ 49,00; 3) HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, , CNPJ n.º 46.321.558/0001-70, vencedora do item 5, no valor unitário de R$ 18,00; 4) PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, , CNPJ n.º 41.932.099/0001-47, vencedora dos itens 7 E 10, nos valores unitários de R$ 205,00 e R$ 20,00; 5) TENDMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ 28.270.828/0001-89, vencedora do item 8, no valor unitário de R$ 113,00 e 6) AUTOMIX SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 19.031.878/0001-12, vencedora do item 09, no valor unitário de R$ 92,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0001125-86.2022.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 03/2023-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 03/2023-JF/AL, assinada em 05/07/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 05/07/2023 a 05/07/2024. Objeto: Registro de Preços com vistas a aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material de copa para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresas adjudicatárias 1) TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ n.º 47.852.784/0001-40, vencedora dos itens 1,3,8,11,12,14 e 15, nos valores unitários de R$ 3,10, R$ 6,74, R$ 2,40, R$ 2,85, R$ 2,35, R$ 2,00 e R$ 44,82; 2) MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 28.779.013/0001-20, vencedora dos itens 2 e 17 , nos valores unitários de R$ 3,70 e R$ 6,00; 3) MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ n.º 12.183.082/0001-36, vencedora dos itens 4,10 e 13, nos valores unitários de R$ 40,92, R$ 6,00 e R$ 34,00; 4) R. L. A MOREIRA DISTRIBUIDORA, CNPJ n.º 34.499.134/0001-10, vencedora dos itens 5, 7 e 16, nos valores unitários de R$ 3,52, R$ 3,70 e R$ 5,74; 5) LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER, CNPJ 10.849.617/0001-30, vencedora do item 6, no valor unitário de R$ 3,73 e 6) COMERCIAL CEZÁRIO JUNIOR - ME, CNPJ 26.125.358/0001-34, vencedora do item 09, no valor unitário de R$ 100,00. Maceió-AL, 13 de julho de 2023 CARLOS HENRIQUE L. DE ALCÂNTARA Assistente da SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 24/2023 - Processo SEI nº 90796110000031.000051/2022-89 - Objeto: confecção de carteira de identidade do Profissional da Contabilidade. Contratada: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos; Vigência: 15 (quinze) dias úteis. Valor total: R$ 52.036,38 (cinquenta e dois mil, trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Gabriela Macedo Gitahy Teixeira e Hernani Finazzi Junior - representantes legais.