DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações, a partir dos dados gerais do Pregão, na página https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/. Vitória, ES, 13 de julho de 2023. ELIOMAR VENÂNCIO SOUZA FILHO Presidente do CAU/ES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃONº 8/2023 Objeto: O objeto é a aquisição de aparelhos telefônicos celulares, novos e para primeiro uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Proc. Adm. nº 1777775/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e-inexibilidade-de-licitacao/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 19/07/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4197. Vitória ES, 13 de julho de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa local especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa com vistas a atender as demandas de comunicação institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU / ES , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Proc. Adm. nº 1755870/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/dispensa-e-inexibilidade-de-licitacao/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 20/07/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4197. Vitória-ES, 13 de julho de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO; CNPJ/MF: 33.661.745/0001-50; Processo n° 1570048/2022; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato celebrado entre as partes na data de 26 de julho de 2022. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.003. Valor do Contrato: R$4.473,72; Vigência: 03.08.2023 a 02.08.2024. CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ torna pública a publicação do Edital 01/2023 "Prêmio MARCOS KONDER NETTO". O presente Chamamento Público tem como objeto a premiação de profissionais de Arquitetura e Urbanismo, servidores públicos, que tenham desenvolvido trabalhos no campo da Arquitetura e Urbanismo Públicos e/ou sejam reconhecidos profissionalmente por seus relevantes serviços prestados à região onde atuam. Os interessados em participar, deverão fazê-lo no período de 9h do dia 17/07/2023 às 18h do dia 23/10/2023, mediante processo de inscrição disponível no sítio eletrônico https://transparencia.caurj.gov.br/, acessando a área de Chamadas Públicas/ Chamada Pública nº 007/2023. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico ou por meio dos telefones de atendimento do CAU/RJ. Em 13 de julho de 2023 PABLO CESAR BENETTI Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.001259/2023-31; Contrato: AQ 049/2023; Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás para os colaboradores do Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: DMP COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA; CNPJ/MF: 27.490.346/0001-71; Valor: R$ 4.962,00; Nota de Empenho: 275/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001 - Material de Expediente; Centro de Custos: 02.01.006.001 - Coordenação de Gestão de Pessoas - Atividades e Ações; Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024; EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo: 00179.00000292/2023-34; Convênio 003/2023; Objeto: Desenvolvimento e a execução de remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP; Proponente: Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção São Paulo - IEPTB; CNPJ/MF: 45.876.117/0001-71; Valor: R$ 1.140,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2023. EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS CONCUSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação/São Paulo: Daniel Batista Veiga - 07. As demais orientações foram encaminhadas em 12 de julho de 2023 ao e-mail do candidato que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 20/07/2023 para o endereço de e-mail [email protected] POLIANA RISSO SILVA UEDA Presidente do CAU/SP Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000158768/2022, AEK ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.655.654/0001-72; Notificação Preventiva Nº 1000172259/2022, MAR CO S FERNANDO DE LIMA, CPF 114.249.858-11. POLIANA RISSO SILVA UEDA Presidente do CAU/SP Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - UASG: 389134 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.000481/2023-75 Objeto: formalização de sistema de registro de preços contratação de pessoa jurídica especializada em locação de estruturas para eventos (palco, sistemas de som, iluminação e afins) para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração de Alagoas. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 14/07/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://craal.org.br/ ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 14/07/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Maceió - AL, 13 de julho de 2023. LÍVIA CARLA DA SILVA CORREIA Pregoeira AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Conselho Regional de Administração de Alagoas, por meio da Gerência Administrativa e Financeira, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 476917.000483/2023-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO (ÇÕES) DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET do Conselho Regional de Administração de alagoas. Prazo: 2 dias úteis. Maiores informações: E-mail: [email protected] Telefone: (82)3221-2481. Endereço: Rua João Nogueira, n° 51 - Farol. CEP: 57051-400- Maceió - AL. Maceió - AL, 13 de julho de 2023. NAIARA DOS REIS ALVES Gerente Administrativa e Financeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA CNPJ 14.998.009/0001-48 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-BA Nº 3/2023 O Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA) comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico CRA-BA nº 003/2023, Processo Administrativo nº 476901001449/2023, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva, em 27/06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos virtuais, presenciais e híbridos e serviços correlatos, a serem realizados pelo CRA-BA. Valor total R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), Adjudicado/Homologado para Central de Eventos e Turismo da Bahia LTDA, CNPJ: 08.304.720/0001-52. 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Data da Homologação: 27/06/2023. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica. CRA- BA nº 9.923. Presidente do CRA-BA. Salvador/BA, 27 de junho de 2023. MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA Presidente do CRA-BA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 007/2023; Processo n° 2023400364 - Objeto: Contratação da sociedade CHANGE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO LTDA, para promover a consultoria técnica especializada pelo Adm. LUIZ AUGUSTO MATTANA DA COSTA LEITE para a consecução do XVI ENCAD, tudo em conformidade com o disposto no estudo técnico preliminar e demais documentações anexados nos autos do Processo administrativo. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II e 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93; Contratada: CHANGE CON S U LT O R I A DE ORGANIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.091.352/0001-50. Valor total da contratação de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência 04 meses, a contar da data de assinatura. Assinado em 12.07.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada Adm. Luiz Augusto Mattana da Costa- Sócio proprietário. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 5/2023, firmado em 05 de Julho de 2023, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001859/2023-68 Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: MOVIMENTO CATARINENSE PELA EXCELENCIA: Patrocínio do Projeto EXCELENCIA SC. Vigência: de 03/07/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 12.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021