DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 0509/SEAGRI/PGE-2023- Processo administrativo 0025.000823/2023-51, Pregão eletrônico nº 006/2022 e a Ata de Registro de Preço nº. 5/2022 ME, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,, CNPJ: 14.707.364/001-10, Objeto: 06 Retroesacavadeiras. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/06/2023. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.112137/2022-12. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS SÓLIDOS III - DESERTOS E FRACASSADOS) conforme descritos na SAMS (0034769177), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 512.627,00. Data de Abertura: 31/07/2023 as 09 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 13 de julho de 2023. BIANCA MATIAS SOUZA Pregoeira/SUPEL-NP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.007137/2023-82. Objeto: Sistema de Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B), visando atender as necessidades da Farmácia Especializada/CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica), conforme elencado, preconizado e estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013, e suas atualizações. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Quadro de Referência. Assim, após disponibilizadas as devidas alterações, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Assim que as concluídas as alterações, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 13 de julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023/SUPEL/RO Reabertura Processo Administrativo: 0025.000455/2023-41. ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº: 285/2023/ALFA/SUPEL/RO. OBJETO: Registro de Preço de Máquinas Pesadas e Máquinas Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe ALFA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº na Portaria nº 186/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/12/2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que os pedidos de Esclarecimentos e impugnações foram respondidos pelo órgão demandante, e, encontram- se disponíveis para conhecimento e ciência de todos nos mesmos meios de comunicação em que fora publicado o Edital inicial. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 27 de julho de 2023, às 09h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, o conteúdo do edital inalterado. CÓDIGO DA UASG: 925373. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 13 de julho de 2023. ANA VIANA DE SOUZA Pregoeira Substituta/SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.001181/2020.85. EMPRESA: RENZO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 00.924.161/0001-71. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. PREÇO: 1ª REVISÃO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 157.771,89, CORRESPONDENTE PERCENTUAL DO REFLEXO FINANCEIRO DE 11,47%, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 1.375.471,38 PARA R$ 1.533.243,27. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E WALDOMIRO CORRÊA BARROS FILHO, PELA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.000827/2023.50. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº. 04.236.920/0001-64. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E S A N EA M E N T O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 3/DAEE/2023/DLC Acha-se aberta a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/DAEE/2023/DLC, PROCESSO Nº 137.00000269/2023-45, tem por objeto a elaboração do projeto executivo, construção da variante, manobra e desmantelamento de trecho existente com extensão aproximada de 3.030 metros, entre as estruturas nº 250 a 258, para o desvio da linha de transmissão de 345 kv - FURNAS Campinas - Poços de Caldas, no município de Amparo, Estado de São Paulo. 1 - Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a partir da data da ordem de início dos serviços. 2 - Valor estimado: O valor total estimado será de R$ 13.103.493,90 (treze milhões, cento e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos), para o exercício de 2023 e 2024. 3 - Encerramento: Os envelopes de nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues no Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175, Sobreloja, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital, até as 17:00 horas do dia 28 de agosto de 2023. A abertura da sessão pública será realizada no dia 29 de agosto de 2023 às 10:00 horas, à Rua Boa Vista, nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital. 4 - Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital e seus anexos poderão ser acessados pelos interessados no site: http://www.daee.sp.gov.br, aba "licitações". O Edital completo encontra-se, também, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista, 175 - 1º andar - Edifício Cidade II, Centro, Capital. São Paulo, 12 de julho de 2023. MARA RAMOS Superintendente GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 1/2023 - UASG: 925961 Reabertura A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria de Cidadania e Justiça, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2023, realizará a abertura da licitação para seleção de empresa especializada em engenharia, para a execução da obra de construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína- TO (CASE/ARAGUAÍNA). O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2021/17010/000195). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Palmas - TO, 12 de julho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS, CNPJ/MF sob o nº.01.181.170/0001-82, localizada à Avenida Tiradentes nº 470 na cidade de Nova Rosalândia - TO, por meio da pregoeiro Pedro Igor Pereira Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 03/08/2023 às 08:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 35201120 e através do e-mail: [email protected] Nova Rosalândia - TO, 12 de julho de 2023. BRUNO RODRIGUES ROSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORARITA ANDRADE SANTOS, CNPJ/MF sob o nº. 48.740.961/0001-69localizada na Rua 13, S/N - Setor Jardim América - Paraiso do Tocantins- TO, por meio do pregoeiroOsmar da Silva Pereira, tornam público que fará realizar a Licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios em conformidade com o processo administrativo nº 002/2023. Data de abertura: 27/07/2023 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Rita Andrade Santos, em Paraíso do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 16:00h. Tel: (63) 99248- 9957e através do e-mail: [email protected] Caseara - TO, 10 de Julho de 2023. RITA ANDRADE SANTOS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 177/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023 30550 002629. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra, insumos em geral, medicamentos e equipamentos, de Leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico e Neonatal, do tipo II. Novo Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .)